Do Blog Saulo Vale
O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda gestão.
O recurso que pretendia levar a plenário a votação do projeto que garantia o ICMS em 19% foi derrubado por força da bancada de oposição.
A bancada governista, estrategicamente, sem ter votos para aprovação, tentou obstruir a votação.
Sendo assim, a alíquota modal do ICMS retorna para os 18%, de forma permanente, a partir de 1º de janeiro de 2024.
A proposta do governo
Inicialmente, o governo queria manter o ICMS em 20%, de forma definitiva e por tempo indeterminado.
Sem votos, apresentou emenda para reduzir o imposto para 19%, com tempo determinado para o retorno aos 18%.
Nem assim, houve negociação com a bancada de oposição.
A bancada de oposição saiu vitoriosa e contou com a votação favoráveis de dois deputados governistas: Neilton Diógenes e Hermano Morais.
Confira os votos.
Votaram contra o recurso da bancada governista:
Adjuto Dias (MDB);
Coronel Azevedo (PL);
Cristiane Dantas (Solidariedade);
Doutor Kerginaldo (PSDB);
Galeno Torquato (PSDB);
Gustavo Carvalho (PSDB);
Hermano Morais (PV);
José Dias (PSDB);
Luiz Eduardo (Solidariedade);
Neilton Diógenes (Progressistas);
Nelter Queiroz (PSDB);
Taveira Júnior (União Brasil);
Terezinha Maia (PL);
Tomba Farias (PSDB).
Obstrução
Divaneide Basílio (PT);
Eudiane Macedo (PV);
Isolda Dantas (PT);
Ivanilson Oliveira (União Brasil);
Kleber Rodrigues (PSDB);
Ubaldo Fernandes (PSDB).
Doutor Bernardo (PSDB);
Francisco do PT (PT);
George Soares (PV);
O presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) só votaria em caso de empate.
Nota do BCS – A maior derrota em quase cinco anos de gestão. Mesmo conseguindo apoio do deputado Ivanilson Oliveira, que se desvencilhou de afinação do Bloco Independente, não obteve êxito. Neilton Diógenes e Hermano Morais, governistas, penderam para lado oposto.
Os desdobramentos políticos podem ser ainda mais graves. E os reflexos no erário? Os próximos meses dirão se o governo blefou ou não sobre atraso salarial.
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