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Tenente-coronel preso hoje quase foi deputado estadual

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A “Operação Níquel” que eclodiu nesta terça-feira (14), com a prisão e mandado de busca e apreensão contra membros de organização criminosa envolvida com contrabando de cigarros e outros crimes, tem como um de seus principais líderes o tenente-coronel da PM/RN André Luís Fernandes da Fonseca. Ele também é um nome que despontou nos últimos anos na política do estado, com grande potencial eleitoral.

Fernandes: força política (Foto: arquivo)

“O tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo”, apontou o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, que decretou sua prisão e de outros integrantes da quadrilha. Ministério Público Federal  (MPF) e Polícia Federal denunciaram Fernandes e os demais envolvidos.

“Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

Nome na política

Com o nome político de “Major Fernandes”, André Luís Fernandes foi candidato a deputado estadual pelo PSC em 2014, candidato a vice-prefeito de Macau em 2016 pelo PMB e outra vez candidato a deputado estadual em 2018, agora inscrito no PRB.

Em 2017, Fernandes esteve na iminência de ser titular de uma vaga na Assembleia Legislativa, devido condenação judicial do deputado Dison Lisboa (PSD) – veja AQUI, que terminou mandato usando tornozeleira eletrônica, mas não perdeu cargo eletivo.

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), André Luis Fernandes da Fonseca, 45 (28/11/1973), o “Major Fernandes”, teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Em 2012, ele chegou a ser afastado de suas funções militares. Foi acusado de participar da execução de um ex-presidiário com uso de espingarda calibre 12. À época, o comandante-geral da Polícia Militar do RN era o atual secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), coronel da reserva Francisco Araújo.

Processo administrativo

O comando-geral da Polícia Militar do RN determinou imediata instalação de “Processo Administrativo Disciplinar” para apuração de envolvimento de André Luis Fernandes da Fonseca e outros policiais da corporação com os crimes denunciados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

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Política

Deputados não devem manter Dison Lisboa na Assembleia

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Será muito difícil à Assembleia Legislativa manter em seus quadros o líder governista Dison Lisboa (PSD). Nova condenação judicial dele ocorrida nesta terça-feira (24), que enseja perda do mandato (veja AQUI), é diferente da situação afastamento do deputado afastado Ricardo Motta (veja AQUI), revertida hoje pelos deputados em plenário.

Fernandes: posse a caminho (Foto: arquivo)

Motta foi afastado, sem condenação alguma, numa decisão do desembargador Glauber Rêgo. Dison coleciona a segunda condenação.

Em relação a Ricardo Motta, não há qualquer decisão em primeiro ou segundo grau, o condenando, mas denúncia em tramitação na Justiça, produzida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Judicialmente, ele foi afastado por 180 dias.

Esse caso guarda semelhança com o que vivenciou o senador Aécio Neves (PSDB). Foi afastado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sem condenação, dia 26 de setembro último.

Suplente na AL

No último dia 11, o plenário dessa corte entendeu que o Senado deveria decidir se ele permaneceria afastado ou não do mandato. Em seguida, a maioria dos senadores (44) devolveu-lhe o mandato, no dia 17 passado.

Dison será certamente confrontado pelo suplente, o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, André Luis Fernandes da Fonseca, candidato a deputado estadual em 2014 com o nome político de “Major Fernandes”. É provável que ele requeira sua posse na AL.

A convocação do suplente deve ser automática. Caso isso não aconteça, o suplente deve impetrar Mandado de Segurança, neste caso, contra ato omissivo da presidência da AL.

Do PSC, Major Fernandes teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Leia também: “Major Fernandes” é suplente pronto para substituir Dison AQUI.

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Política

Juíza determina imediata prisão do deputado Dison Lisboa

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Dison: problemas (Foto: arquivo)

Do portal G1RN

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual (veja AQUI), no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

Cumpra-se

Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Nota do Blog Carlos Santos – Se houver afastamento do deputado, o suplente “Major Fernandes” (veja AQUI) poderá ser convocado.

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Política

“Major Fernandes” é suplente pronto para substituir Dison

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Se o líder do governismo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), for afastado do cargo pela Justiça, o tenente-coronel André Fernandes (da Polícia Militar), candidato a deputado estadual em 2014 com o nome político de “Major Fernandes”, pode substitui-lo.

Fernandes: na fila (Foto: arquivo)

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), André Luis Fernandes da Fonseca (PSC), 43, o “Major Fernandes”, teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Amazan

Se Dison chegar a ser afastado do cargo (veja AQUI), ele poderá ser convocado por ser o primeiro suplente. Mas podem existir controvérsias.

Há hipótese de ter questionamento à sua ascensão, se o PSD assim o desejar, bem como o segundo suplente Amazan Silva (PSD), atual prefeito de Jardim do Seridó.

Mas é pouco provável que isso aconteça, justamente pelo interesse do partido do governador em ter Fernandes na Casa, se for insanável o banimento de Dison, ex-prefeito de Goianinha, município da Grande Natal.

Provocação

Que fique claro: o mandato é do partido. Existe a extinção da coligação após as eleições, mas os efeitos dela decorrentes permanecem, a exemplo dos eleitos e os suplentes.

Tendo impedimento legal para o 1° suplente da coligação assumir, o 2° suplente assumirá e assim sucessivamente.

No caso da mudança de partido, a perda do mandato deve ser declarada, pela Justiça, mediante provocação. Eis a questão.

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Administração Pública

Major Fernandes, um nome para a Sejuc de Robinson

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Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

Diante da exoneração do titular da Sejuc, um nome que poderá ser levado em consideração pelo governador Robinson Faria (PSD) para assumir a secretaria de Justiça do Estado (SEJUC) é o do Major Fernandes.

Ex-candidato a deputado estadual pelo partido do governador, Fernandes também tem história de respeito dentro da Polícia.

Uniria o técnico com o político.

Nota do Blog – Do ponto de vista político, uma dificuldade: ele, Fernandes, não seria da “cota” do deputado federal Beto Rosado (PP), que indicara o advogado Zaídem Filho para a pasta, mas que terminou pedindo demissão.

Política

Três deputados estão sob ameaça de perda de mandato

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Por Allan Darlyson (Do Portalnoar)

Passado o processo eleitoral do ano passado, três deputados estaduais do Rio Grande do Norte eleitos e diplomados correm o risco de perder seus respectivos mandatos. Os processos estão correndo na Justiça.

O deputado estadual reeleito Nélter Queiroz (PMDB) responde, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por compra de votos nas eleições. O peemedebista foi denunciado pela Polícia Federal (PF). A denúncia foi acatada pela Corte eleitoral do RN. O relator do processo é o juiz eleitoral Verlano Medeiros.

Nélter será interrogado sobre o caso na próxima terça-feira (27), pelo relator do processo, às 16 horas, no Tribunal. Em seguida, Verlano juntará o depoimento às provas apresentadas e apresentará o relatório para julgamento do pleno, para o qual ainda não há data definida.

Irregularidades

Também reeleito, o deputado estadual Luiz Antônio Faria (PSB), conhecido como Tomba, foi condenado por irregularidades correspondentes à época em que foi prefeito de Santa Cruz. Com isso, teve seu nome incluso na lista dos “fichas sujas”. O processo contra o registro da sua candidatura corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estreante na Assembleia Legislativa, o deputado estadual diplomado Rudson Lisboa (PSD), conhecido como Disson, também está na lista dos “fichas sujas”, por ter sido condenado em um processo de irregularidades em licitação, referente ao período em que foi prefeito de Goianinha. O processo de cassação do registro de candidatura dele também tramita no TSE.

Nélter e Tomba fazem parte da mesma coligação. A primeira suplência é do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). A segunda ficou com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No caso de Disson, o primeiro suplente é Major Fernandes (PSD).

Política

“Major Fernandes” pode assumir vaga de deputado

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O Major Fernandes (PSD), candidato a deputado estadual que teve 25.006 votos  nas eleições de 5 de outubro último, pode assumir vaga na Assembleia Legislativa no próximo ano, mesmo não tendo sido eleito. Ficou como primeiro suplente de sua coligação.

Caso o candidato Robinson Faria (PSD) seja eleito ao Governo do Estado, pode puxar um de seus deputados, levando-o à AL.

O candidato já andou confessando essa aspiração a alguns interlocutores.

Há possibilidade de que o deputado eleito Galeno Torquato (PSD) venha a ser “puxado” para equipe de secretários, na hipótese de vitória de Robinson.