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TRE escolhe juízes plantonistas para eleições suplementares

Do Blog de Thaísa Galvão

O TRE fez sorteio para escolher os juízes da Corte que estarão de plantão no Tribunal na eleição suplementar de Mossoró marcada para 4 de maio.

Na quinta-feira, dia primeiro, último dia de campanha, o plantonista será o juiz Nilson Cavalcanti.

Para sábado e domingo, véspera e dia da eleição, o “sortudo” foi o juiz Verlano Medeiros.

Que certamente não terá um minuto de paz durante o plantão.

Confusão é só o que não vai faltar…e as decisões serão monocráticas.


Prefeito de Carnaubais tem cassação confirmada no TRE

Mais um prefeito tem confirmação de cassação e inelegibilidade por oito anos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

Hoje à tarde, o “Luizinho”, Luiz Gonzaga Cavalcante (PSB), de Carnaubais, teve recurso rejeitado. Sua condenação em segundo grau é por abuso do poder econômico.

A decisão foi à unanimidade.

O relator do recurso eleitoral foi o juiz Nilson Cavalcanti, que votou pela cassação. Todos os demais membros do plenário o seguiram.

Nilson Cavalcanti faz 2 x 1 pela cassação de Cláudia e vice

Sai o terceiro voto. Rapidinho.

O juiz Nilson Cavalcanti endossa o voto do relator do recurso 313-75, juiz Eduardo Guimarães, dado no último dia 7 (veja postagens abaixo).

Para ele, Cláudia Regina (DEM) e o vice Wellington Filho (PMDB) devem ser mesmo cassados e afastados do poder.

Em sua análise, os autos provam que houve “abuso em todas as formas”, desequilibrando o pleito em favor de ambos em Mossoró.

Veja o julgamento também através do nosso Twitter AQUI.

Julgamento de prefeito é paralisado pela segunda vez

Do Blog Território Livre (Por Laurita Arruda)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou na tarde desta segunda-feira (9) o processo para cassação do prefeito  Isoares Martins de Oliveira (PR), de Baraúna.

Placar 3 X1 em favor da cassação.

O juiz federal Eduardo Magalhães pediu vista do processo, mas mesmo que vote pela absolvição o resultado pró-cassação permanece.

Votaram pelo afastamento os juizes Nilson Cavalcanti, Verlano Medeiros e Carlo Virgilio.

Pela absolvição, Artur Cortez.

O desembargador João Rebouças está impedido de funcionar no processo.

O prefeito sendo cassado assume a segunda colocada no pleito, Luciana Oliveira (PMDB).

Nota do Blog Carlos Santos – Esse é o segundo pedido de vistas nesse processo. Pela segunda vez, o julgamento é obstaculizado.

P.S – O professor e blogueiro Valdeci dos Santos intervém e assinala, que na verdade essa é o terceiro pedido de vistas no processo.

Obrigado pela colaboração providencial, professor.

Prefeito volta ao cargo após ser cassado

O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, reassumiu hoje (segunda-feira, 26) o cargo de prefeito do município  por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Juiz  do TRE, Nilson Cavalcanti,  deferiu a liminar suspendendo os efeitos  da decisão que o cassou à semana passada, até o julgamento do mérito.  Na semana passada, o juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, cassou os mandatos do prefeito de Severino Rodrigues da Silva (PMDB) e do vice, Kléber Maciel de Souza (PTB), acusados de compra de votos nas eleições passadas.

De volta ao cargo,  Severino Rodrigues  retomou a rotina com despachos administrativos  e o acompanhamento de  obras.   “Continuarei com a mesma disposição  para  trabalhar por Monte Alegre. Junto com a equipe daremos continuidade a todos os projetos e metas traçadas para desenvolver o município”, disse o prefeito.