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Suplentes poderão assumir vagas em Câmara de Mossoró

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), únicos remanescentes da legislatura 2007-2010 que estão nesse poder atualmente, se perderem o cargo serão substituídos automaticamente por Genivan Vale (PDT) e Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Os dois são os respectivos suplentes de ambos vereadores, que estão ameaçados de perder mandato devido possibilidade de condenação no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em um dos processos da denominada “Operação Sal Grosso”.

O Blog Carlos Santos focaliza esse assunto em primeira mão com a postagem PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

Genivan Vale não se reelegeu na campanha passada em 2016 e Mimiu nunca exerceu mandato eletivo.

O primeiro estava na Coligação Força do Povo I, que apoiou a candidatura vitoriosa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Teve 1.993 votos.

Já Mimiu, o primeiro suplente de Manoel Bezerra, integrou a Coligação Liderados pelo Povo II, que amparou a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (que desistiu da campanha em pleno curso da disputa). Ele somou 1.290 votos.

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Câmara Municipal caminha para ter mudança de nomes

Zé Peixeiro: possível licença (Foto: arquivo)

Campeão de votação – 2.802 votos – nas eleições de 2016 à Câmara Municipal de Mossoró, o vereador José Domingos Gondim (PTC), o “Zé Peixeiro”, provavelmente se licenciará do cargo no segundo semestre.

Zunzunzum nos bastidores desse poder aponta nessa direção.

Seria uma “licença de saúde” de cerca de 60 dias, comenta-se.

Eleito pela oposição, mas com inclinação à base governista logo no início da legislatura, Zé Peixeiro também coleciona desapontamentos com a gestão Rosalba Ciarlini (PP) e também resmunga queixas quanto a presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (PMDB).

O primeiro suplente da Coligação Liderados Pelo Povo II (PRTB, PTC, PSC e PPS) é Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Ele empalmou 1.290 votos no pleito do ano passado.

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Justiça questiona prestação de contas de mais três eleitos

Os vereadores eleitos no último dia 2 de outubro à próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, Didi de Arnor (PRB) e Zé Peixeiro (PTC), bem como o reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB), estão com seriíssimas dificuldades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Didi têm até hoje para responder ao Edital de Intimação nº010, publicado no último dia 25 (sexta-feira). Manoel e Zé Peixeiro, respectivamente intimados pelos editais de números 012 e 011, no sábado (26), terão até amanhã para apresentação de defesa.

A Justiça Eleitoral exige de cada um que “apresente novos documentos (…) que possam sanar ou justificar” os problemas identificados na prestação de contas.

Se não conseguirem resolver os impasses, eles estarão sujeitos à “desaprovação das contas apresentadas”. Daí, estarão comprometidos à diplomação/posse/mandato.

Números

Didi de Arnor apresentou uma prestação de contas no valor de R$ 6.359.50.

Zé Peixeiro foi mais além com R$ 113.813,20.

Enquanto Manoel Bezerra de Maria registrou R$ 49.757,00.

Édson Duarte Morais, o “Didi de Arnor”, foi eleito com 1.021 votos e seu partido não fez coligação alguma, optando por nominata própria. Ele foi o segundo mais votado, ficando atrás de Raério Dantas, o “Raério Cabeção”, que empalmou 1.431 votos.

O primeiro suplente é Gilson Cardoso (PRB), que amealhou 944 votos.

Já José Domingos Gondim, o “Zé Peixeiro”, foi o campeão de votos  no pleito mossoroense com 2.802 votos, integrando a coligação formada por PRTB, PTC, PPS e PSC.

Chapa majoritária

Manoel Bezerra reelegeu-se e foi o segundo mais votado da mesma coligação de Zé Peixeiro, com 1.925 votos.

Se os dois não vencerem os embaraços judiciais, assumirão os suplentes Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), que teve 1.290 votos e Celso Lanches (Antônio Celso de Azevedo da Silva), vereador que não se reelegeu, inscrito também no PSC. Ele somou 996 votos.

Outros candidatos ainda podem ser intimados pela Justiça Eleitoral. Antes deles, Petras Vinícius (DEM) e João Gentil (PV) foram questionados, além do reeleito Flávio Tácito (PPL).

A própria chapa majoritária vencedora, encabeçada pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), está sob apuração de situações suspeitas (veja AQUI).

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Sentença é refeita e alcança outro vereador com cassação

O juiz Cláudio Mendes Junior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, incluiu o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB) na lista de vereadores mossoroenses com mandatos cassados. Seu pronunciamento nesse sentido era esperado.

Manoel: sentença refeita (Foto: Valmir Alves)

Em decisão sobre processo da denominada “Operação Sal Grosso” (veja AQUI), no último dia 7, o magistrado já sentenciara Izabel Montenegro (PMDB) e Claudionor dos Santos (PEN) com igual punição, além de alguns ex-vereadores da legislatura 2005-2008 com outras penalidades.

Por um lapso do magistrado, Manoel Bezerra não fora atingido dessa forma, como os outros dois, que têm mandato atualmente e são remanescentes, como ele, daquela legislatura.

Agora, não. O juiz repara seu equívoco, também o punindo com supressão de mandato.

Na decisão do dia 7, já recaíra sobre Manoel Bezerra outras penalidades que atingiram Claudionor e Izabel: cinco anos e quatro meses de reclusão (mas podendo recorrer em liberdade) e 26 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada.

Suplentes

Essa é a terceira sentença de processos da Operação Sal Grosso, em primeiro grau.

Os sentenciados não devem ter maiores problemas à conclusão do atual mandato, no dia 31 de dezembro próximo.

Mas no caso de Izabel e Manoel, que se reelegeram, precisarão de muito contorcionismo jurídico para conseguirem a integridade do novo mandato até 31 de dezembro de 2020.

Caso ocorra uma confirmação de sentença em segundo grau (Tribunal de Justiça do RN-TJRN), já resultará no afastamento.

Numa hipotética perda de mandato, assumiria o suplente Genivan Vale (PDT) em lugar de Izabel e Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), substituindo Manoel Bezerra.

Com informações do Jornal de Fato e Blog.

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