Arquivo da tag: Luís Sérgio Monte

Blog

Presidente de Câmara volta a assumir cargo de prefeito

5 Comentários

O presidente da Câmara de Baraúna, vereador Tértulo Alves, do PMN, foi notificado na 33a Zona Eleitoral de Mossoró, da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cassando Antônia Luciana da Costa de Oliveira, do PMDB, do cargo de prefeita do município de Baraúna. Foi hoje a notificação.

Tértulo (sentado) é cientificado em cartório (Foto: Divulgação)

Na decisão, o TRE determina que o presidente da Câmara assuma o cargo de prefeito interinamente até que se marque e realize novas eleições para prefeito do município de Baraúna. “Ele agora tem a missão de conduzir o município até um novo prefeito ser escolhido numa eleição suplementar”, destacou Luis Sérgio, chefe do cartório da Justiça Eleitoral de Mossoró.

Sabotagem

Após ser notificado, o vereador José Carlos Cândido, do PMDB, então vice-presidente, assumiu a presidência da Câmara Municipal e empossou Tértulo Alves interinamente no cargo de prefeito.

Ao reassumir o cargo, Tértulo Alves assegurou que vai “garantir todos os serviços essenciais funcionando”, é um direito do cidadão. “Você pode observar que deixaram os ônibus do transporte escolar deste ontem (quarta-feira, 16) sem combustível e recebo denúncias que ainda não tive tempo de ir pessoalmente chegar de que estão retirando as peças dos veículos do município”.

“Tenho que reunir minha equipe de trabalho e tentar reassumir o município o quanto antes”, diz Tértulo Alves após ser notificado da decisão do TRE no Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

É a segunda vez que Tértulo assume a prefeitura interinamente.

Com informações da Assessoria de Tértulo Alves.

Política

DEM caminha para continuar fora de pleito em Mossoró

2 Comentários

Do Blog do Tio Colorau

Ontem, em entrevista ao Observador Político (FM 93 e TV Mossoró), o chefe do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, Luís Sérgio Monte, foi indagado acerca da possibilidade de substituição de candidaturas. Ele respondeu que no caso da candidata do DEM a situação pode levar para uma impossibilidade de substituição, vez que o registro dela não foi reconhecido.

Pode então existir o entendimento de que não há o que substituir. Mas não é nada conclusivo. Apenas diante do caso concreto é que o juiz eleitoral se pronunciará.

Ao registrar uma candidatura sabidamente fadada ao indeferimento, o diretório do DEM em Mossoró assumiu um alto risco.

Caso o TSE ratifique a decisão do Juiz Eleitoral, que indeferiu de plano o registro da candidata Cláudia Regina, o DEM poderá perder a chance de disputar as eleições suplementares, vez que a substituição também não será possível (caso prevaleça o entendimento acima), pois não houve nem ao menos o reconhecimento do registro. Não há o que substituir.

O DEM, definitivamente, entrou num labirinto difícil de sair. E não adianta culpar a Justiça Eleitoral, a oposição, a imprensa, o Papa Francisco.

A culpa é de quem insistiu em registrar uma candidatura explicitamente inelegível.

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Nova eleição de Mossoró tem data de propaganda definida

7 Comentários

Edinaldo Moreno (De Fato.com)

A propaganda eleitoral da eleição suplementar em Mossoró tem data prevista para o dia 11 de janeiro de 2014 e com término às vésperas do pleito no município, programado para o dia 2 de fevereiro.

O Chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Luís Sérgio, confirmou a reportagem do De Fato.com a data do início da propaganda e diz que a confirmação será dada nesta quinta-feira, 19, em uma Resolução.

Segundo Luís Sérgio, os registros de candidaturas serão feitos até o dia 10 de janeiro e os partidos têm entre os dias 2 e 5 de janeiro para realizarem as convenções partidárias para a escolha do candidato ou candidata a prefeitura do município. Por hora, não há previsão que a propaganda eleitoral esteja no rádio e na televisão no período, como adianta o chefe do cartório na cidade.

Os comícios poderão ser realizados até a quinta-feira antes das eleições e as passeatas estão liberadas até o sábado antes do pleito, mas sem possibilidade de discursos dos concorrentes a prefeitura na cidade.

Em relação a revisão biométrica que tem previsão para ser iniciada no fim do mês de janeiro, Luís Sérgio diz esperar um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. “ Estamos esperando uma posição do TRE”.

P.S (11h38) – O jornalista Bruno Barreto, de O Mossoroense, informa que existe a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares deve ser dia 28 de fevereiro de 2014.

Nota do Blog – Obrigado, Bruno.