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15 novembro – monarquista derrubou um republicano

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Por Ney Lopes

Amanhã, comemora-se a proclamação da República no Brasil. Acontecimento que se assemelha a uma ficção histórica. Isto porque, o proclamador Deodoro da Fonseca era monarquista ferrenho e D. Pedro II republicano.

Embora tenha ocupado o trono brasileiro por 49 anos, o imperador Pedro II tinha uma alma republicana. Enquanto isto, o marechal alagoano Deodoro da Fonseca, ao contrário, tinha fortes convicções monarquistas, embora passasse para a história como o fundador oficial da república brasileira.Brasil sem esperança, bandeira do Brasil,

Meses antes da proclamação, Deodoro trocou correspondência com o sobrinho Clodoaldo Fonseca, aluno da Escola Militar de Porto Alegre, integrante da chamada “mocidade militar” liderada por Benjamin Constant e ardoroso defensor da república. O Marechal refutou as ideias republicanas do familiar escrevendo: “República no Brasil é coisa impossível porque será uma verdadeira desgraça. Os brasileiros estão e estarão muito mal-educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a monarquia. Se mal com ela, pior sem ela”.

O Marechal Deodoro da Fonseca era amigo pessoal de D. Pedro II. A sua participação na conspiração foi estratégia dos republicamos que usaram a sua fama de herói da Guerra do Paraguai, como uma liderança carismática.  Ele acabou atraído pelos republicanos, no dia 14 de novembro de 1889, quando se propagou rumor falso a respeito da sua prisão e do desmanche do Exército, por ordem do Visconde de Ouro Preto.

No dia seguinte, Deodoro soube da nomeação pelo Imperador do seu inimigo Gaspar Silveira Martins, como o novo Primeiro-Ministro do Império. Essa foi a gota d’água para prosseguisse no golpe, que derrubou a monarquia.

No dia fatal, 15 novembro de 1889, o Marechal doente com problemas respiratórios saiu de casa praticamente carregado por seus companheiros. Foi o republicano José do Patrocínio que se dirigiu à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, presidindo o ato solene de proclamação da República.

Deodoro, a essa altura, estaria em casa, possivelmente assinando a carta que chegaria a seu amigo pessoal, o imperador Pedro II, informando, com grande pesar, o banimento da família real.

O fato político e econômico que influiu na proclamação foi a abolição da escravatura, ocorrida em 1888. O fim da escravidão desestabilizou a agricultura de exportação, baseada no trabalho compulsório. O Império mostrou-se incapaz de responder com a agilidade necessária às novas demandas dos fazendeiros e não conseguiu garantir a estabilidade econômica.

Na verdade, no primeiro momento a proclamação da república abriu caminho para uma política que privilegiaria oligarquias, principalmente os agricultores, representantes de cafeicultores.

Posteriormente, os fatos políticos se sucederam e ficou provado que a proclamação foi acontecimento necessário para a caracterização do Brasil como Nação soberana.

Ney Lopes é jornalista, ex-deputado federal e advogado

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Federação ou arquipélago?

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Por François Silvestre

A apuração do primeiro turno confirma a teoria geopolítica de que o Brasil é um conjunto de ilhas culturais. Muito mais do que uma federação política.

A nossa federação é uma mentira constitucional, desde o fim do Império. Rui Barbosa batera-se pela federação monárquica, ou Monarquia Federativa, cuja implantação contava com a simpatia da Princesa Isabel. O velho Imperador era contrário, assim também o Conde d’Eu.

Caso a autonomia das províncias fosse adotada, numa Monarquia Federativa, segundo a defesa de Rui Barbosa, certamente o golpe republicano teria sido adiado.

O jurista baiano virou republicano pela inexorabilidade do fato consumado. Tornando-se, na República, um prócer tão proeminente quanto fora no Império. Inclusive assumindo a pasta da Fazenda, no primeiro governo republicano, quando adotou a posição financeira do “papelismo”, no famigerado encilhamento, que estrangulou as finanças públicas.

Esse desacerto econômico foi sempre usado por seus adversários, nas várias vezes em que tentou chegar à Presidência. Cinco vezes. Três disputas nas convenções e duas no pleito geral. Contra Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa. Na eleição de Afonso Pena, ele retirou a candidatura, mas ainda assim foi votado.

Já naquelas disputas o Brasil fez sua marca de arquipélago. Ou um trem de comboios distintos. Minas e São Paulo à frente a puxar vagões dispersos. Com uma ou outra interferência pontual do Rio grande do Sul, do Rio de Janeiro ou da Bahia. O resto, na rabeira.

E aí há de se acentuar um fato histórico continuado, como há o continuado delito, na aferição jurídica. O delinquente-mor dessa deformação federativa. Quem? O Senado Federal.

Cabe ao Senado, por determinação constitucional, desde a Constituição de 1891, a manutenção e defesa da Federação. Tanto que sua composição se faz com o mesmo número de representantes dos entes “federados”. Três senadores para cada Estado. E o nome do país, inicialmente, era República dos Estados Unidos do Brasil. Para copiar e imitar os Estados Unidos da América.

Só copiou. E imitou nos defeitos. Nunca fomos uma Federação. Somos um Estado deformadamente unitário, com a União senhora absoluta das decisões e os Estados a reboque, diferenciados apenas pela força econômica de cada um.

Enquanto o Senado, defensor inútil e ineficiente da Federação, serve para sangrar o tesouro público, promover sabatinas de faz de conta com os indicados ao STF, avalizar embaixadores e fazer politicagem.

Foi assim desde longe no tampo. Com Rui Barbosa fazendo discursos e campanha para ser Presidente. E Pinheiro Machado respondendo os discursos de Rui e evitando que o “colega” chegasse à Presidência.

A diferença é que hoje há mais politiqueiros, mais desonestos e menos oradores.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no periódico Novo Jornal de Natal.

 

Opinião da Coluna do Herzog, Política

A ‘anomalia’ de ser oposição no Brasil do patriciado

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Os partidos brasileiros existem desde a primeira metade do Século XIX. De lá para cá, mais de 170 anos depois, a impressão que temos é de que na verdade só existe um aglomerado de siglas, sopinha de letras. De verdade mesmo, temos o “Partido do Patriciado”.

O patriciado, na Roma republicana, era o grupo ou classe dos que, por berço ou por concessão, detinham o prestígio dos títulos nobiliárquicos que significavam poder político. Só eles ascendiam aos cargos públicos.

Através dos  séculos e neste lado do Atlântico, a prática política do pindorama brasileiro tem dificuldade de funcionar diferente.

Já dizia o acadêmico e historiador José Honório Rodrigues, que no Brasil nunca existiu partido político; o pluripartidarismo seria uma miragem. Todos querem ser do patriciado. Pertencer à oposição é uma anomalia, quase um acinte, conforme a cultura política nacional.

Por isso que não temos partidos centenários, como nos Estados Unidos da América (EUA). Lá, o Democrata nasceu em 1790. São mais de 220 anos. O Republicano foi formalizado em 1837. São quase 175 anos de vida.

O instável ambiente político-institucional brasileiro ajuda a explicar, em parte, essa vocação para a voz única e punição ao contraditório. Estamos na sétima Constituição Federal – EUA só possui uma em toda sua história -, fomos uma Monarquia que desabou numa pseudo-República e já tivemos pelo menos dois regimes ditatoriais explícitos – Estado Novo de Getúlio Vargas e Ditadura Militar de 1064.

Realmente, não é fácil ser oposição nesse Brasil varonil!

 

Opinião da Coluna do Herzog

Cada povo tem o governo que acha que merece

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Volta e meia trazem à lumen nas discussões políticas, nacionais, uma frase que se tornou lugar-comum. Virou verdade absoluta, quase uma unanimidade:

– Todo povo tem o governo que merece.

Sua origem, contextualização histórica e aspectos ideológicos do próprio autor quase nunca são lembrados.  É possível que sejam intencionalmente ignorados.

Quem a produziu foi o conde Joseph-Marie de Maistre (nascido em 1753, na França). Era um pregador contra a Revolução Francesa, além de defender com ardor messiânico a retomada das dinastias monárquicas.

Para ele, a força divina intervencionista no Estado na sociedade, pelas mãos da Igreja, personificada no papa, completaria o nirvana social.

Enfim, esse diplomata, filósofo e advogado, talvez hoje estivesse relativamente satisfeito com o que testemunhamos no Brasil, que é o poder pelas mãos de plutocratas, oligarcas e espertalhões.

Só faltaria aí a entronização de algum descendente da casa de Orleans e Bragança, numa monarquia, para lhe deixar quase realizado.

Pessoalmente, discordo da assertiva. Ou a questiono parcialmente.

Ela tem servido aos próprios donos do poder à justificação de sua força, sem que mergulhemos na raiz da discussão, de uma forma mais científica.

O povo – numa democracia representativa como a nossa – escolhe intermediários para representá-lo, sob valores e interesses decorrentes de sua cultura, capacidade cognitiva e discernimento.

É sempre fácil se afirmar que a massa analfabeta e faminta, é responsável por suas escolhas ruins. Assim, a própria elite inescrupulosa justifica seu poder, dando-lhe aura de legitimidade.

Temos o governo que merecemos, com base no que podemos enxergar. E é falácia se proclamar que apenas o pobre-ignorante vende seu voto e seu destino. Da classe média e entre os mais abastados, também emergem votos à manutenção desse status quo, porque vivemos na escuridão.

Somos vítimas do pior dos males para uma sociedade: o “analfabetismo político”.

É graças a essa mazela, que o povo sofre toda a responsabilidade pela perpetuação desse modelo reducionista, expoliador, expropriador, excludente e predatório.

Por isso que qualquer um se julga no direito de bradar, com pompa:

– Todo povo tem o governo que merece!