Bacharel em direito pela Universidade Federal do RN (UFRN), doutor em direito tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), o mossoroense Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva é o advogado da Câmara dos Deputados em mais um delicado imbróglio. Faz a defesa da Casa na questão do bloqueio de emendas de comissão no montante de R$ 4,2 bilhões – determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Flávio Dino.
Com atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), professor, escritor, poliglota (fala quatro línguas), Jules Michelet tem a tarefa de esclarecer e arrimar a “plena legalidade” adotada pelos líderes partidários na indicação das emendas. Nessa sexta-feira (27), fez a defesa da posição desse poder perante o STF.
Segundo ele, a “Casa seguiu as orientações apresentadas pelo governo federal.” O ministro Flávio Dino sustentou sua decisão ao assinalar que faltavam “transparência e rastreabilidade” às emendas.
Ex-procurador da Fazenda Nacional em Brasília, Jules Michelet é filho do jornalista/economista/professor Canindé Queiroz (in memoriam), fundador do extinto jornal Gazeta do Oeste, com a promotora pública aposentada Maria Emília Lopes Pereira.
Nota do Blog – Mês passado, em Brasília, onde estive cerca de cinco dias a trabalho, encontrei-me com Jules casualmente. Rebobinei um tempo em que o via chegar à Gazeta do Oeste, menino ainda. Desde cedo, além de brinquedos comuns à infância, era nítido seu apego aos livros – como assim ocorria com o pai. Hábito salutar da boa extração.
Ave, Jules!
Veja AQUI matéria completa sobre o assunto das emendas bloqueadas, em que é citado o papel de Jules Michelet.