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Juíza veta campanha contra isolamento; governo nega autoria

Do UOl, Record News, Exame e Blog Carlos Santos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, em caráter liminar, que o governo federal não veicule em meios de comunicação a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, que defende a suspensão do isolamento social como estratégia para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Material produzido por agência de Brasília, com brasão do governo, foi negado por Secom (Reprodução BCS)

A medida foi pedida ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) e concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário. A decisão barra propaganda do governo que não tenha embasamento técnico do Ministério da Saúde e científico.

A juíza ainda sustenta que a campanha põe em risco do direito constitucional da população à saúde e que sua adoção pode levar a um colapso da rede de saúde. Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil.

O outro lado confuso

Em nota divulgada à imprensa, Secretaria Especial de Comunicação Social(SECOM) afirma que um vídeo que circula nas redes sociais e que foi divulgado por alguns veículos de imprensa é uma fake news.

Mas adiante, a mesma nota entra em contradição. “Trata-se de vídeo produzido em caráter experimental, portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação da Secom”.

Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador carioca Flávio Bolsonaro (Republicano) divulgou vídeo da campanha em suas redes sociais.

Milhões sem licitação

A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por R$ 4.897.855,00 reais essa semana, com dispensa de licitação, para “disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação”.

A campanha, que o governo nega, mas destinou recursos para esse fim, entrou no ar conflitando com orientação do próprio Ministério da Saúde, que defende o isolamento social.

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