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Solução para instalação de uma nova penitenciária no RN

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Por José Dario de Aguiar Filho

Vive o RN e a administração Robinson Mesquita de Faria um impasse para a instalação de um novo centro de detenção provisória, que se afigura como necessário e indispensável para a melhora do aparato de segurança pública do Estado e para a melhora do funcionamento do Poder Judiciário e conseqüente realização da justiça.

O impasse emergiu de ato do ilustre prefeito do Município de Ceará-Mirim assinado por Antônio Peixoto na sexta-feira passada, que mediante o decreto de nº 2.345/2015, veio a revogar a doação do terreno de dois hectares destinado à instalação do CEDUC Metropolitano no território do Município de Ceará Mirim/RN, obra essa a ser edificada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, orçada pela importância de 14,6 milhões de reais, a fundo perdido, cujo prazo de início de execução se encontra prestes a vencer.

Tal situação se apresenta como de extrema gravidade, sendo objeto de preocupação do ilustre magistrado encarregado pela Vara de Execuções Penais da Capital, Dr. Henrique Baltazar, que externou se absurda a devolução pelo RN de importância destinada edificação das instalações penitenciárias.

Sob hipótese alguma há de se devolver por falta de utilização de uma importância de representativa monta, que sem dúvida minimizará o grave estado de caos em que se acha a estrutura penitenciária do RN.

Para o impasse existe solução, que se encontra em Mossoró, mediante a implantação do Projeto no terreno da Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negócio, unidade penitenciária com área de seiscentos hectares.

A edificação dessas instalações se prestará para humanizar o comprimento das penas impostas aos apenados de Mossoró e de toda a Região Oeste do RN, que em maioria se tratam de cidadãos desta unidade federada, que assim poderão saldar seus débitos com a sociedade, próxima a sua cidade natal, viabilizando o recebimento de visitas de familiares e amigos, amenizando o transtorno que emerge da privação da liberdade.

Assim, se resguardará o mínimo de dignidade ao condenado, que se trata de apenado, porém, em decorrência dessa situação, não deixa de ser cidadão Brasileiro.

Dito investimento deverá ser apenas o inicial, de tantos outros, com destinação à revitalização das instalações da penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

E ninguém poderá externar qualquer argumento em contrário, como habitualmente se faz, à exemplo, o de  “que a cidade não deseja ser detentora de unidade penitenciária que causam transtornos à vida de seus habitantes”.

Portanto, tal medida se presta para a solução do impasse representado pela devolução pelo RN da referida importância, além minimizar o problema caótico da superlotação da população carcerária.

De outro lado, a instalação de tais edificações servirá para minimizar a grave crise que se encontra se instalando sobre o segmento das empresas de construção civil, com a manutenção de empregos para os trabalhadores.

No nosso modesto modo de ver, cabe aos representantes de Mossoró, seja do poder executivo e legislativo, bem como a todas as lideranças da Região Oeste, postular a realização da mencionada obra, para tanto, direcionando gestões junto ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, para implantação desse projeto em Mossoró, e assim se beneficiando aos filhos dessa terra e de sua região.

Mãos a obra, Mossoroenses e cidadãos do Alto Oeste desta unidade federada.

José Dario de Aguiar Filho é juiz do Trabalho titular da Vara de Ceará-Mirim (RN), Mestre em Sociologia pela UFRN e foi juiz titular da 2ª Vara de Mossoró de 29 de março de 2001 a 31 de janeiro de 2013

Crônica

A força de um capricho do tempo e do destino…

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Por José Dario de Aguiar Filho

Há vinte anos, em 12 de janeiro de 1994, fui agraciado com a aprovação em concurso de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional desta unidade federada.

Empossado no dia 25 daquele mês, vim a ser designado juntamente com outro colega então também recém-empossado, o magistrado Zéu Palmeira Sobrinho, para o exercício da judicatura nesta cidade (Mossoró).

Na manhã do dia 31 aqui chegamos e não conhecendo nada nesta cidade, nos hospedamos logo na praça do mercado, no Hotel ”Scalla”.

Para mim, Mossoró não se tratava de uma terra desconhecida, pois, antes mesmo de balbuciar as primeiras palavras, ouvia de papai e mamãe que se tratava de uma cidade próspera, produtora de quase todo o sal do pais, onde nasceu o vizinho da rua Samuel de Farias, no bairro da Casa Forte, na cidade do Recife,  e estimado amigo, seu Antonio da Costa Gomes, Mossoroense da gema, detentor uma grande casa de comércio nesta cidade e em Natal, conhecida por A. C. GOMES.

Por gostar de acompanhar a política, meus pais como meus avós paterno e materno sempre falavam da tragédia sem par representada pelo acidente de avião que vitimou o então governador Dix Sept Rosado Maia e seu secretariado, ocorrida em Sergipe, lá nos idos de 1951. Coisas de minha memória !…

Ao aqui chegar (janeiro de 1994), Mossoró detinha apenas duas varas, as duas mais trabalhosas do estado, já que a cada ano ingressavam em torno de três mil ações, em cada uma das unidades judiciárias.

Tempos bons, o da chegada à Mossoró (RN), em um batismo de fogo que embora fosse penoso, mostrava-se gratificante pelo tão sonhado exercício da judicatura.

Aqui permaneci continuamente por cinco meses e meio e durante todo ano de 1994, auxiliando o colega Edwar Abreu Gonçalves, e até o final do mês de janeiro de 1995, praticamente todo dia de sexta-feira aqui comparecia, para realizar as audiências de suspeições dos então juízes titulares das duas varas, Edvar (1ª VT) e Ricardo Luís Espíndola Borges (2ª VT).

Por uns seis anos não mais vim a esta calorosa terra, retornando por cerca de três semanas em meados de agosto a setembro do ano de 2000.

Depois, em janeiro à fevereiro de 2001, por um mês e meio laborei perante a 2ª Vara de Mossoró (RN).

Finalmente, em 27 de março de 2001, foi exarada a minha nomeação para a titularidade da 2ª Vara desta cidade, sendo empossado na presidência do Tribunal em Natal, no final da tarde do dia 28 e já na manhã do dia 29  (quinta-feira) cheguei em Mossoró, logo cedo, através de avião.

Na segunda-feira, dia 02, deu-se o primeiro dia de audiências.

O tempo foi se passando, e em meados de 2008 surgiu a vacância da Vara de Caicó (RN), da qual declinei de pedir remoção, pois se encontrava em curso o acordo da MAÍSA, na fase ainda de venda de bens para pagamento de parte da dívida dos empregados daquela empresa.

Não poderia ser diferente, pois como um capitão de navio, o mesmo não desembarca da nau até que o último dos passageiros e tripulantes  tenham sido salvos.

O tempo foi se passando e hoje por uma incrível coincidência é dia 31 de janeiro de 2014 (um dia de sexta-feira) ou seja, vinte anos depois do primeiro dia em que comecei a trabalhar como juiz (dia 31 de janeiro de 1994 – segunda-feira), , dos quais catorze dedicados a esta cidade e região.

Foram anos de trabalho árduo e até estressante, mas gratificante por resultados que restabelece a harmonia e paz social, além de distribuir justiça.

Confesso que irei sentir saudades do convívio diário, o eterno bom humor de Marcos Artur e Melo Neto, das brigas entre alguns patronos, que como sempre dizia brincando – “É amor demais! “,  das audiências demoradas mas, esclarecedoras do direito, da descoberta a cada dia dos novos talentos que despontam na advocacia desta terra.

Afasto-me do edificante labor do dia a dia, para poder melhor conviver com minha mulher, meus filhos e a última grande dádiva de Deus – o meu primeiro neto, bicho macho cheio de moral para o avô e credor de todo amor do mundo.

Assim, deixo o dia a dia de Mossoró, levando a experiência da verdadeira economia do Rio Grande do Norte, representada pela produção de frutas, de camarão, de sal, de petróleo, do cimento e de outras atividades, como legado para os dias vindouros, quem sabe, para novamente melhor poder servir à sociedade de Mossoró e dos municípios de seu entorno, com Mossoró sempre bem viva dentro de mim !

Houve dificuldades ! Houve contratempo!

Por fim agradeço a todos que durante esse longos anos aqui trabalharam – advogados, prepostos e a todo o corpo funcional da Justiça do Trabalho em Mossoró, não por terem convivido com algumas de minhas qualidades, mas, sobretudo, pela tolerância com os meus defeitos.

Encerro esses palavras para dizer ter sido um privilégio ter podido servir ao povo e a população de uma cidade de destino cosmopolita, já com ar de metrópole, que surgiu a partir da fazenda de Santa Luzia do rio Mossoró.

Mas tenho que me curvar ao que o tempo revelou, o de que a minha permanência em Mossoró perdurou até o dia em que foi permitido, não podendo violar e nem afrontar A FORÇA DE UM CAPRICHO DO TEMPO E DO DESTINO….

José Dario de Aguiar Filho é juiz da Vara do Trabalho em Mossoró

 

Artigo, Fórum de Debates (Grandes Temas), Saúde

Sistema Unificado de Saúde e Programa “Mais Médicos”

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Por José Dario de Aguiar Filho

Debate-se constantemente na mídia – em todos os recantos do país – opiniões a favor e contrárias ao Programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. Não sou especialista em saúde pública. No entanto, por oito anos (desde 25.01.94) fui andarilho em todas as varas do trabalho instaladas nos diversos recantos dessa unidade federada (até o dia 27/03/2001), e aqui cheguei (em 29/03/2001) para o exercício como juiz titular da segunda vara desta cidade, à época da administração FHC.

O assunto tem sido propagado com um descabido discurso de natureza ideológica (direita X esquerda), o que se revela inapropriado já que saúde pública e desenvolvimento econômico se tratam de temas descolados de viés ideológico, por se destinarem ao atendimento das necessidades prementes da população.

Na administração e FHC, fez-se opção pelo desenvolvimento no âmbito privado do Estado (Gramski) a montagem de estrutura hospitalar, a qual lastimavelmente não pode suprir as necessidades de nossa população e a satisfação pelo Estado brasileiro da justa demanda de seus cidadãos por saúde. Em síntese, o sistema de saúde se encontra agonizante e desestruturado.

Inúmeros são os fatores que acarretam essa situação.

O primeiro e principal deles indiscutivelmente emerge da defasagem das tabelas de remuneração às estruturas hospitalares, a exemplo das AIH (Autorizações de Internamento Hospitalar), não reajustada há quase doze anos. A insuficiência dessa verba remuneratória acarretou o fechamento de diversas unidades hospitalares nesta região, a exemplo dos Hospitais Duarte Filho, Casa de Saúde Santa Luzia, Casa de Saúde São Camilo de Léllis, Mater Dei, Samec Pediatria, dentre muitas, além da quase totalidade das APAMINs desta unidade federada (Caraúbas, Dix Sept Rosada, etc…), subsistindo apenas a daqui de Mossoró (RN), que em 2011 esteve prestes a encerrar as suas portas e que atualmente se encontra na fase final de seu definitivo saneamento.

Sem ela o caos estaria consolidado, pois se trata da maior estrutura do Rio Grande do Norte que presta assistência à população.

A todo mês realiza de 650 a 750 partos, inclusive de “alta complexidade”, sendo seguido pelo Hospital Januário Cicco, estabelecido na cidade de Natal, que efetiva cerca de 450 partos por mês.

A situação é tão grave no âmbito dos hospitais beneficentes (APAMINs e Santa Casas da Misericórdia) que a administração da presidenta Dilma Iana Roussef acertadamente se empenhou e ultimou por aprovar pelo Congresso Nacional um processo de parcelamento de obrigações fiscais e bancárias, para afastar o malassombro representado pelo encerramento de inúmeras estruturas hospitalares indispensáveis ao SUS.

Nos últimos meses procurei entender o que realmente acontece e que esfera de interesses se encontram contrários ao Programa “Mais Médicos”!

Não tive grande dificuldade para entender à razão do coro dos contrários.

Em verdade, toda a estrutura hospitalar do país tem funcionado deficitariamente, salvo a parte de procedimentos de alta complexidade, os quais guardam remuneração por procedimentos que viabilizam a continuidade dos hospitais, suprindo os custos de procedimentos deficitários.

A isso a de acrescer que o grande e maior fluxo de despesas dispendidas com saúde pública se operam no último ano de vida dos cidadãos (“um quarto de todos os gastos com saúde ocorre no último ano de vida das pessoas”), com dispêndios realizados com procedimentos em hospitais, com a utilização de procedimentos de alta complexidade (“a maioria das pessoas desejarem morrer em casa perto dos seres amados, 70% morrem no hospital ou na clínica após um longo embate contra um câncer avançado, falência cardíaca, doença incurável ou incapacidades múltiplas da velhice”).

A esse respeito, leia-se o lapidar artigo da jornalista Acynara Menezes acerca de artigo veiculado no sítio de jornalismo independente “Alternet”, do mês passado, do Dr. Ken Murray, em artigo escrito para a revista online Zócalo Public Square pensando que, com sorte, atrairia algumas dúzias de leitores e um comentário ou dois, sob o título ‘How Doctors Die’ (Como Médicos Morrem), foi traduzido em vários idiomas e recebeu resenhas do The New York Times, The Wall Street Journal e The Washington Post (vide – //socialistamorena.cartacapital.com.br//Como morrem os médicos).

E ao lado dos interesses da cadeia hospitalar com os serviços e procedimentos de alta complexidade se juntam os interesses da indústria fármaco-química, que fornecem medicamenteos para esses tratamentos.

Em resumo, sob o manto dos argumentos dos contrários subsistem em verdade interesses econômicos espúrios, pois eles mais do que qualquer outra pessoa ou segmento de resguardam interesses emrpesariais sabem que o atendimento primário de saúde realizado diretamente junto as populações reduzem os custos da saúde pública evitando que as moléstias se tornem crônicas, afastando assim os grandes dispêndios com procedimentos de alta complexidade realizados no último ano de vida dos cidadãos, em decorrência de doenças crônicas. Em síntese, afastam os custos mais onerosos do sistema de saúde (procedimentos médicos e utilização de medicamentos) e reduzem os ganhos pomposos dos conglomerados hospitalares e da indústria farmoco-química.

Tais interesses escusos é que têm fomentado na mídia as campanhas sistemáticas contra o Programa “Mais Médicos”.

Portanto, ao invés de se combater a presença de médicos estrangeiros nas localidades do interior, cabe às associações médicas e aos conselhos estaduais e federais de medicina lutar pelo estabelecimento das carreiras médicas no país, com níveis de progressão em níveis, com treinamentos continuados à distância e afastamento para treinamentos em centros de formação, ao menos um mês a cada ano.

Ao tempo do INPS, os médicos eram bem remunerados e se dedicavam às horas de trabalho no emprego e ao labor em seus consultórios privados, ao final de seus expedientes.

Esta é a grande solução para os médicos de verdade de fato e de vocação – a organização em carreira de estado, com percepção de remunerações ao final de suas vidas, semelhantes ou ao menos aproximadas ao que as estruturas estatais dispensam aos integrantes da judicatura, do ministério público, dos agentes públicos integrantes da máquina de fiscalização, etc…

Em minha vida trabalhei para o Banco do Brasil S.A (doze anos) e para a Justiça do Trabalho (quase vinte anos – a completar em 25/01/2014), destacando-se os quadros funcionais dessas instituições, em razão de razoável nível remuneratório, decaindo a qualidade do corpo funcional do Banco, com advento da redução da remuneração a seus empregados, a partir da política iniciada no governo FHC.

A partir de hoje reforço o coro dos que defendem a aprovação legislativa de uma carreira de médica e demais funções da atividade da área de saúde de estado (enfermagem, dentistas, nutricionistas, administradores hospitalares, etc…), a qual propiciará à saúde da população e os interesses dos que laboram nesse importante segmento.

Para saúde de nossa população precisamos de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, administradores hospitalares, etc…), nada existindo que justifique o coro dirigido contra a presença de MAIS MÉDICOS em nosso Brasil ! Vamos realizar um grande coro a construção de carreira de estado de profissionais de saúde! Não há país grandioso e gigante sem população assistida por um sistema de saúde atuante e eficiente.

Assim, cabe aos verdadeiros brasileiros efetivamente comprometidos com a saúde de nossa população encerrar o sectário e inadequado discurso contrário ao Programa “Mais Médicos”, suscitando inclusive dúvidas contra a seriedade de propósitos do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Padilha e da senhora presidenta da república, especialmente o argumento que tenciona viabilizar o regime cubano.

Não sou filiado a qualquer partido político e como agente público encarregado de velar pelo cumprimento das leis e pela preservação dos direitos da cidadania, cumpre se posicionar a favor do que seja favorável à população, especialmente para os mais modestos. “Mais médicos” e demais profissionais de saúde para os rincões de meu país onde não existem profissionais de saúde.

Uma boa oportunidade temos com os recursos do campo de libra, para se dar início à carreira médica de estado. Mãos à obra, pelos que administram nosso país.

Aqueles que tencionem atribuir a minha atuação conotação partidária estão perdendo tempo, pois me posiciono sempre a favor da cidadania, não me preocupando com o que os outros dizem! Esse é um ônus dos que optam pela vida pública.

José Dario de Aguiar Filho é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do RN (UFRN)

Gerais

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

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O jornalista dos bons e um dos melhores caracteres que conheci em minha vida, Paulo Tarcísio Cavalcanti, está baseado em Brasília. Por lá, ele cuida da produção de parte da comunicação do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB).  Saudades de tu, meu caro. Por esses dias esbarro por aí, para botarmos a prosa em dia.

A Revista Acontece será publicação oficial da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês no Centro de Exposições e Eventos Enéas Negreiros (EXPOCENTER), em Mossoró. Lançamento será no dia 22. Sucesso.

Ingrid: nossas crianças à esperam

Minha saudação à acadêmica de Medicina Ingrid Lacerda. Recentemente foi aprovada para estágio no Hospital Varela Santiago, em “rally” bastante disputado. Enfim, vai confirmando seu foco e dedicação à atividade médica. Teremos uma excelente pediatra (coisa rara essa predileção nos últimos anos) às nossas crianças.

A produção da Gondim & Garcia acaba de anunciar mais um grande evento, dessa vez o público alvo é aquele que adora a boa e velha música dos anos 60. O lançamento do 2° DVD da banda Os Tremendões acontecerá no próximo dia 23 de agosto (sexta-feira), nos salões do Requinte Buffet, a partir da 22h30min. O DVD foi gravado em 2012, no Teatro Dix-Huit Rosado para cerca de 800 pessoas. O show do dia 23 promete fazer os presentes viajarem no tempo e retornarem à década de 60, relembrando diversos sucessos de Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Celly Campello e vários outros ícones da época. A noite contará, ainda, com as apresentações especiais da cantora Renata Falcão e do cantor Netinho Santos.

O publicitário e radialista Caby Costa Lima tem dividido seu tempo entre Mossoró e Natal nos últimos meses. Participa de programação esportiva da TV Metropolitano, faz mimos na filha-jornalista Alice e reparos na carcaça.

Será no dia 10 de novembro, no Requinte Buffet em Mossoró, a II Tarde Beauty, um evento focado na beleza, de maquiagem a cabelo.

O empresário Tião Couto aposta, com fôlego, em novo empreendimento: a Transportadora USE, especializada em transporte de cimento e outras cargas de granéis sólidos. Segundo informação de sua assessoria, a empresa “já nasce com know how para operar cumprindo todas as exigências técnicas que definem as grandes empresas do setor no Brasil”. Seu nicho é atendimento à fábrica do Cimento Mizu, no município de Baraúna-RN.

FEIRÃO – Em breve Mossoró receberá mais uma edição da Casa Mix – III Feirão Imobiliário SINDUSCON. O evento acontece no período de 23 a 26 de outubro, na Praça de Eventos, e reúne diversos expositores dos mais variados segmentos, como imóveis, design, decoração, construção e serviços.

Em viagem a trabalho ao vizinho Ceará, pude passar ontem pelo Restaurante Álibi (Tibau). Abre todos os dias para almoço e janta, à exceção das segundas-feiras. A vista é idílica.

A Repav Construtora prepara novo lançamento imobiliário. O empreendimento estará localizado no bairro Nova Betânia.

Meu caro doutor José Dario, aguarde-me hoje à noite no Café e Artesanato (Praça da Convivência, Mossoró) pro seu “aniversário fora de época“. Chegue cedo e leve as “encomenda” dos pinguços. Tentarei falar com Haroldo Ferreira, prefeito de Felipe Guerra, para arranjar tempinho e esbarrar por lá, com aquelas castanhas gigantescas. Câmbio.

Dario: confraria pra toda época (Ricardo Lopes)

O empresário Michelson Frota, do Grupo Repet, desenha projeto para tornar seu Painel de Led localizado estrategicamente na Estação das Artes Eliseu Ventania (Mossoró), num poderoso canal de comunicação para divulgação de informações de interesse social e público, principalmente para o campo da saúde. O espaço comercial é um dos mais privilegiados da mídia local. Avante, meu caro.

Na Rua Frei Miguelinho, bairro Doze Anos (Mossoró) entre as vias paralelas da Benjamim Constant e Princesa Izabel, imediações do número 724, há mais de uma semana que jorra água de forma abundante no leito da artéria. Reclamação já foi feita à caríssima Caern, mas sem ação saneadora imediata. Empresa rica e de produto farto, faz assim mesmo.

O príncipe saudita Faisal Al Saud esteve em Aracaju, Sergipe, a fim de assinar um protocolo de intenções para a construção de uma fábrica de carros híbridos na cidade de Barra dos Coqueiros, um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. A unidade produzirá um compacto híbrido de dois lugares, com valor estimado em R$ 15 mil. As obras começarão até o meio do ano que vem. (Do Blog do Tio Colorau).

Arrasta-se a obra de duplicação da RN Mossoró-Tibau. Pouquíssimas máquinas e homens – ao contrário do que ocorria ano passado, período eleitoral. Lamentável. Mas com fé e outra eleição, eles vão conseguir conclui-la. Amém.

HUUUMM!! – A Cacau Show, que já tinha uma franqueada no Mossoró West Shopping, abriu outra unidade no centro de Mossoró, de frente à Loja Riachuelo, Rua Coronel Gurgel. Uma tentação.

Tem-se tornado uma tarefa hercúlea para qualquer construtor, a obtenção na Receita Federal, em Mossoró, da liberação de certidão de quitação do INSS. Falta material humano para atender à demanda? O choro é grande, mas a fila não anda.

ABC, América, Baraúnas e Potiguar pelo desempenho que têm no Campeonato Brasileiro das séries B, C e D, deveriam ser “desovados” na Série B do Campeonato Estadual do RN no próximo ano. Estão moralmente impossibilitados de lidar com um futebol de maior nível. Uma metástase em termos de resultados, organização e planejamento.

Em carreira solo, o cantor Saulo Fernandes (Banda Eva) fará show na Grande Natal. Será no dia 14 de setembro, um sábado, às 17h. Será no Espaço Estrutural, em Emaús.

Obrigado ao poeta Aluísio Barros por exemplar do seu livro “Dos Amores que Beiram os meus Caminhos e Outros Poemas.” Infelizmente não pude prestigiar seu lançamento na Feira do Livro de Mossoró.

Obrigado a leitura deste Blog ao ex-vereador Sérgio Coelho (Mossoró), Ângelo Canuto (Mossoró) e Ana Almeida (Natal).

A Academia Mossoroense de Letras (AMOL) terá reunião ordinária nessa quinta-feira (15), às 17h, na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, para discutir e tomar resolução sobre uma variada pauta. Seu presidente é o acadêmico Elder Heronildes.

O Clube Carcará vai sediar no próximo sábado (17), às 22h30, o Miss Gay 2013. Dj´s e show de transformistas vão fazer parte do evento.

Na próxima semana, de 22 a 25 de agosto, acontece na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz. Além de apresentações totalmente gratuitas de grandes nomes nacionais e internacionais da música instrumental, do Jazz, do Blues e da Bossa Nova, os participantes poderão se inscrever gratuitamente nas oficinas e workshops com músicos renomados. Para isso basta fazer a inscrição no site: www.festbossajazz.com.br. (Coluna de Daniela Freire, O Jornal de Hoje).

 

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O dia de um importante “gol de placa”

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Por José Dario de Aguiar Filho

Noticia o sitio do Governo do RN, a celebração na próxima terça-feira (hoje), de convênio entre a administração estadual e o consórcio empresarial “General Brands”, de protocolo de intenções destinado, que dentre suas unidades fabris conta com as instalações industriais da sociedade ICP FAZENDA MAÍSA LTDA, a qual desde o ano de 2009 se tornou proprietária da fábrica de concentrados e polpas de frutas e também de doces, da empresa símbolo da fruticultura tropical do nordeste, a MAÍSA. Trata-se de um importante passo que a administração estadual dará em direção de uma melhor estrutura para essa especial e importante atividade econômica desta unidade federada, a qual igualmente acarreta reflexos para a região circunvizinha do Estado do Ceará,

A bem da verdade, cabe dizer que desde 2010, têm sido envidados esforços para a potencialização da referida unidade fabril. Mas, isso não se deu da noite para o dia.

Aqui cabe ser feito o registro no sentido de que em 2010, o ilustre Gerente Operacional da COSERN em Mossoró, o engenheiro Miguel Rogério e de toda a equipe da COSERN, por quase dois meses laborou para restabelecer o fornecimento de eletricidade à mencionada unidade fabril. Para essa empreitada houve o concurso de inúmeros colaboradores, de dentro da companhia, como os advogados Antonio Brito e João de Deus Carvalho, e de fora, como os advogados e blogueiros Evânio Araújo e Herbert Mota, e do filho da Ufersa, o professor e agrônomo Luiz Soares, que sacaram de seu capital pessoal para a todo instante vindicar a atenção da Cosern, na pessoa do engenheiro Miguel Rogério.

Houve igualmente a inserção da ICP FAZENDA MAÍSA LTDA, no âmbito do programa PROADI, à época do Secretário de Desenvolvimento, o economista Segundo de Paula.

Depois, já no início do ano de 2011, pendia de solução a vistoria da unidade fabril e habilitação perante o SIF – Serviço de Inspeção Federal. Muitos não se lembram, mas, nos seis primeiros meses da atual administração federal, inexistia disponibilidade de diárias e de combustível para deslocamentos nos órgãos da administração federal.

A solução do impasse se deu mediante contato com o agrônomo e professor Luís Soares, que mobilizou o deputado federal e secretário Betinho Rosado (DEM), vindo à administração estadual a disponibilizar rápido e imediatamente o avião do governo do estado, para condução da equipe do SIF – Serviço de Inspeção Federal.

Mais ou menos por volta de final de abril e início de maio de 2011, obteve-se a aprovação e habilitação do SIF – Serviço de Inspeção Federal, após criteriosa vistoria levada a termo. A fábrica começou a funcionar e no mês passado já dava em torno de cem empregos diretos, fora os consequentes empregos indiretos.

Agora, a senhora governadora Drª Rosalba Ciarline Rosado (DEM), dar um passo firme e definitivo em direção da criação de novos empregos no âmbito da estrutura da fábrica de sucos e de ocupação e postos de trabalho no entorno da vila Maísa, com a celebração do mencionado convênio, que objetiva a que o fornecimento de frutas tenha 25% (vinte e cinco por cento) reservado aos pequenos produtores rurais.

Para ter a exata noção e extensão da medida expressiva do mencionado convênio, só no assentamento da Fazenda Maísa (19.500 hectares), já se encontram assentadas 1.150 famílias, o que multiplicado por cinco, poderá viabilizar em ocupação e renda para 5750 pessoas, isso sem se falar de diversos outros assentamentos situados no entorno, como o de pau branco e outros.

Por conseguinte, trata-se de um grande passo no restabelecimento do sistema produtivo e de sua expansão, porquanto por a fruticultura lidar com bens altamente perecíveis, apenas com a existência de uma estrutura industrial é que se tornará possível o aproveitamento de todo potencial da região, a criação de renda para os pequenos agricultores e o surgimento de uma classe média rural, e consequente expansão da estrutura de serviços em Mossoró e região.

A despeito do importante e consistente passo que será dado na próxima terça-feira, tornam-se ainda necessárias outras medidas complementares. São elas o licenciamento ambiental pelo IDEMA de cada um dos lotes integrantes das agrovilas, bem como a ultimação perante o INCRA e MIRAD, da habilitação ao aceso pelos assentados a empréstimos pelo programa de financiamento da lavoura familiar.

Uma vez atendidas essas exigências, será possível a concessão de financiamentos pelo BNB – Banco do Nordeste do Brasil, pelo programa de financiamento da lavoura familiar.

Como os financiamentos a serem concedidos se destinam a produção de frutas e entrega a unidade fabril de que se faz menção, quando da entrega dos produtos, automaticamente a entidade fabril pagará o valor da produção, com a retenção da cota parte destinada ao pagamento do financiamento. Em síntese, baixo risco dos financiamentos o que redunda em taxas de juros mais privilegiadas para os beneficiários – os assentados.

Em síntese, o convênio a ser celebrado abre novas perspectivas para a produção de frutas na região. Em verdade, marca o início de um novo tempo, de prosperidade para essa região do estado e em especial para os assentados. Ele se constitui um novo marco, um divisor de águas, há tanto desejado e sonhado.

Parabéns mossoroenses! Parabéns Rio Grande do Norte! Parabéns Governadora pela media acertada que será firmada, que sem dúvida alguma se constitui em um importante e inesquecível “gol de placa”.

José Dario de Aguir Filho é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho (Mossoró)

Nota do Blog – O doutor Dario só esqueceu de citar um nome dos mais relevantes e decisivo nessa cruzada: o dele, do próprio magistrado.

Por sua formação humanista e empenho pessoal, ele digladiou com meio-mundo e enfrentou desafios que a princípio não eram seus, como judicante.

A história lhe será fiel, assinalo a partir desta postagem.

Justiça/Direito/Ministério Público, Política, Saúde

Decisão judicial impede fechamento de Casa de Saúde

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Está a pleno vapor operação para salvar a Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR, sistema Apamim) da implosão ou explosão, dependendo do ângulo que se observe o caso. Algumas providências, que se encadeiam, arrimam o funcionamento dessa estratégica unidade de saúde da região de Mossoró

No sábado (7), o juiz trabalhista José Dario de Aguiar Filho emitiu despacho com concessão de liminar, que abortou uso de servidores da instituição como “massa de manobra”. Sua decisão ensejou a garantia de que pelo menos 30% dos empregados da CSDR continuassem trabalhando, em meio à greve deflagrada, contra atraso salarial.

Também assinalou, no mesmo despacho, que haveria sanção pecuniária de R$ 5 mil/dia contra o Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares e dos Técnicos em Radiologia de Mossoró/RN (SINTRAHPAM), além de implicações cíveis e penais contra seus dirigentes, em caso de desobediência à determinação.

“Atraso de pagamento não é cessação de atividade empresarial”, ponderou José Dario em depoimento ao Blog, deixando clara sua disposição de agir com rigor, na defesa da empregabilidade de 330 servidores, mas também sem asfixiar a direção da CSDR, visto que existe uma solução de curtíssimo prazo sendo agilizada, à solução do impasse.

Nos próximos dias, conforme negociação em andamento, a CSDR deverá ter a disponibilização de soma da ordem de R$ 10 milhões – via Caixa Econômica Federal (CEF) – para cobrir passivos trabalhista e de outras origens, como o fornecimento de energia elétrica. Mesmo assim, apesar de esclarecidos sobre essa operação – acompanhada pelo próprio juiz José Dario e outros segmentos legais, os trabalhadores foram “empurrados” à paralisação.

Nota do Blog – Por trás dessa crise na CSDR não existe apenas uma histórica precariedade de gestão e aparelhamento eleitoreiro da instituição. Temos uma recente articulação politiqueira indecorosa, que usa os trabalhadores como “inocentes úteis”.

A aspiração de determinados agentes públicos é fechá-la, com intenção de produzir um fato político, sem que tenham compaixão do mal contra os mais carentes de Mossoró e região. Ignoram que essa unidade hospitalar oportuniza o nascimento de cerca de 600 bebês/mês.

Há uma crise, sem dúvidas. Entretanto, ela é suplementada por um banditismo “chapa branca”, em tonalidade azul-turquesa, que fabrica a bancarrota sem piedade. É ‘o jeito infame’ de usar a coisa pública sem escrúpulos.

Pobre Mossoró!