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Crônica

A “Geni” das profissões

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Por Marcos Araújo

Embora seja uma das mais antigas e consideradas profissões, nenhuma outra mostrou-se tão polêmica ao longo dos tempos quanto a advocacia. A história registra momentos de alternância entre prestígio e perseguição aos advogados. Enaltecida ou execrada, conforme a época e as circunstâncias, a advocacia foi chamada por Marco Túlio Cícero como um “nobre e régio labor”, e por Robespierre “o amparo da inocência”.advocacia

Pouco tempo depois da Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte passou a perseguir os causídicos, costumando dizer, no melhor estilo de sua formação militar e autoritária, que “os juízes distorcem a lei e os advogados a matam”. Frederico II, da Prússia, pretendeu abolir a profissão em seu país, o que, evidentemente, não conseguiu.

Francisco Petrarca, célebre poeta medieval italiano, disse não pretender advogar para não seguir uma carreira que não deixava alternativa entre “ser desonesto ou parecer ignorante”.  De Santo Ivo, ilustre patrono da classe, advogado dos humildes e miseráveis, a quem defendia sem nada cobrar, costumava dizer-se: “Santo Ivo era bretão, Advogado, honesto, não ladrão Coisa de admiração!”.

A literatura saxônica guarda páginas desalentosas sobre os advogados, tendo o bardo Shakespeare escrito uma frase reativa à categoria: “A primeira coisa que devemos fazer é matar os advogados” (Henrique VI, Ato IV, cena 11).  Outro blague vem num insólito diálogo entre Hamlet e Horácio, perante o crânio anônimo, perfazendo um insulto ao perguntar: “Não será porventura a caveira de um advogado? Onde estão agora as suas cavilações, os seus sofismas, o seu casuísmo, as suas usurpações e as suas trapaças?” (Ato V. Cena I).

Em que pese as críticas, os valores humanitários mais defendidos, como democracia, liberdade e dignidade, são contribuições de célebres advogados. Em memória mais próxima, cabe lembrar os americanos Thomas Jefferson, George Washington, Abraham Lincoln; e na história brasileira José Bonifácio, Rui Barbosa, Sobral Pinto, Affonso Arinos, Raymundo Faoro, Seabra Fagundes.

No Brasil, a execração de advogados criminalistas é prática comum, associando-os equivocadamente aos seus clientes. O célebre Evaristo de Morais Filho foi muito atacado por ter defendido o presidente Collor;  Roberto Podval foi ameaçado, por ter aceito a defesa do casal Nardone; Márcio Thomaz Bastos morreu com a indevida pecha de ter defendido Carlinhos Cachoeira…

Nada mais perigoso para o Estado de Direito do que o vilipêndio aos profissionais que estão nas trincheiras da democracia, garantindo o direito de defesa dos acusados. Embora odiando advogados, Moro e Joaquim Barbosa se inscreveram na Ordem dos Advogados, o que parece ser um paradoxo… Aos que defenestram a advocacia, lembro Carnelutti, “a essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do acusado, quando todos o apontam”.

Como a “Geni” descrita por Chico Buarque, apesar de enxovalhado por muitos, ao advogado cabe “defender a cidade do Comandante do Zepelim gigante”, atendendo aos contritos pedidos feitos pelo “prefeito de joelhos, bispo de olhos vermelhos, e o banqueiro com um milhão”. Após a sua dedicação, e já afastada a ameaça, volta-se contra ele a turba a desferir-lhe impropérios de desvalia.

Tenha você, advogada e advogado, orgulho da sua profissão. Ave, advocati!

Marcos Araújo é professor e advogado

Artigo

Democracia entre mourões

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Por Paulo Linhares

Que as instituições jurídico-políticas brasileiras estão em aguda crise ninguém duvida, a despeito do paraíso tupiniquim – um Brasil sem problemas, lindo e maravilhoso – que o presidente Temer descreveu na tribuna da ONU. Delírios à parte, enquanto o doutor Michel ‘escruviteava’ nas terras do Tio Sam  ( oh! Irma…), a sua autoridade de comandante-chefe das Forças Armadas foi terrivelmente corroída pelas declarações do General de Exército Antonio Hamilton Mourão, que exerce o cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército Brasileiro, numa festa branca da Maçonaria, em que defendeu a intervenção militar no governo, no caso de o Poder Judiciário “não solucionar o problema político” de retirar de cena, isto é, prender, “os elementos envolvidos em todos os ilícitos”.

Foi demais.

O militar violou gravemente o estatuto da organização militar à que pertence e, sobretudo, à Constituição Federal. Militares da ativa não podem fazer esse tipo de declaração.

O impacto político dessas declarações foi enorme, porquanto nada parecido aconteceu neste país nos últimos vinte e cinco anos. Uma coisa que causou surpresa foi uma coincidência trágica e  surpreendente: foi outro Mourão, o impetuoso general Olympio Mourão Filho, movimentou o IV Exército, de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, para arregimentar seus pares e desencadear o golpe militar de 1964 e que lançou o Brasil numa ditadura que durou mais de duas décadas.

Aliás, o mesmo Mourão foi peça-chave do chamado “Plano Cohen: ainda mero capitão e membro da Ação Integralista Brasileira, organização política de extrema-direita, coube forjar um documento que organizava um golpe para destituir Getúlio Vargas,  uma farsa que serviu de pretexto para o golpe que deu início ao Estado Novo, uma ditadura protofascista que durou longos oito anos.

O impetuoso Mourão de agora não se apercebeu do profundo anacronismo de sua declaração. Sobretudo, não percebeu que a hegemonia política, no Brasil de hoje, está justo com aqueles que ele pretendeu chantagear: os juízes. Há muito tempo que as armas, aqui, cederam passo às togas, para lembrar mais ma vez a famosa asserção de Marco Tullio Cicero.

Contrariamente do que ocorria no passado, o grosso da população não enxerga na Forças Armadas os “salvadores da Pátria”. Para a massa ignara esse papel seria muito mais do juiz Moro, ele próprio soi-disant o anjo vingador da moralidade pública e que um dos mourões de uma elite que, a propósito de livrar o Brasil da corrupção (os militares e civis que protagonizaram o golpe de 1964 prometiam a mesma coisa), pauta politicamente a sociedade brasileira.

O boquirroto Mourão – ainda bem que não tem tropa sob seu comando, sendo mero burocrata militar ao contrário do seu xará de 1964 – deveria ser punido: o ministro da Defesa, Raul Jurgman preferiu recolher-se à sua civil insignificância e o comandante-geral do Exército, general Villas Boas, não puniu como até elogiou o seu subordinado.

No mínimo, Mourão deve ser defenestrado do cargo importante que exerce, para aprender que a democracia é um valor permanente, inalienável e inafastável da ordem constitucional aqui instalada. Efetivamente, a sociedade brasileira não precisa de tutores, de farda ou de toga.

A democracia pode até ser o pior dos regimes políticos, à exceção de todos os outros, como asseverou o Lord Churchill, mas, é um valor permanente a ser defendido e preservado.

A despeito de as Forças Armadas serem imprescindíveis na estrutura do Estado brasileiro, a sua atuação deve pautar-se pelo princípio democrático, que é o balizador da ordem constitucional vigente que imanta todas as instituições jurídico-políticas nacionais. Assim, por mais que cause desconforto o poder exercido pela aliança formada pelo Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, uma intervenção armada deve ser coibida e repudiada.

Se um general qualquer deseja influir nos rumos políticos do país tem todo o direito, desde que siga o exemplo do capitão Bolsonaro, buscando o espinhoso caminho das urnas.

Fora daí não há salvação possível, nem merece qualquer respeito. Afinal, a democracia não pode nem deve ser espremida entre reles e grosseiros mourões, pois o Brasil, na linguagem dos trovadores destes sertões, nem isso é mourão voltado, nem é voltar mourão.

Paulo Linhares é professor e advogado