A enfermeira mossoroense Maria da Saudade de Azevedo, ex-titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Natal, é o alvo da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), para ocupar cargo similar em seu governo.
Há meses, que Rosalba sonda sem sucesso nomes para a Saúde.
Atualmente, o enfermeiro Benjamim Bento ocupa a pasta.
Em relação à Saudade, a prefeita pode botar na mesma conta outra recusa.
Ela não pretende retornar à cidade. Tem outros planos na capital.
Maria da Saudade ficou na SMS de 5 de setembro do ano passado a 21 de maio deste ano, quando pediu exoneração do cargo.
Substituiu o médico Luiz Roberto Fonseca, que também já fora titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), no Governo Rosalba Ciarlini.
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Foi publicada no Diário Oficial de Natal, de ontem (04), a exoneração do médico Luiz Roberto Fonseca, a pedido e por decisão pessoal, do cargo de Secretário de Saúde do Município.
Saudade Azevedo passa a responder interinamente pela função.
O Blog Carlos Santos tinha noticiado há quase um mês a possibilidade da mossoroense Saudade Azevedo assumir em lugar de Luiz Roberto.
Leia também: Mossoroense poderá assumir pasta da Saúde do Natal AQUI.
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A mossoroense Maria da Saudade de Azevedo Moreira, adjunta da Saúde da Prefeitura do Natal, tem seu nome comentado nos intramuros da municipalidade para assumir a titularidade da pasta.
A saída do secretário Luiz Roberto Fonseca enseja-lhe essa ascensão.
Médico intensivista, Luiz Roberto pediu para sair e até final do mês vai consumar oficialmente o afastamento.
Saudade é filha do casal Walney-Vânia Azevedo.
Também é sobrinha do recém-falecido comentarista esportivo Lupércio Luiz de Azevedo.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17).
Luiz Roberto admite situação (Foto: arquivo)
Situação ocorre devido atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.
O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.
Repasse
Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal.
O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.
De passagem por Natal hoje, para cumprir agenda política e social, a prefeita eleita de Mossoró – Rosalba Ciarlini (PP) – fez uma ‘inesperada’ visita ao secretário municipal de Saúde da capital, Luiz Roberto Fonseca.
Rosalba conversou hoje à tarde com Luiz Roberto, visitando-o na própria secretaria (Foto: cedida)
A reunião aconteceu à tarde.
Luiz Roberto integrou sua equipe como secretário Estadual da Saúde Pública, em sua passagem pelo Governo do Estado (2011-2014).
A assessoria da prefeita não divulgou nada sobre o encontro.
Em Mossoró, prestes a assumir pela quarta vez a Prefeitura, Rosalba terá na Saúde um de seus maiores desafios.
Ouvir e sondar Luiz Roberto tem tudo a ver com o que lhe aguarda.
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O secretário municipal de Saúde de Natal Luiz Roberto Fonseca afirmou hoje, durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM (Natal), que o débito do Governo do Estado com as 167 prefeituras é de R$ 116 milhões, somando os repasses que deveriam ter sido feitos e não foram na área da saúde.
O auxiliar da Prefeitura de Natal também confirmou que a cobrança será judicializada, já que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte entrou com a ação na Justiça.
“O Ministério Público também já foi comunicado desse grande débito do Governo com as prefeituras”, destacou Luiz Roberto Fonseca.
Com informações do Blog Política em Foco.
Nota do Blog Carlos Santos – Situação gravíssima. No caso de Mossoró, a Prefeitura de Mossoró queixa-se de um déficit que chegaria a R$ 20 milhões.
E olhe que o governador Robinson Faria (PSD) é aliado do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
A Prefeitura termina sobrecarregada no custeio de uma máquina de saúde que termina cobrindo obrigações que seriam do Estado.
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Enquanto muitos agonizavam em hospitais estaduais e profissionais se desdobravam para tentar atender a grande demanda de pacientes, cerca de 730 servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) recebiam comissões irregulares e plantões não trabalhados, no período de janeiro a setembro de 2013, que totalizaram mais R$ 6 milhões de dano ao erário.
Diante dessa constatação apontada pelo Corpo Técnico do TCE, após minuciosa análise, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Ramos, emitiu parecer. Ele recomenda medidas cautelares para suspensão de pagamento de gratificações e plantões eventuais indevidos.
Além disso, instauração de processos administrativos no âmbito da Sesap para apuração de responsabilidade das irregularidades praticadas.
Notificação
No período em que as irregularidades foram constatadas, o então secretário da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, foi notificado para regularizar a situação, este se comprometeu a solucionar as ações indevidas, mas até hoje as medidas não foram tomadas.
Neste ano, a comissão de inspeção solicitou informações ao atual secretário, Ricardo Lagreca, que pediu um prazo de 72 horas para providenciar informações e providências, mas 15 dias da presente manifestação já passaram sem nenhuma resposta.
Diante das ausências de medidas, enquanto dano ao erário, o procurador-geral do MPC chancelou o relatório do Corpo Instrutivo do TCE.
Nota do Blog – O ex- secretário Luiz Roberto também concluiu sua fase no Governo Rosalba Ciarlini (DEM) sem apresentar resultado de uma sindicância que disse que abriria, para apurar pagamento de vantagens salariais indevidas à então assistente social Ruth Ciarlini (irmã da governadora), denunciada também por não trabalhar.
Pura lorota.
Resultado: Ruth terminou com processo de aposentadoria sendo realizado em tempo recorde.
Até quando o médico conceituadíssimo Ricardo Lagreca vai aguentar a titularidade da Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) do Rio Grande do Norte?
Antes dele, o último ocupante dessa cadeira na gestão Rosalba Ciarlini (DEM). Luiz Roberto Fonseca, passou meses vendendo imagem de êxito e resolutividade.
Tudo continua como dantes, com um detalhe: Lagreca não é dado à pirotecnia.
É pouco provável que siga na pasta sem as condições mínimas de trabalho que lhe foram asseguradas.
Anote, por favor.
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O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, esteve na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (11) para prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no segundo quadrimestre de 2014. O titular da pasta anunciou que a dívida concreta que será repassada a próxima administração será de R$ 50 milhões, valor três vezes menor que a recebida pelo atual governo.
Secretário (à esquerda), diz que governo recebeu quadro pior (Foto: Eduardo Maia)
“Essa é uma conquista do governo. Quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o governo em uma situação muito difícil. A dívida era de R$ 150 milhões, o que desencorajou muitos fornecedores. Hoje o trabalho é de continuar recuperando a credibilidade”, afirmou. A dívida real é de R$ 84 milhões, dos quais, explica Luiz Roberto Fonseca, R$ 34 milhões é referente a uma assistência básica aos municípios que está sendo questionada judicialmente.
“Por isso esse valor não será repassado, que vai resultar numa dívida de R$ 50 milhões, valor administrável para uma secretaria com orçamento de R$ 1,56 bilhões”, explicou.
O secretário ainda criticou a falta de apoio da bancada federal às ações da secretaria. “Sentimos falta desse apoio. O governo federal deveria aplicar 10% e aplica pouco mais de 4%. Essa deficiência é absorvida pelos estados e municípios, por isso que há essa queda na qualidade dos serviços”, justifica.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), classifica essa situação como “extremamente caótica” e solicitou ao secretário a apresentação de sugestões para diminuir a defasagem. “Essas sugestões virão e vamos tentar diminuir essa defasagem que não é privilégio do Rio Grande do Norte, mas temos que fazer nossa parte. Nem que seja pressionando a bancada federal, respeitando a autonomia da secretaria”, disse.
Para o deputado Nélter Queiroz (PMDB) é preciso priorizar o estado.
“ Nossos deputados federais e senadores precisam trazer recursos para o estado, para os hospitais e instituições do estado. É uma tese que precisa ser levantada. A UERN, por exemplo, precisa de recursos para melhorar sua estrutura e o governo federal deve nos ajudar”, declarou.
A apresentação periódica dos relatórios da Sesap a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte segue em cumprimento da Lei Complementar nº 141 de 2012, o que visa dar transparência aos montantes financeiros e correspondentes créditos orçamentários executados no período em análise favorecendo a avaliação dos serviços SUS.
A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) participou, na manhã desta quinta-feira (27), do III Encontro de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Com ela, o Secretário Estadual de Saúde, Luís Roberto Fonseca, a Coordenadora de Planejamento, Terezinha Rêgo, Diretores de Hospitais e coordenadores dos diversos setores que formam a Secretaria.
Secretário repassa dados para Rosalba (Foto: Demis Roussos)
O objetivo do encontro é analisar o Plano Estadual de Saúde (2012/2014) e a programação anual prevista para a Saúde em 2015. Na ocasião, a Chefe do Executivo recebeu um conjunto de relatórios com o balanço situacional da Sesap, toda a relação de bens da Secretaria e ouviu do secretário Luis Roberto uma longa explanação do que foi informado na tarde desta quarta-feira (26) à equipe de transição do novo Governo.
“Apesar de todas as dificuldades, o tempo fará justiça ao trabalho que a Sesap pôde executar north face jacket durante a sua gestão, Governadora”, disse Luis Roberto.
Ao falar, Rosalba Ciarlini agradeceu a todos os gestores da Sesap que aceitaram o desafio, aos coordenadores e servidores pela contribuição, pelo esforço, comprometimento e dedicação.
“Vocês fizeram jus ao desafio aceito e o tempo cheap north face jackets será senhor da razão para provar com os investimentos nas reformas de 12 hospitais, a ampliação do SAMU para cerca de 80% do território do RN e a valorização profissional e contratação de quase dois mil novos louis vuitton bags servidores farão toda a diferença”, declarou a Governadora.
Com informações da Assessoria de Comunicação louis vuitton outlet Social do Estado.
Na próxima quarta-feira (26), amanhã, o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, vai apresentar o diagnóstico da área para o governador e vice-governador eleitos, Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), respectivamente, além da equipe de transição.
A reunião será na Escola de Governo, às 17h.
Além do titular da Saúde, a equipe de transição também deverá ter apresentação do RN Sustentável, aguardando apenas a confirmação da data com o representante do projeto.
O RN Sustentável é um projeto multisetorial integrado cuja meta é contribuir com o desenvolvimento do Estado através da implementação de ações articuladas, com foco na redução das desigualdades regionais.
O secretário estadual da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (16), em Mossoró, com gestores da Secretaria Municipal de Saúde, direção do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e médicos. Finalmente foi fechado acordo relativo à ortopedia.
Reunião aconteceu hoje em Mossoró (Foto: Sesap)
Gestores e profissionais de saúde avançaram nos entendimentos e fecharam acordo para complementar a escala ortopédica no Tarcísio Maia, em Mossoró. Desde o mês de agosto, a Secretaria busca, sem êxito, interessados pela prestação dos serviços desta especialidade ao HRTM.
Com o acordo, que será formalizado em no máximo 45 dias, ficou estabelecido que o Estado repassará aos ortopedistas o valor de R$ 2.050 por um plantão de 12 horas, semelhante ao que é pago as demais cooperativas de ortopedia da região metropolitana de Natal.
Repasse mensal
Enquanto o processo de licitação e contratação da Associação de Ortopedistas de Mossoró estiver tramitando na Sesap, o secretário Luiz Roberto anunciou que buscará viabilizar, junto a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), um repasse mensal, no valor de R$ 70 mil, para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, que através de um contrato já vigente com ortopedistas, garantirá a execução de mais 35 plantões/mês para o HRTM.
“Estamos vivenciando uma situação atípica em Mossoró e por isso viemos pessoalmente para buscar uma solução. Sabemos da importância estratégica do Hospital Tarcísio Maia no atendimento da alta complexidade de ortopedia para região e queremos definir medidas que garantam a complementação da escala 24 horas, com pelo menos dois ortopedistas, para a assistência das urgências e emergências na unidade”, disse Luiz Roberto.
A assistência materno-infantil na região oeste do Rio Grande do Norte foi pauta da 44ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde. Gestores, profissionais de saúde e conselheiros estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (1º). Foi no auditório da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró, no intuito de buscar soluções conjuntas para garantir um melhor atendimento à mães e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da região.
O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, para ressarcimento de despesas (veja mais abaixo, nesta postagem, detalhes sobre a iniciativa).
Secretário Luiz Roberto fala durante reunião (Foto: Sesap)
Desde o início do mês de agosto, a região Oeste do RN vem passando por dificuldades na assistência materno infantil geradas pelo fechamento da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado (CSDR), hospital de referência para o atendimento em obstetrícia de baixa e média complexidade, gerido pela Secretaria de Saúde de Mossoró. Esse fechamento sobrecarregou o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que atendia uma média de 200 mulheres/mês com gestação de alto risco e nessa situação passou a realizar mais de 500 partos/mês.
O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é um hospital estadual e atende toda a região Oeste e Vale do Açu. Por decisão da justiça a partir desta quarta-feira a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado voltou a funcionar.
Motivos da crise
Durante a reunião, a secretária de Saúde de Mossoró, Leodice Cruz, apresentou os motivos que levaram ao colapso dos procedimentos de obstetrícia de baixa e média complexidade no município. Segundo ela, a alta demanda de atendimentos, gerada acima do que havia sido acordado com os 64 muncípios da região, por meio da Pactuação Pactuada Integrada (PPI), foi o principal motivo para desestabilizar finaceiramente a Secretaria Municipal de Saúde e impedir a manutenção dos serviços.
“Nossa principal dificuldade se dá em função da alta demanda que estamos atendendo, oriunda das cidades circunvizinhas e também de estados como Paraíba e Ceará. Grande parte destes atendimentos são ofertados sem que recebamos o devido ressarcimento pelos procedimentos realizados. Apesar de termos um pacto com todos os municípios da região, existem cidades que na prática nos enviam uma demanda superior à acordada na Programação Pactuada Integrada (PPI) e não nos repassam a devida contrapartida financeira. Atualmente estamos com um déficit em torno de R$ 700 mil de recursos que deveriam ser transferidos por estes municípios aos quais prestamos assistência. Por isso o problema da Saúde Pública de Mossoró, não é só da gestão municipal e sim de todos os municípios que transferem pacientes para cá. O problema somente será resolvido quando cada um assumir sua parcela de responsabilidade” desabafou.
O secretário de estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, propôs a criação de uma Câmara de Compensação Regional, composta por representantes municipais e estaduais, para regular a participação financeira dos municípios que enviam pacientes para outras cidades. Essa participação virá como um ressarcimento das despesas realizadas pelo serviço prestados.
“Estatisticamente está comprovado que os municípios da região Oeste enviam para Mossoró um número de pacientes bem superior aos repasses financeiros acordados na PPI para realização destes atendimentos. Todos estes municípios recebem um aporte financeiro do Ministério da Saúde para ter gestão plena e atendimento integral à saúde, mas na prática nem sempre oferecem e nem pactuam estes serviços com os municípios pólos. Assim, a demanda de pacientes para estas cidades aumenta sem a devida contrapartida financeira. A Câmara de Compensação Regional, por sua vez, será responsável por este monitoramente e efetivação das devidas compensações financeiras”, explicou Luiz Roberto.
Além dessa proposta à CIR da 2a Região de Saúde, o secretário Luiz Roberto Fonseca aconselhou os gestores municipais a abrirem seus próprios serviços e não ficarem na dependência, exclusiva, da medicina complementar privada. Com a desatualização da Tabela SUS, os gestores públicos estão tendo que, cada vez mais, destinar recursos para complementação de procedimentos cobrados pelos prestadores privados.
Participaram ainda da reunião, técnicos da Sesap, conselheiros de saúde, apoiadores do Ministério da Saúde, secretários de saúde de municípios da II e VIII Regiões de Saúde e representantes da OAB.
Com informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).
Nota do Blog – A repactuação é imprescindível e não pode mais ser adiada. O próprio Estado precisa intervir diretamente para consecução da proposta. Há anos e anos que ouvimos falar sobre essa necessidade, mas falta coragem, ação político-administrativa para que possa acontecer.
Mas continuamos assistindo a “ambulancioterapia” em plena expansão. Em qualquer município do interior é comum até mesmo vereador ter sua própria ambulância, para granjear simpatia de eleitores, despejando gente à porta de hospitais em Mossoró.
O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, participou na tarde desta quarta-feira (24) de uma audiência com o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas. Na ocasião, o secretário da Sesap solicitou ao magistrado o repasse de cerca de R$ 300 mil reais para a manutenção de serviços essenciais ao Hospital da Mulher Parteira Maria Correia de Mossoró.
Juiz recebeu secretário e prometeu agilidade (Foto: Sesap)
Desde o início de agosto, o hospital vem acumulando uma alta demanda de atendimentos obstétricos da baixa, média e alta complexidade, de 64 municípios do Oeste e Alto Oeste potiguar.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, o valor solicitado pela Secretaria ao juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, faz referência a um remanescente financeiro que se encontra bloqueado, por decisão judicial, mesmo após o pagamento de todas dívidas deixadas pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) durante rescisão do contrato de gestão com o Hospital.
CSDR
“Como é de conhecimento público a Saúde enfrenta um momento de grandes desafios em função das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado e municípios, o que tem criado obstáculos para Sesap garantir o funcionamento de sua rede. O Hospital da Mulher é um dos que mais sofre com essa sobrecarga de serviços, motivado pela suspensão dos serviços da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR). O desbloqueio e encaminhamento deste recurso para o custeio dos serviços do Hospital da Mulher seria uma alternativa para garantir a resolutividade daquela unidade até o fim do ano”, disse Luiz Roberto.
Com a explanação da Sesap, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, prometeu agilizar o julgamento da sentença. “O normal nestas ações é os saldos remanescentes sejam de fato devolvidos à quem depositou”, disse o juiz Luiz Alberto.
Com informações da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP).
Secretaria Estadual de Saúde esclarece nova regulamentação na jornada de trabalho do servidor. O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Luiz Roberto Fonseca, explica mudanças com a expedição da Portaria 321/2014 que regulamenta o expediente e a jornada de trabalho do servidor que atua em áreas e setores administrativos da Sesap.
Fonseca: Medidas fortes (Foto: Carlos Costa)
De acordo com o secretário, a publicação da portaria vem da necessidade de corrigir condutas irregulares no cumprimento da carga horária do servidor, praticadas ao longo do tempo, o que tem provocado danos ao erário público.
A nova portaria determina a parametrização do expediente administrativo, institui o cumprimento de carga horária, disciplina a troca de expedientes e determina desconto de vencimentos relativos ao não cumprimento integral da jornada.
O expediente do servidor fica estabelecido em “Convencional de 30h semanais”, para quem recebe Gratificação de Atividade Estadual (GAE), “Convencional de 40h semanais”, para cargos comissionados e funções gratificadas, e o expediente “Não Convencional de 30h semanais com Jornada Especial”, correspondentes a 144h.
Ponto eletrônico
Os servidores com carga horária de 30h semanais devem cumprir expediente de 6h diárias corridas ou ininterruptas, devendo registrar a presença no ponto eletrônico sem se ausentar do local de trabalho durante o cumprimento da jornada.
Os servidores de 40h semanais devem cumprir o expediente em dois turnos de quatro horas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta com a exceção de sábados, domingos, feriados e facultativos, sendo autorizada a saída no intervalo para almoço.
Já o expediente não convencional de 30h com jornada especial de 144h fica destinado a servidores que realizam atividades em áreas e setores administrativos fora do horário convencional, por necessidade do serviço, comprovadamente atestado pela direção da unidade ou setor.
Descontos
A Jornada será em regime de expediente “I”, de oito horas diárias divididas em dois turnos de trabalho sendo 4 horas em cada um e duas horas para o almoço, devendo cumprir integralmente a jornada, independente de sábado, domingo e feriado.
Outra medida adotada na Portaria foi a autorização do desconto das faltas computadas que se dará através de uma média de horas dos dias úteis em relação, estabelecendo a seguinte proporção: a cada 6 horas acumuladas de faltas, compute-se um dia de desconto e, a cada 2 dias de faltas, registre-se três dias de desconto.
Para o secretário Luis Roberto, a nova portaria não trouxe aumento de carga horária, apenas uma adequação funcional dos serviços administrativos nas unidades de saúde, além de disciplinar o cumprimento da carga horária ao estabelecer o desconto de horas não trabalhadas efetivamente.
Além disso, durante a coletiva, o secretário explicou outra medida tomada pela Sesap que, após a realização de um estudo de dimensionamento de cada setor, racionalizou os plantões eventuais nas unidades hospitalares para que sejam acrescidos apenas os eventuais necessários.
Economia
Instituídos para atender a situações excepcionais e temporárias em decorrência de comprovada necessidade do serviço, os plantões eventuais vinham sendo utilizados de forma indiscriminada e sem a real comprovação de necessidade. De acordo com o secretário, um fator determinante para a adoção dessa mudança foram as recentes nomeações de novos servidores realizadas pela Sesap que trouxeram a necessidade de se refazer as escalas de plantão.
“Não tem sentido pagarmos um plantão eventual se já existe outro servidor contratado para executar aquela tarefa. É como se pagássemos duas vezes pelo mesmo serviço”, esclarece ele, acrescentando que as novas medidas vão resultar em cortes de gastos desnecessários com significativa economia aos cofres públicos.
Segundo cálculos da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap (CRH), a economia gerada pela regulamentação do expediente dos servidores e a racionalização dos plantões eventuais nas unidades hospitalares evitarão o pagamento de 60 mil horas de plantões eventuais desnecessários. Isso gera uma economia para a Sesap de R$ 3 milhões ao mês e R$ 36 milhões ao ano.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Nota do Blog – Aplauso, portanto.
Merece aplauso a coragem no tratamento dessa questão.
Vamos acompanhar o cumprimento das medidas e a reação dos insatisfeitos.
“A Justiça do Rio Grande do Norte deu grande demonstração de bom senso e sensibilidade ao momento de dificuldades porque passa a assistência à saúde pública, devido à falta de profissionais médicos no mercado de trabalho”.
A declaração é do secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, ao tomar conhecimento, na manhã desta terça-feira (26), da decisão do desembargador Ibanez Monteiro que concedeu efeito suspensivo sobre o despacho de primeira instância que proibia o acúmulo de funções por parte dos profissionais médicos com vínculo efetivo no Estado.
A decisão é cautelar e tem validade até o julgamento da apelação.
A decisão anterior, do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, entraria em vigor em 1º de setembro, impedindo que médicos do próprio Estado (estatutários) assinassem contrato de prestação de serviço através das cooperativas médicas.
Prejuízo
Já o desembargado Ibanez Monteiro foi sensível ao argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) de que a oferta de serviços de saúde essenciais à população ficariam prejudicados, caso a decisão fosse mantida, porque não haveria profissionais no mercado para executá-los.
Segundo o secretário Luiz Roberto, se tal medida fosse tomada os serviços de pediatra, obstetrícia, clínica médica e cirurgias poderiam ser paralisados, comprometendo seriamente o Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques (em Parnamirim), Hospital Santa Catarina, as UPAs e maternidades, além do Samu. “Ou seja, seria um grande problema para a assistência à saúde pública no Rio Grande do Norte”, disse o secretário.
O procurador geral do Estado, Cristiano Feitosa, também comemorou a decisão do desembargador. “Isso evita o caos nos serviços médicos que necessitam de complementação por cooperativas porque não tem profissionais suficientes. Se a decisão se mantivesse, o Estado não conseguiria fechar as escalas porque os profissionais efetivos pediriam exoneração para ficar na Cooperativa Médica que financeiramente apresentam mais vantagem.
Só para lembrar: hoje faz um ano e dois meses (veja AQUI) que o falante secretário da Saúde Pública do Estado, Luiz Roberto Fonseca, anunciou abertura de sindicância para apurar supostas irregularidades em relação à situação funcional da assistente social Ruth Ciarlini (DEM), no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A vida é bela para Ruth, com apoio da mana governadora
De lá para cá, Ruth só tem a agradecer. Não saiu nada, patavina de nada. Nada foi divulgado.
Irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita de Mossoró, Ruth foi denunciada por obter vantagens à sua remuneração, sem sequer prestar expediente. Até plantões e horas-extras creditados, sem o devido trabalho.
Licença prêmio
Se tudo estava bom, ficou ainda melhor, porque a mana governadora lhe concedeu licença prêmio (veja AQUI), um benefício que tinha sido vetado para qualquer outro servidor por intermédio de decreto da própria governante.
A ex-deputada “ganhou licença prêmio por assiduidade por 3 meses”, conforme Portaria nº 821/2014 – GS/SESAP, de 08 de maio de 2014.
O mais revoltante, para quem realmente trabalha, é que a própria governadora tinha suspendido esse tipo de direito, através de decreto 23.627, de 2 de agosto de 2013,.
Outro decreto, 24.255, de 3 de abril de 2014, abriu uma brecha, alterando o anterior. Exclui os servidores que vão se aposentar e tem licenças para gozar.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulga nota oficial, em que justifica o “trabalho” do titular dessa pasta, Luiz Roberto Fonseca, como integrante de equipe de maqueiros no atendimento a jogadores no jogo EUA 2 x 1 Gana, pela Copa do Mundo, no Arena das Dunas, nessa segunda-feira (16), em Natal.
Leia abaixo:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirma que o médico Luiz Roberto Fonseca, secretário estadual de Saúde, atuou na equipe de atendimento aos jogadores da partida entre Estados Unidos e Gana, no Estádio Arena das Dunas, nesta segunda-feira (16). Entretanto, antes de integrar a equipe de apoio à Fifa, o secretário Luiz Roberto, tomou todas as medidas necessárias para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde, entre elas, ativou o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS), no qual encontram-se profissionais qualificados nos serviços da assistência e vigilância à Saúde, responsáveis pelo monitoramento de todas as ações relativas à Copa.
O secretário Luiz (à frente, à sua direita) deveria ser secretário da Saúde em tempo integral (Foto: Blog do BG)
A Sesap esclarece ainda que o secretário Luiz Roberto está em contato direto, através de um ponto de rádio, com o CIOCS que possui coordenação própria e gestores capacitados para tomadas de decisão que se fizerem necessárias, inclusive para o acionamento dos planos de contingência relativos à Saúde no período do mundial, de forma que a participação do secretário da Sesap, na equipe de atendimento aos jogadores, no período da partida, não implica em prejuízos à gestão da Saúde.
A Secretaria informa também que o médico Luiz Roberto Fonseca foi escolhido para compor a equipe, que prestou apoio ao evento, tendo em vista a sua especialização como intensivista e sua experiência como coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do estado e da capital.
A atuação do secretário da Sesap na partida foi opcional, uma vez que esta é considerada uma atividade em que o mesmo gosta e sente-se bem ao fazer, além de que melhor o qualifica para capacitar outros profissionais e voluntários que no futuro desejem participar de operações em grandes eventos.
Nota do Blog – Ele deveria fazer o mesmo nos corredores do Hospital Regional Tarcísio Maia, por exemplo, sentindo diariamente o ambiente de tenda de guerra civil por lá, atuando como “maqueiro”, como no jogo de futebol, que teve imagem projetada para todo o mundo.
Pensei que o cargo de secretário fosse de dedicação exclusiva. Estava enganado.
Ah, não me venha com discurso enviesado! Não, não se trata de um caso típico de humildade e desprendimento.
Na manhã desta terça-feira, a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o Secretario Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, anunciaram que, durante os dias de jogos da Copa 2014 o sistema de segurança também vai contar com o Centro Integrado de Operações Conjuntas da Saúde (CIOCS). A unidade vai funcionar em caráter extraordinário e temporário.
Rosalba mostrou importância de equipamentos (Foto: Demis Roussos)
O anúncio também teve a participação do Secretário Estadual de Segurança Pública, General Elieser Monteiro, do Secretário Municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia e da Chefe das Ações de Saúde para a Copa, Mariele Galvão.
O objetivo é integrar a segurança do evento com a gestão das ações do setor de saúde, otimizando o compartilhamento de informações de Vigilância e Atenção a Saúde. “O CIOCS vai funcionar de forma conjunta ao Centro Integrado de Comando e Controle Regional contribuindo para uma resposta rápida em situações de emergência que envolvam questões como acidentes, surtos e ameaças químicas”, explicou o Secretário Estadual de Saúde.
Leitos
Em caso de necessidade, as demandas serão atendidas pela rede pública de saúde, reforçada com equipamentos e capacitações. Entre as melhorias estão a criação de 66 novos leitos de UTI, 228 leitos de retaguarda, renovação de 100 % da frota do SAMU, a reforma de 12 hospitais, investimento de R$ 2,5 milhões em equipamentos, além de treinamento e capacitação dos profissionais envolvidos nas ações.
“Estes equipamentos estarão à disposição durante a Copa e também para a população após o evento, são realizações que permanecem, são do Rio Grande do Norte”, disse a Governadora.
O CIOCS vai elaborar e enviar um boletim diário com os dados recebidos das equipes de campo da saúde para o Ministério da Saúdes e demais parceiros do monitoramento.
“Com os equipamentos, treinamentos e obras de infraestrutura realizadas, aliados à experiência que isso vai trazer, estaremos capacitados para receber outros grandes eventos”, destacou a Chefe do Executivo.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.
A situação no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) parece um poço sem fundo. São inesgotáveis seus problemas e o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) é um dos mais desacreditados, quanto a compromisso.
Através de redes sociais, hoje o médico ortopedista Manoel Fernandes fez desabafo e cobrança pública ao secretário estadual da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca.
– Senhor secretário, até agora nada de pagamento dos plantões extras do HRTM! Infelizmente não dar para continuar desta forma! É absurdo! – bradou.
O secretário mandou resposta, também pela Internet: “Amigo… Segunda-feira encaminho a guia de deposito bancário. Dai você vai poder cobrar com o documento em mãos!!!”
Manoel já avisara antes ao próprio secretário, por seu endereço na rede de microblogs Twitter que “plantões extras do HRTM da escala de Traumatologia e Ortopedia serão suspensos este fim de semana, por falta de pagamento!”
Profissionais começaram mês de junho sem receberem sequer o pagamento de abril.
