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Tribunal Regional Eleitoral do RN tem novo juiz substituto

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Pinheiro teve nomeação nessa sexta-feira Foto: Reprodução)
Pinheiro teve nomeação nessa sexta-feira (Foto: Reprodução)

O advogado Paulo Augusto Pinheiro foi nomeado, nesta sexta-feira (25), juiz substituto para o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Ele, que recentemente deixou a presidência da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN para assumir a presidência da Comissão de Segurança Pública, também da OAB no RN, teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União.

O ato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.

Paulo Pinheiro irá suceder Marcello Rocha Lopes.

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TJRN define lista para vaga de juiz suplente do TRE-RN

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Julgamento ocorreu nesta quinta-feira (Foto:TRE/RN)
TRE/RN terá novo componente a partir de três nomes (Foto: plenário d0 TRE/RN)

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, nesta quarta-feira (25), a lista tríplice de advogados e advogadas inscritos para concorrer à vaga de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), classe jurista, diante do término do biênio do juiz Marcello Rocha Lopes.

Dentre os seis que se inscreveram, foram escolhidos pelos desembargadores os nomes de João Victor de Hollanda Diógenes, Fernanda Tavares Barreto e Paulo Augusto Pinheiro.

A lista com os escolhidos será submetida, inicialmente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará uma ampla investigação em várias esferas, como cível e tributária, para, posteriormente, confirmar ou excluir um ou mais nomes. Com a confirmação dos nomes, a lista é remetida ao presidente da República, a quem cabe escolher um dos nomes.

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