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Projetos de Natália Bonavides cercam grandes sonegadores

Natália quer o confisco de bens de sonegadores (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou nesta sexta-feira (08) quatro Projetos de Lei. Segundo a parlamentar, eles têm o objetivo de proteger a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Os projetos estabelecem medidas mais rígidas contra os grandes devedores, que são as empresas que devem mais de R$ 10 milhões à Previdência.

As medidas consistem em permitir o confisco de bens dos sonegadores da previdência; possibilitar o bloqueio de bens durante o processo de execução fiscal; o fim da possibilidade de perdão e anistia para essas empresas e também o impedimento de que a punição em âmbito penal seja extinta quando a empresa apenas reconhece a dívida.

Todas as medidas valeriam para empresas que devem mais de 10 milhões e são superavitárias. Ou seja: lucram e ao mesmo tempo devem à Previdência.

De acordo com a deputada federal, empresas bilionárias como o Banco Itaú e a Vale, essa responsável pela tragédia de Brumadinho-MG, optam criminosamente por não pagar à Previdência e fazem lobby para obter o perdão de dívidas e/ou condições privilegiadas de pagamento.

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Vale

A Mineradora Vale não é um escândalo porque foi privatizada.

Fosse estatal, as tragédias de Mariana e Brumadinho teriam ocorrido também.

Agências reguladoras e órgãos fiscalizadores criam dificuldades para venderem facilidades.

Corrupção é uma sólida instituição brasileira.

Vale a pena.

Leia também: Já são 58 mortes confirmadas; 305 pessoas estão desaparecidas.

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O Brasil enterrado na lama

Outra tragédia; mais do mesmo.

O nome que agora passeia pelo noticiário é de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Vista aérea do local destruído pelos rejeitos após o rompimento da barragem da mina do Feijão, situada em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (25) — Foto: Moisés Silva/O Tempo/Estadão Conteúdo

Outra vez em Minas Gerais, mais uma vez rompimento de barragem.

De novo, a empresa responsável é Vale, gigante da mineração.

Dessa feita, a tragédia humana pode ser bem maior do que a ambiente acontecida há cerca de três anos em Mariana.

Talvez tenhamos mais de 300 mortos.

Como antes, sinalizadores de falta de zelo com a vida, natureza.

Certeza da impunidade.

Resumo

  • Uma barragem da mineradora Vale se rompeu ontem em Brumadinho (MG), e um mar de lama destruiu casas da região.
  • Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.
  • Até o momento, há confirmação de 34 mortos. A primeira pessoa morta identificada é Marcele Porto Cangussu.
  • Há ainda 296 desaparecidos, segundo os bombeiros. Os trabalhos de resgates devem durar semanas.
  • Governo federal montou gabinete de crise; Bolsonaro sobrevoou a área na manhã deste sábado.

Ninguém foi punido até o momento em relação à tragédia de antes. Natureza e gente foram punidas.

Para que servem agências reguladoras, qual a utilidade de órgãos fiscalizadores, qual a utilidade da legislação pertinente?

Que país é esse?

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