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Política

Prefeito e vice são cassados; município terá novas eleições

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Barreto: cassação (Foto: arquivo)

Do G1RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a cassação da chapa que elegeu o prefeito Marconi Barretto em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico.

Em votação unânime, na manhã desta quinta-feira (22), os sete ministros determinaram imediata comunicação e determinaram novas eleições a serem realizadas em 90 dias.

O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, deverá assumir a administração municipal interinamente.

A chapa formada por Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeita, foi cassada ainda no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), porém, recorreu.

Além da cassação, os dois estão inelegíveis por oito anos.

Histórico

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), chegou a ser empossado anteriormente.

Em duas ocasiões, decisões monocráticas no TSE sustentaram prefeito e vice no poder.

Na última, dia 3 de maio do ano passado, o ministro Admar Gonzaga freou eleições suplementares que já estavam marcadas para o dia 6 de junho.

Marconi Barreto é acusado de ter custeado com recursos próprios, obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim. Teria ficado caracterizado o abuso de poder econômico.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

MP quer que prefeitura cobre dívida de ex-prefeita

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Edinólia: TCE/RN (Foto: Web)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Município de Ceará-Mirim exerça cobrança judicial referente a acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A ex-prefeita da cidade Edinólia Melo (PSDB) foi condenada a restituir o montante de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.

De acordo com o MPRN, o débito não se encontra prescrito por ser hipótese de ressarcimento ao erário.

A recomendação também diz que o atual prefeito de Ceará-Mirim (Marconi Barreto) e o procurador-geral do Município devem promover a inscrição da ex-prefeita em dívida ativa.

O atual gestor tem 20 dias para informar as providências adotadas. Edinólia é mulher do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB).

Com informações do MPRN.

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Política

Tribunal mantém afastamentos de dois prefeitos e dois vice

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Do G1RN e Blog Carlos Santos

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas.

Marconi: decisão desfavorável (Foto: José Aldenir)

Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios.

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto (PHS) e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos (PSDB). Contudo, apenas ele ficou inelegível.

Marconi tinha conseguido uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.

Recursos

O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deve ser o novo prefeito. Em face da decisão anterior do TRE, ele chegou a ser empossado e “governou” por poucas horas.

Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

O presidente da Câmara Municipal é Daniel Enfermeiro, que chegou a assumir o governo em março, com afastamento do prefeito. Passa a ser o prefeito provisório.

Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TRE cassa prefeito e vice-prefeita de Ceará-mirim

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Do G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, por abuso de poder econômico. Na mesma decisão, proferida na sessão plenária desta terça-feira (10), o TRE determinou ainda a realização de novas eleições no município.

Barreto: com advogados (Foto: GE)

Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeita, ficam inelegíveis após a decisão dos desembargadores do Tribunal. Pelo telefone, o prefeito Marconi Barretto disse que a situação está entregue aos advogados dele. “O que eles decidirem, está definido”, declarou. O G1 não conseguiu contato com a vice-prefeita.

Suspeição

Segundo consta no site do TRE, o juiz Wlademir Capistrano afirmou suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pela juíza Adriana Magalhães.

Ao final do julgamento, o advogado Donnie Allison dos Santos suscitou questão de ordem indicando da necessidade de suspensão da presente decisão até a interposição, julgamento e publicação do acórdão de eventuais embargos de declaração.

No entanto, ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a questão foi rejeitada por maioria de votos.

Nota do Blog Carlos Santos – O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deverá assumir o cargo de prefeito. Mas decisão cabe recurso.

P.S (22h32) – O TRE também cassou prefeita e vice de São José de Campestre, Maria Alda Romão Soares (PSD) e Eliza Assis de Oliveira Borges (MDB), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Novas eleições serão marcadas. Cabe recurso. Mas a princípio, o presidente da Câmara Municipal, Joseílson Borges (MDB)

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Administração Pública, Política

Prefeito vai se filiar ao PHS na próxima segunda-feira

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Barreto: agora no PHS (Foto: arquivo)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) vai receber na próxima segunda-feira (11), às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o ingresso do prefeito local em seus quadros, empresário Marconi Barreto.

“Já contávamos com o trabalho diferenciado dos vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus, nesse município (o 6º maior do RN), e agora recebemos um prefeito da nova geração de administradores públicos, além de larga e vitoriosa trajetória na vida pessoal e empresarial”, salientar nota oficial emitida pelo partido, assinada pelo presidente Leandro Prudêncio.

Política e futebol

Barreto foi eleito pelo PSDB, presidido no Rio Grande do Norte pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Foi sua primeira disputa partidária eletiva. Ele também é criador e dirigente do Globo, time de futebol que ganhou projeção estadual e nacional nos últimos anos, com sua gestão inovadora.

No Rio Grande do Norte, o PHS tem um deputado estadual (Manoel Cunha Neto, o “Souza”), além de três prefeitos, quatro vice-prefeitos e 40 vereadores.

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Esporte

Presidente do Globo ameaça denunciar FNF ao MP

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Marconi Barreto, presidente do Globo, vice-campeão potiguar de futebol deste ano, afirma em entrevista ao jornal Tribuna do Norte na edição de hoje, que a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) ofereceu R$ 1 mil a cada jogador do time para derrotar o América na competição.

Barreto: denúncias graves (Foto: web)

“Logicamente que não aceitei”, disse.

Barreto tem cobrado prestação de contas da FNF, gestão do presidente José Vanildo.

E avisa que levará o caso ao Ministério Público, “pedindo uma intervenção” na entidade.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Política

PP faz importantes filiações para disputas em 2016

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O advogado e secretário-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio Queiroz, e o empresário Marconi Barreto, assinaram ficha de filiação ao Partido Progressista. A assinatura ocorreu hoje, durante o almoço que o diretório estadual do PP promoveu no Versailes Tirol, em Natal.

Barreto, Betinho e Occhi: filiação (Foto: PP)

O ministro da Integração Gilberto Occhi foi o principal convidado e avalista das filiações.

O presidente estadual do partido, ex-deputado Beto Rosado, ressaltou a importância da chegada dos novos filiados, assim como a de tantos outros que estão aderindo ao PP em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Mais filiação

O advogado Júlio Queiroz é ex-secretário de Justiça do Estado e pré-candidato a prefeito da cidade de Jucurutu. Já o empresário Marconi Barreto, que ficou conhecido nacionalmente com a fundação do clube de futebol Globo, é pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim.

Nessa segunda-feira (28), o ex-prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira, também assinou ficha de filiação ao PP. Seu nome também está sendo cotado para disputar as eleições do ano que vem pelo partido.