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O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa.

Na interpretação de Pessoa, o mandato deveria ser do primeiro suplente do Psol, Robério Paulino (18.550 votos), que em 2014 foi candidato a governador.

O desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, foi o último a votar e confirmou a maioria a favor de Pimentel, que no momento cumpre mandato de vereador na Câmara Municipal do Natal.

Reprovação

Sandro somou 19.158 votos, mas a juíza eleitoral Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação. “Há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”, asseverou a magistrada.

O deputado eleito reagiu pelas vias judiciais, mas também foi às ruas contra a decisão (veja AQUI), considerada teratológica (monstruosa).

Chegou a emitir nota esclarecendo (veja AQUI) pontos confusos de sua prestação de contas, geradoras da decisão da magistrada e TRE, revista agora.

Nota do Blog – Parabéns, deputado. Ao trabalho!

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