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Ministério Público se manifesta contra cassação de vereadores

Petras Vinícius, João Marcelo,Vladimir Cabelo de Nego,Kayo Freire e Alex do Frango: PSD (Fotomontagem do BCS)
Petras Vinícius, João Marcelo, Vladimir Cabelo de Negro, Kayo Freire e Alex do Frango: PSD (Fotomontagem do BCS)

Do Blog RN Notícia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela improcedência da ação que solicitava a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo PSD em Mossoró. A ação questionava a regularidade da chapa e alegava suposta fraude eleitoral.

No entanto, de acordo com o órgão ministerial, as provas apresentadas no processo não foram suficientes para comprovar a existência de fraude que pudesse comprometer o resultado das eleições. Assim, o MPE entendeu não haver elementos que justificassem a cassação dos mandatos.

Com a manifestação, o Ministério Público Eleitoral se posiciona contrário ao pedido de anulação da chapa do PSD, que é composta pelos vereadores eleitos Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.

Nota do Blog Carlos Santos – O PRTB protocolou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), arguindo que houve fraude em cota de gênero na nominata do PSD, nas eleições 2024.

Candidata à prefeita, Maria da Conceição Cesário (Irmã Ceição) e seu vice, além de marido, advogado Francisco Édson de Souza (Édson Lobão), foram a personificação dessa Aime (veja AQUI). Patético e paradoxalmente, eles não tiveram sequer um candidato a vereador e, diretamente, não tinham como obter algum benefício com a cassação dos vereadores. Favoreceriam outras pessoas. Nas eleições à prefeitura, o casal obteve tão somente 360 votos (0,25%).

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Ex-candidatos à prefeitura tentam cassação de eleitos a vereador

Lobão é casado com a candidata Irmã Ceição há 33 anos; casal tem três filhos (Foto: divulgação)
Lobão e Irmã Ceição são os autores da demanda judicial (Foto: divulgação)

Por provocação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), a 33ª Zona da Justiça Eleitoral – instalada em Mossoró – cita nesta segunda-feira (03) os cinco vereadores eleitos pelo Partido Social Democrático (PSD).  O PRTB protocolou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), arguindo que houve fraude em cota de gênero da nominata do PSD nas eleições passadas.

Candidata à prefeita, Maria da Conceição Cesário (Irmã Ceição) e seu vice e marido, o advogado Francisco Édson de Souza (Édson Lobão), são os impugnantes, autores da Aime.

Pretensão deles é que ocorra cassação dos eleitos. Os citados têm sete dias à apresentação de defesa.

O PSD elegeu à vereança os seguintes candidatos: Petras Vinícius de Sousa com 4.638 votos (o mais votado do pleito), João Marcelo Fonseca Paiva com 4.125 votos, Alexsandro Vasconcelos Valentim (Alex do Frango) com 3.363 votos, Vladimir de Paula Tavares (Vladimir do Cabelo de Nego) que somou 3.109 votos e Kayo César Freire da Silva totalizando 1.938 votos.

Todos compõem sistema governista.

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Nas eleições 2024, a chapa de Irmã Ceição-Édson Lobão obteve 360 votos (0,25%) à Prefeitura de Mossoró. O PRTB não apresentou candidatos a vereador.

Nota do Blog – Existem outras ações com mesmo foco também em tramitação, atingindo pelo menos mais quatro vereadores de oposição e governismo. Traremos detalhes.