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Cultura

Manoel Onofre Neto visitará Instituto Gentil após revitalização

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Instituto Gentil em sua nova roupagem será apresentado por Antônio e Marluce Gentil (Fomontagem do Canal BCS)
Instituto Gentil passou por novos investimentos nos últimos anos, para alegria de Antônio e sua esposa Marluce Gentil (Fomontagem do Canal BCS/Arquivo/2021)

Nesta quinta-feira (12), o procurador de Justiça e membro do Conselho Estadual de Cultura do RN, Manoel Onofre Neto, visitará o Instituto Gentil, em Campo Grande, região Oeste do RN. Será às 9h30.

Sua presença marca o reconhecimento da importância da entidade no âmbito estadual, especialmente após a completa reforma e revitalização de suas instalações em 2025.

Conhecido como um dos mais importantes mecenas das artes potiguares e curador de renome, a presença de Manoel Onofre Neto no local reforça o compromisso do estado com a valorização de seus equipamentos culturais.

O Instituto Gentil foi fundado em 1996 por iniciativa do fundador da Gentil Negócios, Antônio Gentil. Ele é natural de Campo Grande e transformou em realidade um sonho de contribuir com a comunidade onde nasceu, apostando em cultura e conhecimento.

O espaço propõe o estímulo ao conhecimento (leitura, música, informática, arte etc), por meio da realização de cursos, oficinas, palestras e seminários no intuito de qualificar e oferecer melhores oportunidades às crianças e aos jovens da cidade. O Instituto Gentil acredita que transformar a vida de cada uma dessas pessoas é o primeiro passo para transformar toda uma comunidade.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Novo procurador de Justiça do Estado do RN é empossado

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Posse foi feita por Colégio de Procuradores de Justiça (Fotomontagem do BCS)
Posse foi feita por Colégio de Procuradores de Justiça (Fotomontagem do BCS)

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) empossou nesta quinta-feira (14) ao novo procurador de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. O empossado assume o cargo após ser eleito pelo Conselho Superior do MPRN (veja AQUI). A solenidade de posse aconteceu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, em Natal, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

A solenidade foi aberta com a acolhida do novo procurador que foi conduzido ao plenário pelas procuradoras Darci Pinheiro e Naide Maria Pinheiro. Em seguida, a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso, convidou o agora procurador a fazer o juramento formal e assinar o termo de posse. Na sequência, coube aos ex-procuradores Auxiliadora Alcântara e Otávio Pereira a fazerem a imposição da beca. Investido do cargo, o novo procurador foi convidado a tomar assento no órgão colegiado.

As palavras de saudação ao empossado foram proferidas pelo procurador Fernando Vasconcelos que destacou a destacada carreira a frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, promotoria que Manoel Onofre ocupou durante mais de 20 anos.

A promotoria da infância, representada pela promotora Mariana Rebello e parte da equipe da promotoria, também fez sua homenagem ao procurador.

Em seu discurso de posse, o procurador lembrou sua trajetória profissional “dedicada intensa e devotamente ao Ministério Público”, registrando que assume o novo posto com o mesmo compromisso com que atuou como promotor.

“Tenho irrestrita consciência da envergadura dessa responsabilidade e espero continuar à altura desse desafio, sendo certo que buscarei colaborar na construção de uma sintonia cada vez mais fina e estreita entre as atuações das 1as e 2as instâncias do Ministério Público potiguar”, declarou.

Cultura

Isaura Amélia lançará livro sobre “precursor da arte potiguar”

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O cenário das artes plásticas em Natal nos primeiros anos do Século XX transitava entre salões, escolas e as belas artes. Dentre os nomes que se destacavam no Nordeste estava o natalense Moura Rabello, que retratou inúmeras personalidades da cidade com a maestria dos grandes retratistas. Nascido em Natal no final do século XIX, o artista ganha o aprofundamento de sua trajetória e obra através de uma pesquisa da professora Isaura Amélia Rosado Maia, agora transformada em livro: “Moura Rabello: precursor da arte potiguar”, será lançado dia 29 de julho, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANRL).

Isaura Amélia fez ampla pesquisa à produção do livro (Foto: divulgação)
Isaura Amélia fez ampla pesquisa à produção do livro (Foto: divulgação)

A programação começa às 18h com a exposição “Rabello em Vário Ângulos”, reunindo 14 obras do pintor sob a curadoria do colecionador de arte e promotor público Manoel Onofre Neto. Haverá ainda um bate-papo sobre o artista com participação da filha Marlene Rabello (Tema: “O Pai”), Antônio Marques (“O Artista), Manoel Onofre (“O Escritor”), Gustavo Sobral (“Os Acervos do IHGRN) e Isaura Rosado (“A Imprensa”).

Logo após acontece a sessão de lançamento do livro.

O livro

Editado pela jornalista e fotógrafa Ângela Almeida, o livro de Isaura Amélia é uma contribuição singular à compreensão do movimento artístico e cultural nos primeiros anos do século passado.

Rabello em autorretrato (Reprodução)
Rabello em produção de 1929 (Reprodução)

“O livro percorre a Natal artística nos primeiros 50 anos do Século XX, antes da exposição coletiva de Newton Navarro, Dorian Gray Caldas e Ivon Rodrigues,  marco bem definido nas nossas artes plásticas como arte moderna”, comenta.

Isaura Amélia, ex-secretária extraordinária da Cultura do RN e também com atuação em pasta similar na Prefeitura de Mossoró,  colheu parte de depoimentos da filha mais nova de Moura, Marlene Rabello.

Ela tem 90 anos e é dona de uma lucidez surpreendente e de memória invejável.

Também fez uma vasta pesquisa na imprensa local que já registra Moura Rabello pintando em 1913. Ele ficou conhecido pelos retratos que fazia sob encomenda a partir de fotografias.

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Política

Fiscalização está atenta principalmente ao “voo da madrugada”

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se reuniu nesta sexta-feira (24) com as assessorias dos candidatos ao Governo do Estado e à Presidência da República (no Rio Grande do Norte), para entregar recomendações quanto a propagandas ilegais que possam ser praticadas durante este final de semana.

A reunião contou com a participação dos procuradores regionais eleitorais auxiliares Cibele Benevides e Kleber Martins e do promotor eleitoral Manoel Onofre Neto.

Uma das preocupações do Ministério Público Eleitoral é que não se repitam os casos registrados na votação do primeiro turno, quando a PRE teve de representar contra mais de 30 candidatos que sujaram as ruas com “santinhos”, estratégia conhecida como “voo da madrugada”.

Além da distribuição ilegal de materiais gráficos como panfletos e adesivos, a recomendação também alerta que será proibido promover caminhadas, carreatas, passeatas ou uso de carros de som, após 22h do sábado, dia 25.

Com informações da PRE.

Justiça/Direito/Ministério Público

Reinaldo Reis ganha disputa para procurador-geral de Justiça

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Do Portal G1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (19) a eleição para formação de lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Segundo o MP, Rinaldo Reis obteve 132 votos, e Oscar Hugo recebeu 82. Foram registrados ainda 4 votos em branco e ainda 19 abstenções

O resultado será homologado na próxima semana. Em seguida, será encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para nomeação.

A votação aconteceu em Natal e Mossoró.

Os promotores de Justiça Oscar Hugo de Souza Ramos e Rinaldo Reis Lima disputaram a sucessão de Manoel Onofre de Souza Neto. O nomeado pela governadora ficará no cargo no biênio 2013/2015.

 

Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Indícios mostram que esquema segue em atuais gestões

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Do Portal No Ar

As gestões mudaram. Flávio Vieira Veras e Auricélio Santos não são mais os prefeitos de Macau e Guamaré, respectivamente. Contudo, isso não quer dizer que o esquema de contratos superfaturados (denunciado pela Operação Máscara Negra), supostamente, montado durante as administrações deles, acabou.

Pelo menos, não para o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto.

Em contato com o portalnoar.com, ele afirmou que acredita sim que as irregularidades permaneceram mesmo diante da mudança de administradores.

“Sim, há indícios (que elas continuaram)”, afirmou ele, se baseando no fato de que apesar da mudança de nomes na chefia do Poder Executivo Municipal, ficou claro que a mesma estrutura foi mantida, até pela permanência de ordenadores de despesas como, no caso de Guamaré, secretárias da gestão de Auricélio Santos.

Saiba mais detalhes sobe a Operação Máscara Negra clicando AQUI. Há série de matérias dissecando essa operação desencadeada pelo Ministério Público.

Administração Pública

Governo recua e fecha entendimento político

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A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu o Presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Aderson Silvino, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto, para discutir os vetos ao orçamento de 2013.

Na reunião de hoje ficou acertado que a governadora fará convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (4), e encaminhará projeto de lei de abertura de crédito especial para recompor o orçamento dos Poderes para o exercício de 2013.

Nesse projeto serão contempladas parte das emendas coletivas aprovadas pelos deputados, que haviam sido vetadas, quando da sanção do Orçamento Geral do Estado (OGE). Conforme consenso estabelecido entre os presentes à reunião, a execução dos orçamentos das instituições ficará condicionada ao comportamento da receita do Tesouro Estadual.

Os detalhes do projeto de recomposição do OGE serão definidos pelas equipes técnicas dos Poderes, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, em reunião coordenada pela Secretaria do Planejamento e Finanças.

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – Pelo visto, depois de um surto de plena autonomia e onipotência, o governo caiu na real. O confronto com deputados, TCE, Judiciário etc. não é r ecomendável.

E a quebra de compromisso nunca é a melhor saída.

Como se diz nesse meu sertão, “quem tem, tem medo”.

Justiça/Direito/Ministério Público

Ministério Público colabora com prefeito

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Por Anna Ruth (Blog Panorama Político)

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, recebe o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, em audiência na sede do Ministério Público Estadual, em Candelária, hoje (segunda-feira), às 10h30.

O chefe do MPRN, Promotores de Justiça Capital titulares das áreas de saude, educação, meio ambiente, infância e juventude, assistência social, investigação criminal, defesa do patrimônio publico e os promotores Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOPs), que são órgãos ministeriais de suporte à atuação, vão apresentar uma radiografia acerca dos principais problemas que afetam a nossa Capital, bem como sugestões importantes que demandam ações articuladas e planejadas do município para a próxima gestão.

O documento foi elaborado tendo como referencial o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em defesa da sociedade e na efetivação da cidadania e dos direitos fundamentais, bem como contribuições aportadas por diversas instituições da sociedade civil.

Comunicação, Justiça/Direito/Ministério Público

“Operação Assepsia” será focalizada em entrevista

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A “Operação Assepsia”, que resultou no afastamento de Micarla de Sousa (PV) da Prefeitura do Natal, será tema especial hoje na televisão.

Nesta sexta-feira (23), o programa Xeque-Mate apresenta entrevista com o Procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), Manoel Onofre Neto.

O programa vai ao ar a partir das 18h30, na TV Universitária (canal 5).

Ele será sabatinado sobre o trabalho do MPE e, em especial, quanto à Operação Assepsia.

Justiça/Direito/Ministério Público

Promotor em Parnamirim é preso por corrupção

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O promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso por prática de corrupção passiva.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu a prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sendo acatada a petição pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, além de busca e apreensão.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Também foi aberta  uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, onde Fontes é titular.

Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, há documentação em áudio e vídeo de que o promotor acusado solicitou a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento. A vantagem indevida foi apresentada a um empresário da área de construção civil.

A prisão foi efetuada da corregedora-geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, além de integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Administração Pública, Política

MP pressiona para saída de Micarla; ela resiste

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O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirmou hoje à imprensa de Natal que a Justiça vai julgar pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) do cargo.

O Ministério Público teria conseguido juntar elementos para o convencimento da magistratura, da necessidade de Micarla ser retirada da prefeitura antes do final do mandato.

Também pesariam implicações contra seu marido, Miguel Weber, além do auxiliar Bosco Afonso.

No centro do caso, investigação quanto a contratos na Saúde, em especial com a Associação Marca (que também controla o Hospital da Mulher de Mossoró, em acerto com o Estado, questionado pelo MP).

Os problemas explodiram durante a chamada “Operação Assepsia”, deflagrada pelo MP há poucos meses. À ocasião, até auxiliares diretos da prefeita foram pro “xilindró”.

Não está descartada, ainda, intervenção federal na Saúde do Natal. Manoel Onofre entende que é necessária essa ação drástica.

A prefeita Micarla emitiu nota considerando açodada a ação do MP, se dizendo tranquila e afirmando que se mantém no cargo. Não teria motivos para sair por pressão do Ministério Público ou por decisão própria.

Justiça/Direito/Ministério Público

Cinco desembargadores são investigados por “infrações”

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Do Diário de Natal

Desde o dia 26 de abril que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura infração disciplinar contra cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do RN à Procuradoria Geral da República (PGR).

Sete dias antes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, foi a Brasília apresentar para a PGR documentos e depoimentos que apontavam o suposto envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em ilícitos investigados nas Operações Judas – que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ – e Sinal Fechado – sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN, via Detran.

O processo, que tem como relatora a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon, está marcado como “sigiloso” em letras vermelhas. E por esta condição, os nomes das partes não são revelados.

Mas, segundo informações e pela consequente análise das iniciais apresentadas no processo, seriam cinco desembargadores representados pelo MP: Francisco Saraiva Dantas Sobrinho (F. S. D. S.), Expedito Ferreira de Souza (E. F. S.), Rafael Godeiro Sobrinho (R. G. S.), Osvaldo Soares da Cruz (O. S. C.) e um quinto nominado no processo pelas iniciais J.R.

As informações sobre o processo de apuração de infração disciplinar ainda são preliminares, por conta do caráter sigiloso imposto pelo STJ. Não se sabe porque todos os desembargadores estão juntos no mesmo processo, já que um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto nesta semana contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O CNJ e o MP-RN não confirmaram a identificação do “quinto elemento” investigado pelo órgão fiscalizador do judiciário brasileiro. No entanto, como a última movimentação, datada da manhã de terça-feira passada, aponta que o processo está “concluso para decisão/despacho”, ele deverá ir a plenário na próxima sessão do CNJ, marcada para 5 de junho.

É possível que os nomes de todos os investigados sejam revelados durante a sessão de julgamento.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Desembargador sugere sequestro de verba do Estado

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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do Rio Grande do Norte desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (GAEP), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.

O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades.

O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.

Com informações do TJRN (Tribunal de Justiça do RN).

Administração Pública, Segurança Pública/Polícia

Via do diálogo põe fim a mais uma greve

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Depois de quase sete horas de negociação, finalmente Governo do Estado e o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13). Com isso, acaba a greve dos policiais civis.

Durou 58 dias.

A audiência de conciliação aconteceu no Tribunal de Justiça e foi presidida pelo juiz convocado Francisco de Assis Brasil. Contou ainda com a presença do procurador geral do Estado, Miguel Josino; da presidente do Sinpol, Vilma Marinho; do procurador de Justiça, Manoel Onofre Neto; e do promotor de Justiça Fernando Vasconcelos.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – O acordo só foi possível devido ao próprio Sinpol, que provocou a Justiça para intermediar o entendimento.

O Governo do Estado deve tirar lições dessa desgastante peleja. A conversa, equilibrada, continua sendo a via mais sensata para quebrar diferenças.

O cidadão comum agradece.