A Câmara Municipal de Mossoró, presidida em sessão extraordinária nessa terça-feira (29) pelo vereador não reeleito Alex do Frango (PV), não obteve quórum para aprovar à próxima legislatura o aumento nos subsídios dos vereadores. Mas, nova sessão ficou marcada para amanhã (quarta-feira, 30), às 9h.
Atualmente, o bruto dos subsídios fica em R$ 12.600. Com a proposta, o acréscimo vai para R$ 15.190 – algo em torno de 25% de acréscimo.
O reajuste é algo considerado protocolar, ocorrendo a cada quatro anos. Ocorre ao fim de cada legislatura, para vigorar pelos quatros anos seguintes em novo período parlamentar. No caso de Mossoró, apenas 6 vereadores reeleitos vão votar em favor do benefício que lhes favorecerá.
Último reajuste em 2016
Se não for aprovado, será mantido o mesmo valor de subsídio pelos próximos quatro anos, completando oito anos contínuos com mesmo valor.
O atual subsídio foi aprovado no fim de junho de 2016, para a legislatura 2017-2020 que termina no próximo dia 31 (quinta-feira). À ocasião, saiu de R$ 9.500 para os R$ 12.600 (veja AQUI) vigentes.
O principal questionamento à matéria em 2016, era quanto ao percentual de 32% de elevação que foram adotados, gerando protestos nas redes sociais e galerias desse poder.
Mesmo assim, os vereadores aprovaram duas matérias que estavam preliminarmente pautadas para hoje.
Redução de cargos
Foi aprovada redução de cargos comissionados para adequar as despesas da Câmara Municipal ao custo de mais dois novos membros desse poder, que passará de 21 vereadores, na legislatura 2021-2024.
Projeto que altera a Lei 3.593/17, que institui 1/3 de férias para os vereadores, também teve aprovação. A proposta antecipa o pagamento de janeiro para este mês.
Como a legislatura acabará quinta-feira (31), os 17 vereadores não reeleitos perderiam o direito, caso fosse pago em janeiro, porque não terão mais vínculo com a Câmara.
Nota do Blog – Sobre o reajuste nos subsídios, entendemos como legítimo e natural. Mas, é sensato que seja negociado num patamar menor e observando-se que a próxima legislatura começará com dificuldades para adequação financeira. Não pode simplesmente aumentar despesas, sem saber como pagar. O próximo presidente terá que assumir corajosamente o dever de tomar medidas saneadoras, que os antecessores não tiveram por razões inconfessáveis.
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