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TRT-RN realiza II Seminário sobre Raça e Diversidade

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza o II Seminário sobre Raça e Diversidade, nos dias 30 e 31 deste mês, no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, das 9h às 17h, em Natal.

O evento é uma parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) e aberto ao público externo e interno. A primeira edição ocorreu em julho de 2024 e contou com a participação de grande número de pessoas no Teatro Riachuelo.

O Seminário é um espaço de diálogo e aprendizado coletivo, promovendo a troca de experiências entre pessoas com diferentes vivências e trajetórias.

O objetivo é ampliar a consciência sobre o racismo estrutural, fortalecer redes de apoio e inspirar práticas mais inclusivas nos diversos contextos sociais e institucionais.

Abertura

Após a abertura oficial marcada para às 9h, haverá a primeira palestra do Seminário que vai abordar o tema “Discriminação algorítmica: características e forma de combate”, com a participação do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Bruno Barros dos Santos.

Às 11h, o debate será sobre “Direitos políticos e civis da população LGBTQUIAP+” com Lucas Dias, procurador da República e com o juiz Magno Kleiber Maia.

Ainda no primeiro dia, na parte da tarde, às 14h, haverá uma palestra ministrada pelo cacique Luiz Catu sobre “O contexto atual da comunidade indígena no Rio Grande do Norte” e, a partir das 15h30, a palestrante Fábia Ribeiro Carvalho, que é coordenadora de assuntos fundiários na Superintendência de Políticas para Povos Indígenas do Estado da Bahia, vai falar sobre “A comunidade indígena e os direitos dos povos originários”.

O segundo dia do evento, na quinta-feira (31), começa, às 9h30, com o painel “Redes de apoio e suportes às populações negra, indígena e LGBTQUIAP+”, que terá a participação de Samya Katiane Martins e Lírio Nascimento, além do procurador-chefe do MPT/RN, Antônio Gleydson Gadelha.

O Seminário segue, a partir das 14h, com uma palestra de Sara Wagner York e a debatedora Janaína Lima sobre “A desinformação como mecanismo de reforço ao preconceito transfóbico”. O encerramento do encontro será com a palestra “A mulher e os exercícios de cargos de poder”, que será ministrada pela decana do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento do formulário aqui.

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Denúncia leva eleição do Sicoob a ser suspensa

Sicoob tem sede em Natal, em termos de RN (Foto: Arquivo)
Sicoob tem sede em Natal, em termos de RN (Foto: Arquivo)

Estão suspensas as eleições do Sicoob Potiguar, previstas para este sábado (27), às 8 horas. Ocorreria de forma virtual, com eleitorado de 9.008 cooperados habilitados. Mas, a Central Nordeste do Sicoob recomendou essa decisão.

O pleito ficou remarcado para o dia 7 de maio, às 10h, em nova assembleia geral que será transmitida da sede da entidade, à travessa Dois de Novembro, 130, bairro Alecrim, em Natal.

Paralelamente, a Central Nordeste do Sicoob abriu sindicância, protocolo feito na quarta-feira (24), para apurar os fatos narrados.

Um inquérito do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN), registrado sob o número 0002412024210006, motivou a decisão. O assunto se tornou público em vários endereços da imprensa do RN, nesta semana.

O inquérito apura casos de assédio moral ocorridos em 2023. Procedimento foi aberto dia 6 de fevereiro deste ano, estando sob a condução do procurador Afonso de Paula Pinheiro Rocha.

Chapas

Com 25 anos de criação, o Sicoob Potiguar teria hoje disputa entre duas chapas, com os eleitos tendo garantia de mandato de quatro anos: a Chapa 1 é formada Crispim Oliveira e Carlos Medeiros; já a chapa 2 é encabeçada Custódio Arrais, tendo como vice Diego Dantas.

Nos bastidores, há informação corrente de que a Chapa 1 possa sofrer modificação, visto que respinga nela a denúncia do MPT.

O Sicoob é o maior sistema financeiro cooperativo do país É composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos associados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária etc.

MP’s recomendam que prefeitos cumpram decretos do estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19.O documento foi assinado nesta quinta-feira (23) e já foi encaminhado a cada gestor municipal. A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo. Para emitir a recomendação conjunta, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

Prefeitos devem se pronunciar

Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.

Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação, o que deve ser feito com o envio de e-mail para o endereço pgj@mprn.mp.br.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Rosalba resolve abrir setor comercial, mas com prevenções.

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