terça-feira - 23/06/2026 - 17:38h
Produção agrícola

Isolda propõe Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais

Isolda aguarda que governadora sancione projeto, ou seja, o transforme em lei (Foto: Divulgação)

Isolda aguarda que governadora sancione projeto, ou seja, o transforme em lei (Foto: Divulgação)

Nesta última semana, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) aprovou na Assembleia Legislativa do RN o projeto de lei que institui o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais. A iniciativa visa fornecer ferramentas, recursos e apoios necessários para promover e fortalecer a produção agroecológica das agricultoras potiguares.

Localizados próximos às casas rurais, os quintais produtivos costumam ser criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. O programa proporciona a autonomia econômica das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) deve sancionar a Lei criando um comitê para organizar, implementar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações previstas no Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 23/06/2026 - 15:26h
Evento

Ezequiel Ferreira garante apoio da ALRN para 38ª Ficro

Ezequiel recebeu dirigentes de entidade na ALRN (Foto: João Gilberto)

Ezequiel recebeu dirigentes de entidade na ALRN (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (23) o presidente e o vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Michelson Frota e Nilson Brasil, para tratar da realização da 38ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), considerada a maior feira setorial do Estado.

Durante o encontro, os dirigentes apresentaram as novidades da edição deste ano, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro, em Mossoró. A programação contará com uma nova segmentação de setores produtivos, ações de qualificação profissional em parceria com o Sesi e o Senac, além de um concurso gastronômico voltado à valorização dos talentos e da identidade regional.

A reunião também serviu para reafirmar uma marca que tem acompanhado a gestão de Ezequiel Ferreira à frente do Legislativo potiguar: o apoio permanente aos grandes eventos que movimentam a economia do Rio Grande do Norte. Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem ampliado sua participação em iniciativas voltadas ao fortalecimento dos setores produtivos, do turismo, do comércio, da indústria, da agropecuária e da cultura, compreendendo que esses eventos geram oportunidades, atraem investimentos e impulsionam o desenvolvimento regional.

O presidente da ACIM agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da parceria institucional para o fortalecimento da feira. “A Ficro chega à sua 38ª edição consolidada como a principal feira setorial do Rio Grande do Norte. Contar com o apoio da Assembleia Legislativa fortalece o evento e amplia nossa capacidade de gerar negócios, qualificação e oportunidades para empreendedores de toda a região”, destacou Michelson Frota.

Para Ezequiel, apoiar iniciativas como a Ficro significa fortalecer cadeias produtivas, estimular o empreendedorismo e criar ambientes favoráveis à geração de emprego e renda. O presidente destacou que a presença institucional da Assembleia nesses espaços vai além do apoio aos eventos em si, representando o compromisso do Parlamento com políticas que promovam crescimento econômico e inclusão social em todas as regiões do Estado.

“A Assembleia tem procurado estar presente nos grandes eventos que movimentam a economia do Rio Grande do Norte porque entendemos que eles geram oportunidades, fortalecem os setores produtivos e contribuem diretamente para o desenvolvimento dos municípios e das regiões do Estado. Apoiar a Ficro é investir no crescimento do RN”, afirmou o presidente.

Essa ação soma-se a uma série de ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa junto a feiras, exposições, festivais e encontros empresariais que hoje integram o calendário econômico potiguar. Na avaliação de Ezequiel, esses eventos funcionam como vitrines para o potencial do Rio Grande do Norte, aproximando empresários, investidores, empreendedores e consumidores, além de estimular a inovação e a qualificação profissional.

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segunda-feira - 15/06/2026 - 13:50h
Assembleia Legislativa do RN

Empreendedorismo feminino e direitos da pessoa idosa são destacados

Evento foi hoje na sede da ALRN (Foto: João Gilberto)

Evento foi hoje na sede da ALRN (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu espaço nesta segunda-feira (15) para a realização da I Semana de Promoção ao Empreendedorismo Prateado e Combate à Violência contra as Pessoas Idosas. A programação teve início com uma feira de empreendedorismo, reunindo expositoras que transformam experiência e conhecimento em oportunidades de geração de renda. O evento reúne empreendedoras, artesãs e lideranças femininas para discutir inclusão, autonomia, geração de renda e proteção dos direitos da população idosa.

A iniciativa é promovida pela Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW Natal) e conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN. Apoiadora do encontro, a deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou a importância de ampliar o debate sobre o envelhecimento ativo e o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

“O idoso é um elemento importante na geração de renda e também no empreendedorismo. A economia prateada mostra exatamente isso, com pessoas que continuam produzindo, empreendendo e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.

Conhecimento

A presidente nacional da BPW Brasil, Maria Helena Bonotto, ressaltou a importância da integração entre gerações. “As mulheres mais experientes trazem conhecimento, conexões e vivências que fortalecem as mais jovens. Essa troca contribui para o crescimento de todas e fortalece a sociedade”, disse. Já a presidente da BPW Natal, Maria das Graças Oliveira, destacou a relevância da parceria com o Legislativo estadual. “Realizar este evento na Assembleia dá visibilidade à pauta da pessoa idosa e amplia o alcance dessa discussão para toda a sociedade”, observou.

A programação inclui feira de empreendedorismo, exposições, seminários e debates sobre a economia prateada e a rede de proteção à pessoa idosa. As atividades seguem nesta terça-feira (16), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, fortalecendo ações voltadas à valorização da longevidade, ao empreendedorismo feminino e à inclusão social e se estendem até o dia 17, na região Seridó.

Cerimônia das Velas

Logo após a abertura oficial, foi realizada a tradicional Cerimônia das Velas da BPW, celebração internacional criada em 1938 que simboliza a união e o compromisso das mulheres com a participação econômica, social, política e profissional. A diretora-geral da presidência, Dulcinéa Brandão, participou da solenidade que é realizada anualmente pelas associações filiadas à entidade em diversos países.

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quarta-feira - 20/05/2026 - 10:14h
Nelter Queiroz

Fome de enfermeiro terceirizado e assalto em hospital são denunciados

Enfermeiro mostrou que compra quentinha por falta de comida em  hospital; Caicó teve hospital invadido por assaltantes (Fotomontagem do BCS)

Enfermeiro mostrou que compra quentinha por falta de comida em hospital; Caicó teve hospital invadido por assaltantes (Fotomontagem do BCS)

O deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas) voltou a subir à tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19), para fazer duras cobranças ao Governo do Estado diante do atraso salarial de servidores terceirizados da saúde, da insegurança em unidades hospitalares e da precariedade das rodovias estaduais.

Durante o pronunciamento, o parlamentar denunciou novamente o atraso salarial enfrentado por trabalhadores terceirizados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e lamentou os impactos diretos causados à população. Nelter citou a repercussão de um vídeo que circula nas redes sociais, no qual um enfermeiro deixa o plantão para comprar alimentação após a suspensão dos serviços de fornecimento de refeições devido à falta de pagamento aos terceirizados.

Segundo o deputado, a situação expõe o colapso vivido pela saúde pública estadual e afeta não apenas os trabalhadores, mas também pacientes, acompanhantes e profissionais que atuam diariamente nas unidades hospitalares. “É inadmissível que profissionais que salvam vidas diariamente estejam passando por esse tipo de constrangimento. Estamos vendo terceirizados sem receber salários e, como consequência, acompanhantes, pacientes e servidores ficando sem alimentação dentro dos hospitais públicos do nosso Estado”, criticou.

Além da crise envolvendo os terceirizados, Nelter Queiroz também demonstrou preocupação com a falta de segurança no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, após a invasão criminosa registrada na madrugada desta terça-feira (19). “O que aconteceu em Caicó é extremamente grave. Profissionais da saúde foram aterrorizados dentro do próprio ambiente de trabalho. Isso mostra o nível de insegurança que estamos vivendo no Rio Grande do Norte”, lamentou o deputado.

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terça-feira - 12/05/2026 - 16:40h
Natal

ALRN reúne procuradorias e lança Observatório da Mulher

Evento teve abertura nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

Evento teve abertura nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu, na manhã desta terça-feira (12), em Natal, o II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar, com foco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Durante a solenidade, também foi lançado o Observatório da Mulher, iniciativa voltada à produção e organização de dados sobre violência de gênero no Estado.

O evento reúne vereadoras, gestoras públicas, especialistas e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A programação segue ao longo do dia com painéis sobre políticas públicas, violência de gênero, participação feminina na política e estratégias de atuação das procuradorias municipais.

Na abertura, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o caráter simbólico do encontro e o lançamento do observatório. “Há dias em que uma instituição apenas realiza atos administrativos. E há dias em que escreve uma página na história. Hoje é um desses dias”, afirmou. Sobre a nova ferramenta, completou: “Representa a decisão de transformar dados em ação, informação em proteção e conhecimento em cidadania”.

Atuação integrada

A deputada Cristiane Dantas (PSDB), procuradora especial da Mulher na Casa, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a atuação integrada no Estado. “Estamos ampliando esta edição porque entendemos a importância de fortalecer essa rede que salva vidas. Nossa intenção é sair daqui ainda mais unidos, com estratégias eficazes”, disse.

Com expectativa de reunir cerca de 500 participantes, o encontro se consolida como espaço de articulação institucional e construção de políticas públicas. O Observatório da Mulher, aprovado pela Assembleia em março deste ano, passa a funcionar como ferramenta estratégica para reunir dados, orientar decisões e apoiar ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte.

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quinta-feira - 07/05/2026 - 17:54h
Saúde estadual

Luiz Eduardo vê aumento de cirurgias pendentes e critica gestão

Deputado aponta que existem cerca de 50 mil cirurgias (Foto: João Gilberto)

Deputado aponta que existem cerca de 50 mil cirurgias acumuladas (Foto: João Gilberto)

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (PL) fez pronunciamento abordando a situação da saúde pública estadual. Em sua fala, o parlamentar rebateu declarações do deputado Francisco do PT, que havia defendido a rede estadual de saúde, apesar de reconhecer falhas e mencionar dificuldades herdadas de gestões anteriores.

“O governo não pode administrar olhando para o retrovisor”, declarou.

O deputado destacou o aumento no passivo de cirurgias eletivas como um dos problemas. Segundo ele, em 2023 o estado tinha cerca de 15 mil procedimentos acumulados, número que atualmente chega a 50 mil.

Luiz Eduardo também citou dificuldades em áreas específicas da saúde, como o atendimento a pacientes queimados e a oftalmologia, além de outros gargalos enfrentados pela população. Ele cobrou providências por parte do Executivo estadual para enfrentar a situação.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 15/04/2026 - 17:04h
Garantia

Estado fixa 13 de maio para iniciar liberação de emendas parlamentares

Luciana fez esclarecimentos à comissão (Foto: Eduardo Maia)

Luciana fez esclarecimentos à comissão (Foto: Eduardo Maia)

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada na manhã desta quarta-feira (15), a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, prestou esclarecimentos aos deputados, prefeitos e representantes do Ministério Público (MPE/RN) e do Tribunal de Contas (TCE/RN) sobre as ações empreendidas pelo governo na tramitação do pagamento das emendas parlamentares. Luciana Daltro anunciou a previsão de 13 de maio para o sistema começar a liberar as emendas. Por ser ano eleitoral, o prazo para o pagamento de emendas parlamentares é até 7 de julho, três meses antes do pleito eleitoral.

Na terça-feira (14), por solicitação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e deliberação do colegiado de líderes do Legislativo do RN uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL) e integrantes do TCE-RN e de Governo do Estado reuniram-se para tratar da tramitação e pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026.

“A Assembleia Legislativa está dando total transparência no tratamento deste tema tão caro e tão rico para o exercício da cidadania. Que o Estado possa vencer todos os entraves e que possamos atender o clamor do povo, que sofre muito com a insuficiência de recursos para serviços essenciais”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL), na abertura da reunião. O parlamentar estava ao lado dos colegas Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT) e Neilton Diógenes (PP).

O secretário de Controle Externo do TCE/RN, Marcelo Bergantim Oliveros, que estava acompanhado do diretor de Contas de Gastos e Execução da Despesa Pública, José Luiz M. Rebouças, explicou as medidas que o tribunal vem adotando para se adequar à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de 2025, a fim de dar maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Critérios

Ele informou  que no RN o Tribunal de Contas normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. O RN avançou na maioria, mas ainda precisa cumprir algumas.  “Na prática, o gestor público tem que entrar no site do TCE e para cada item e informar se está sendo cumprido ou não e o tribunal faz uma análise e emite a certidão, em caso negativo a gente informa quais são as pendências”, disse.

Representando a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), o prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, enfatizou a necessidade de constante treinamento dos servidores a fim de se habilitarem a usar os sistemas, para que a tramitação das emendas seja célere.

Na sua explanação, Luciana Daltro informou sobre as adequações que vêm sendo feitas para que o governo potiguar atenda a  todas as exigências do TCE-RN a fim de obter a certidão para a liberação dos recursos. De acordo com a gestora, a Controladoria está trabalhando em duas frentes para dar celeridade: irá adotar oficialmente o TransfereGov – plataforma digital do governo federal voltada à gestão eficiente das transferências voluntárias da União a estados, municípios e Distrito Federal. Em paralelo, também trabalha na implantação e adaptações necessárias para o aperfeiçoamento do módulo estadual da ferramenta própria Business Intelligence (BI), que permite a transparência das emendas parlamentares.

“Hoje nos encontramos em um período de teste, de validação desse módulo, criado para evitar uma descontinuação no pagamento, considerando que o ano de 2026 é um ano eleitoral e acreditamos que até 13 de maio todas as informações já estejam implementadas e disponibilizadas e tudo solucionado”, afirmou a controladora.

Luciana Daltro afirmou que a Controladoria trabalha para apresentar uma solução imediata no tempo oportuno para que não haja descontinuidade das emendas. “Nossos servidores estão sendo treinados, principalmente em relação às emendas especiais”, finalizou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 31/03/2026 - 22:10h
"Passando pano"

Coronel da PM, deputado Azevedo alivia palavras de senador

Azevedo, o coronel, minimizou as palavras do aliado (Foto: Eduardo Maia)

Azevedo, o coronel, minimizou as palavras do aliado (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (31), para defender o senador aliado Styvenson Valentim (PSDB). Ele se referia a críticas emitidas ao senador por declarações dele durante evento no município de Parelhas (veja AQUI), quando tratou coronéis da Polícia Militar do RN (PMRN) como uma gente que “não faz nada”. Portanto, dispensável.

“Foi uma fala fora de contexto que muitos classificaram como infeliz”, disse Coronel Azevedo, ressaltando que o senador Styvenson tem feito um “excelente trabalho” levando ao interior do Rio Grande do Norte grandes obras nas áreas da saúde, da segurança pública e da educação. “Houve uma certa euforia por parte de pessoas do PT”, justificou o deputado, repetindo que o parlamentar federal vem sendo alvo de pessoas que querem se aproveitar da fala dele.

O deputado Coronel Azevedo justificou a fala do senador Styvenson, que ao participar de inauguração de escola reformada com recursos de emenda federal de seu mandato, em Parelhas, disse que estava trabalhando pela população, quando poderia estar na polícia ‘sem trabalhar’. Para o deputado, essa não é a essência do senador. “Quem nunca errou que atire a primeira pedra”, encerrou o parlamentar estadual.

Resumindo: mesmo sendo coronel reformado da PMRN, Azevedo preferiu desqualificar o caso e medi-lo como algo sem gravidade. Numa linguagem coloquial consagrada pelas redes sociais, pode ser dito que literalmente “passou o pano” para o episódio.

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quarta-feira - 18/03/2026 - 15:50h
Unanimidade

ALRN aprova reajuste salarial de 5,4% para professores

Matéria foi enviada pelo Executivo (Foto: Eduardo Maia)

Matéria foi enviada pelo Executivo (Foto: Eduardo Maia)

Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grandedo Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

A proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que rege o quadro funcional do magistério, e atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação. A aprovação unânime em plenário reforça o reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento social.

“A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da matéria em plenário, visto que a mesma foi dispensada de tramitação em reunião de líderes.

Além da matéria voltada ao magistério, os parlamentares também apreciaram e votaram outros projetos durante a 18ª sessão ordinária. Entre eles, a proposta que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e condições neurodivergentes, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto que reconhece o “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), e a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Taveira Júnior (União Brasil).

Também foram apreciadas matérias de cunho cultural e social, como o reconhecimento da Festa do Sabugo, em Parnamirim, como patrimônio imaterial do Estado, além de projetos voltados à proteção animal e ao reconhecimento de manifestações religiosas tradicionais.

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sábado - 14/03/2026 - 21:44h
Empréstimos consignados

Projeto proíbe negativar servidores estaduais no Serasa

Farias mostra dificuldade injusta com o servidor (Foto: ALRN)

Farias mostra dificuldade injusta com o servidor (Foto: ALRN)

O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei que estabelece indenização a servidores públicos prejudicados por inadimplência do governo do Rio Grande do Norte no repasse de empréstimos consignados. A proposta determina que o Estado responda objetivamente por danos causados a servidores ativos, aposentados e pensionistas quando houver desconto da parcela do empréstimo no contracheque sem o repasse do valor à instituição financeira credora.

Pela Lei Tomba Farias, as instituições financeiras também ficam proibidas de incluir o nome do servidor em cadastros de inadimplentes, como Serasa e SPC Brasil, quando a parcela tiver sido regularmente descontada em folha e o atraso decorrer exclusivamente da falta de repasse pelo Poder Executivo.

O projeto prevê ainda o pagamento automático ao servidor de indenização administrativa por danos morais equivalente a 50% do valor da parcela ou das parcelas que motivaram a restrição de crédito. O Estado também deverá ressarcir integralmente juros, multas e demais encargos cobrados pela instituição financeira em razão do atraso.

Para solicitar a compensação, o servidor deverá enviar, por meio de portal oficial ou aplicativo do governo, o comprovante da negativação. A administração pública terá prazo de até dez dias úteis para verificar a divergência entre o desconto em folha e o repasse ao banco. Confirmada a falha, a indenização e os encargos deverão ser creditados na folha de pagamento seguinte.

O projeto também prevê que o descumprimento dos prazos estabelecidos resulte em comunicação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte para eventual adoção de medidas judiciais.

Na justificativa, Tomba Farias afirma que a proposta busca proteger os servidores de prejuízos decorrentes da retenção de valores destinados a empréstimos consignados sem o devido repasse às instituições financeiras.

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quinta-feira - 19/02/2026 - 16:42h
ALRN

Hermano destaca Carnaval e busca por crianças desaparecidas

Crianças desaparecidas são preocupação de  Morais (Foto: ALRN)

Crianças desaparecidas são preocupação de Morais (Foto: ALRN)

O deputado estadual Hermano Morais (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19), para destacar temas relevantes da agenda pública do Estado, com ênfase no Carnaval, na segurança pública e na proteção de crianças e adolescentes.

Na abertura de seu pronunciamento, o parlamentar saudou o deputado Kleber Rodrigues, que esteve afastado para cuidados médicos, e celebrou seu retorno às atividades legislativas, desejando plena recuperação e continuidade aos trabalhos no Parlamento estadual.

Hermano Morais também fez uma avaliação positiva do Carnaval no Rio Grande do Norte, ressaltando que a festa transcorreu de forma tranquila, marcada pela alegria da população e pelas chuvas registradas no período. O deputado enfatizou a realização de grandes eventos em diversas regiões do Estado, com impacto significativo na economia.

O parlamentar parabenizou o prefeito Paulinho Freire pela organização do evento na capital, destacando que a programação garantiu não apenas a folia, mas também fomentou grandes oportunidades de negócios, geração de emprego e renda. Segundo ele, o setor hoteleiro registrou cerca de 85% de ocupação da rede, refletindo o fortalecimento do turismo e os efeitos positivos sobre segmentos como bares e restaurantes.

No interior do Estado, Hermano Morais destacou o êxito das festividades em municípios como Caicó e Apodi. O deputado também parabenizou o prefeito Gustavo Santos, de Nísia Floresta, pela realização de um carnaval tradicional, que reuniu moradores e visitantes com organização e segurança.

O parlamentar ainda ressaltou o trabalho eficiente dos órgãos de segurança pública, com a atuação de centenas de policiais dedicados a garantir uma festa segura para a população em todas as regiões do Estado.

Por fim, Hermano Morais destacou uma iniciativa de seu mandato voltada ao enfrentamento do desaparecimento de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. De acordo com dados mencionados pelo deputado, dos 775 casos registrados no Estado, 160 envolvem menores de idade. Embora tenha havido redução nos índices, ele alertou que os números ainda são preocupantes. O projeto defendido pelo parlamentar propõe a criação de um sistema que permita maior agilidade e celeridade na identificação e na busca por crianças desaparecidas, fortalecendo a rede de proteção e apoio às famílias.

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quinta-feira - 05/02/2026 - 19:24h
Estado do RN

Hermano Morais alerta para cenário fiscal e baixo investimento

Hermano citou situação bem favorável em estados vizinhos (Foto: Eduardo Maia)

Hermano citou situação bem favorável em estados vizinhos (Foto: Eduardo Maia)

Durante a sessão desta quinta-feira (5), o deputado Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores para afirmar que a situação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte deve nortear o debate político e legislativo ao longo deste ano. Segundo o parlamentar, o tema é preocupante e exige atenção permanente de quem atua ou pretende atuar na vida pública.

Hermano Morais disse que tem estudado a realidade do estado como parte do exercício do mandato e destacou dados oficiais que, segundo ele, revelam um quadro delicado. De acordo com informações que destacou do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, “o Rio Grande do Norte foi o estado que menos investiu, entre janeiro e outubro de 2025, em relação à sua receita total’.

Dados oficiais

Ainda conforme os dados citados pelo deputado, a despesa liquidada com investimentos no RN ficou em apenas 3% no período analisado, percentual inferior ao de estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Ele comparou ainda com Maranhão e Piauí, que chegaram a investir cerca de 23% de suas receitas, ressaltando que, embora os números sejam parciais, repetem um cenário já observado em 2024.

Para Hermano Morais, “é fundamental reverter essa situação por meio da busca do equilíbrio fiscal e financeiro, da atração de investimentos e da criação de condições para o desenvolvimento de um estado que tem grande potencial”. O parlamentar defendeu que os dados oficiais sejam analisados com seriedade e sirvam de base para estudos e posicionamentos, especialmente para quem pretende disputar cargos eletivos.

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quarta-feira - 07/01/2026 - 14:54h
RN

Sancionada lei que institui ‘Farmácia Viva’ na rede de saúde

Divaneide Basílio é autora  da proposição (Foto: João Gilberto)

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: João Gilberto)

Um novo marco para a saúde pública potiguar foi estabelecido com a recente sanção da Lei nº 12.593 pelo Executivo Estadual. Aprovada por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a legislação institui o Programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde, ampliando o acesso a terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos, sob rigorosa supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A nova legislação abrange desde o cultivo e beneficiamento até o armazenamento, manipulação e distribuição de plantas medicinais, além da dispensação de fitoterápicos no âmbito da Assistência Farmacêutica estadual.

“A iniciativa visa ampliar as opções terapêuticas para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, promovendo o uso racional e embasado cientificamente de plantas medicinais e fitoterápicos, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza a cultura popular e os saberes tradicionais, orientando a comunidade sobre o uso adequado desses recursos”, justifica Divaneide Basílio.

Um dos pilares da Lei nº 12.593 é a inclusão e o fortalecimento de comunidades tradicionais. Entidades territoriais de Matriz Africana, populações indígenas, unidades produtivas de agricultura familiar, urbana e periurbana, além de outros povos e comunidades tradicionais, poderão atuar como parceiros. A lei enfatiza a importância de acolher esses saberes populares, conciliando-os com o conhecimento científico e as pesquisas desenvolvidas por universidades e institutos.

O programa também se propõe a fortalecer a cadeia produtiva de plantas medicinais, incentivando o cultivo sustentável, com prioridade para técnicas orgânicas, na agricultura urbana e em comunidades tradicionais, gerando renda e promovendo a educação ambiental. A legislação prevê ainda a promoção de pesquisas, o desenvolvimento de atividades de extensão, a realização de rodas de conversa, oficinas e campanhas educativas, além da conscientização e formação contínua de profissionais de saúde para incentivar a prescrição desses produtos. A criação de um banco de sementes também é um objetivo primordial para a preservação da biodiversidade local.

Para garantir a padronização e a segurança, a lei estabelece conceitos claros para planta medicinal, fitoterápico, chá e horto de plantas medicinais. O Programa Farmácia Viva deverá ter ações articuladas entre os municípios potiguares, seguindo as diretrizes nacionais do SUS para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, e poderá celebrar parcerias com universidades, laboratórios e institutos.

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domingo - 14/12/2025 - 18:00h
Crianças e adolescentes

Assembleia Legislativa reforça campanha para vacinação contra HPV

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Comissão de Saúde, reforça seu apoio à campanha de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A iniciativa visa conscientizar e proteger a população contra o vírus e suas consequências graves, como diversos tipos de câncer.

O HPV é uma infecção sexualmente transmissível que abrange mais de 200 tipos. A vacinação é uma ferramenta essencial na prevenção, protegendo contra as cepas mais comuns e perigosas do vírus. Ela atua na prevenção de cânceres de colo de útero, órgãos genitais, garganta e uretra, além de verrugas genitais. A proteção, portanto, não tem gênero e é fundamental para a saúde pública.

A campanha de imunização tem como público-alvo principal crianças e adolescentes. A faixa etária padrão para a vacinação é de 9 a 14 anos. Excepcionalmente, esse mês dezembro de 2025, jovens de 15 a 19 anos também podem buscar a imunização.

A Casa Legislativa potiguar apoia a campanha incentiva a população a procurar o posto de vacinação mais próximo para garantir a proteção. A vacina é um direito e um importante passo na prevenção de doenças.

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quarta-feira - 10/12/2025 - 18:50h
Aplauso

ALRN aprova projeto para repasses de ICMS e IPVA aos municípios

Votação atende a anseio dos municípios que sofrem com atraso de repasses (Foto: Eduardo Maia)

Votação atende a anseio dos municípios que sofrem com atraso de repasses (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).

O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.

Agilidade e transparência

Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.

O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Dívida Ativa Tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.

Segundo o autor, a proposta busca evitar atrasos e distorções nos valores distribuídos aos municípios, garantindo fluxo mais estável e previsível para a execução de políticas públicas essenciais.

Leia tambémGestão estadual deixa de repassar quase R$ 11 milhões a Mossoró

Nota do BCS – Matéria de suma importância para os municípios que estão sendo duramente prejudicados. Aplausos!

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terça-feira - 09/12/2025 - 21:48h
Comitê de Imprensa

Deputado Ubaldo Fernandes é eleito o Parlamentar do Ano na ALRN

Ubaldo, ao lado de jornalistas, se emocionou com resultado (Foto: Eduardo Maia)

Ubaldo, ao lado de jornalistas, se emocionou com resultado (Foto: Eduardo Maia)

Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como Parlamentar do Ano, em votação realizada no Auditório Cortez Pereira. A escolha é promovida anualmente pelo Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, e reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares ao longo do ano legislativo.

Dos 47 profissionais de imprensa aptos a votar, 42 compareceram. O resultado confirmou a ampla preferência pelo deputado Ubaldo Fernandes, que recebeu 32 votos. Em seguida, apareceram os deputados Tomba Farias (PL), com 4 votos; Divaneide Basílio (PT), com 3; Cristiane Dantas (SDD), com 2; e Galeno Torquato (PSDB), com um voto.

Ao anunciar o resultado, o presidente do Comitê de Imprensa destacou a importância da escolha para o fortalecimento da atividade parlamentar e para a relação entre a Casa Legislativa e os profissionais de comunicação. “Os jornalistas votaram e elegeram o deputado Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano. Uma honraria que representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o ano”, afirmou Oliveira Wanderley.

Emocionado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso de seguir atuando em defesa da população potiguar. “A caminhada agora é muito maior, porque esse título é muito honroso para o parlamentar. Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, à imprensa, aos jornalistas credenciados e ao comitê por terem me escolhido Parlamentar do Ano. Continuarei trabalhando com dedicação e responsabilidade”, declarou.

Tradição e reconhecimento
Criado na legislatura de 1981–1983, durante a gestão do então presidente da Casa, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o Comitê de Imprensa recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, um dos grandes nomes do jornalismo potiguar. O primeiro parlamentar homenageado foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982, marcando o início de uma tradição que valoriza a atuação política e fortalece a relação entre o Legislativo e a imprensa.

A escolha do Parlamentar do Ano reafirma a importância do diálogo transparente, do trabalho legislativo comprometido e da imprensa como ponte entre o Parlamento e a sociedade.

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sexta-feira - 05/12/2025 - 13:40h
Projeto Legis Vídeos

ALRN conquista pela quinta vez o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale

Equipe da ALRN comemora quinta vitória na Unale (Foto: Eduardo Maia)

Equipe da ALRN comemora quinta vitória na Unale (Foto: Eduardo Maia)

É penta. Pela quinta vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. A conquista de 2025 veio com o projeto Legis Vídeos, na categoria Gestão, após votação aberta aos participantes da 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Bento Gonçalves (RS). O anúncio ocorreu nesta sexta feira (5), no encerramento do maior encontro parlamentar da América Latina, que reuniu cerca de 1.500 conferencistas do Brasil e do exterior.

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstra que o trabalho sério, técnico e comprometido dá resultados. Vencer mais um Prêmio Unale, dessa vez com o Legis Vídeos, reforça o compromisso da Casa com a modernização, a transparência e o acesso da população às atividades do Parlamento. Somos pentacampeões na categoria Gestão”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que foi eleito para secretário do Estado do Rio Grande do Norte na Diretoria Executiva da entidade, gestão 2026.

Das seis edições do prêmio Assembleia Cidadã, dividido em Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais, o Legislativo potiguar venceu cinco. Os prêmios anteriores vieram em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário, e em 2023 com o Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão todos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Reconhecimento

O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel, comemorou o reconhecimento. “Estamos com a sensação de dever cumprido. Trabalhamos para a Assembleia e, quando o trabalho é bem feito, ele é reconhecido. Isso é um orgulho para nossa equipe e para toda a Casa.”

O coordenador de desenvolvimento de sistemas, Berg Freire, destacou o impacto do projeto. “Apesar de o Legis Vídeos já estar sendo distribuído para várias câmaras, ter o reconhecimento do Prêmio Assembleia Cidadã na Unale é a consagração do trabalho que fazemos com apoio da Mesa Diretora”.

O Legis Vídeos disputou o prêmio com os projetos Ecolegis, da Paraíba, e ALES Sustentável, do Espírito Santo. A premiação reconhece iniciativas que aproximam o Poder Legislativo do cidadão e incentivam práticas que qualifiquem a gestão, fortaleçam a transparência e possam ser replicadas em outras Casas Legislativas.

Legis Vídeos

O sistema organiza e disponibiliza sessões, audiências e conteúdos da TV Assembleia. A plataforma oferece busca avançada por parlamentar, tema ou data, recorte instantâneo de trechos em vídeo ou áudio e, em sua versão mais recente, integra recursos de inteligência artificial, como transcrição automática e geração de atas em tempo real.

As ferramentas já vêm sendo adotadas também por câmaras municipais e outros legislativos estaduais.

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segunda-feira - 01/12/2025 - 18:48h
ALRN

Audiência Pública debate impactos socioambientais de Parque Linear

Deputada Divaneide Basílio presidiu os trabalhos ao lado de Fernando Mineiro (Foto: Eduardo Maia)

Deputada Divaneide Basílio presidiu os trabalhos ao lado de Fernando Mineiro (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (1º), os impactos socioambientais com a eventual viabilização de um Parque Linear em Natal, na avenida Engenheiro Roberto Freire. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e contou com a participação do mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), além de representantes do Município, do Estado, órgãos ambientais, movimentos sociais e moradores da região.

O objetivo central do encontro foi promover um debate amplo e transparente sobre um futuro projeto relacionado à área, especialmente no que diz respeito às áreas de reserva ambiental que podem ser desmatadas e aos possíveis impactos decorrentes da intervenção. No requerimento que originou a audiência, Divaneide destaca que áreas verdes urbanas exercem papel essencial na manutenção do equilíbrio ecológico, na conservação da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas.

“Foi por isso que propusemos a realização dessa audiência pública, para entender o que está posto neste momento e discutir o que pode ser viabilizado na região”, iniciou a parlamentar.

Durante a audiência, foram reforçadas preocupações relacionadas à perda de habitat para espécies nativas, alterações no regime hídrico, aumento da erosão e redução da cobertura vegetal. Representando o Município, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que sequer existe um projeto pronto sobre o fato, mas ressaltou que seguirá rigorosamente o plano de manejo vigente. De acordo com ele, a viabilização de um parque na região e atende a um desejo antigo da população.

“É um equipamento que a sociedade pediu e nós reconhecemos a carência. Além de agregar valor na qualidade de vida, bem-estar e lazer, ele gera o que há de mais importante na metodologia de educação ambiental, que é o que chamamos de percepção ambiental”, disse o secretário.

Mesquita explicou que essa percepção ocorre quando a população experimenta os serviços ecossistêmicos presentes no território. “Você estar presente em um ambiente e vendo a importância de preservá-lo, reunindo tudo isso, é o que podemos ter de mais avançado na educação ambiental”. O secretário também ressaltou que seria “impossível que qualquer projeto fosse incompatível com o plano de manejo”.

O diretor-técnico do Idema, Thales Egídio Macedo Dantas, reforçou que há interesse na criação de um parque e também historiou sobre a discussão do plano de manejo em vigor. Para ele, o novo equipamento é um desejo de todos, desde que estruturado em áreas já modificadas pela ação humana. “Queremos chegar a um consenso. Defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável não são conflitos, e sim complementares”, afirmou.

Dantas destacou ainda que o Estado busca ajustar o uso da área já cedida pelo Exército. “O cenário que temos que colocar aqui é de poder viabilizar esse espaço e fazer o ajuste na área já cedida pelo Exército, assim como mantermos a fiscalização e discussão para o melhor aproveitamento da área. O consenso é o melhor para Natal e a audiência segue para isso, como chegar a esse caminho para viabilizar esse novo equipamento que vai ser instalado na área de uso público 2 no Parque das Dunas”, disse o diretor.

Ao longo da audiência, os participantes levantaram questões relacionadas à preservação ambiental e à necessidade de se ampliar a discussão sobre o projeto para o parque, assim como a necessidade de se dar publicidade aos debates que culminaram com o plano de manejo atual. Representantes de movimentos sociais, pesquisadores e moradores da região também apresentaram preocupações e sugestões, reforçando a necessidade de conciliar desenvolvimento urbano e preservação ambiental.

Divergência

O ponto principal de divergência seria qual área poderia ser utilizada para a viabilização de um parque e qual o modelo que deveria ser adotado. Porém, parte da área onde há o interesse do Município de viabilizar o parque é o mesmo que o Estado também demonstrou a intenção de viabilizar o equipamento. No entendimento do deputado Fernando Mineiro, é fundamental que a população e os próprios envolvidos no debate conheçam a fundo a real situação para que não ocorram discussões inúteis, que não somariam para o aperfeiçoamento do futuro projeto.

“Essa audiência deixou muito claro qual a discussão e qual a divergência. Isso é importante para otimizarmos as discussões. Estou muito satisfeito com o que foi discutido, esclarecido e iremos acabar com o disse-me-disse. Com nossos mandatos vamos acompanhar essa discussão junto às instituições. Quem ganha com um bom debate é a população”.

Para a deputada Divaneide Basílio, o debate é essencial para garantir que decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos, científicos e com participação social. A deputada afirmou que novas etapas de discussão devem acontecer, garantindo transparência e responsabilidade nas decisões sobre o futuro da área.

“Desde o começo desse debate na sociedade que queríamos ter feito a audiência, mas havia dificuldade de datas. Que bom que estamos dando um passo a mais. Garantimos esse debate e de forma mais ampla, com mais informações. Certamente, foi o melhor momento. Muito importante a participação de todos e a preocupação com o Meio Ambiente. O Parque das Dunas merece um debate permanente”, finalizou a parlamentar.

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sábado - 29/11/2025 - 05:04h
Saúde pública

Após falta de água e energia, Comissão de Saúde visita hospital

Cristiane Dantas e Terezinha Maia estiveram pessoalmente no hospital (Foto: ALRN)

Cristiane Dantas e Terezinha Maia estiveram pessoalmente no hospital (Foto: ALRN)

Na manhã desta sexta-feira (28), a Comissão de Saúde da ALRN realizou uma inspeção no Hospital Geral Dr. João Machado, no Tirol, após denúncias de queda de energia e falta d’água na unidade. A comissão foi representada pela sua presidente, deputada Cristiane Dantas (SDD), e pela parlamentar Terezinha Maia (PL). A visita reuniu a direção do hospital, técnicos e representantes da Sesap.

Estima-se que o hospital atenda hoje cerca de 170 pacientes, não apenas nas áreas de saúde mental, mas também em serviços vasculares e cardiológicos de todo o estado.

“Como Comissão de Saúde, revemos o dever de fiscalizar, principalmente diante da notícia de queda de energia e desabastecimento de água”, justificou a presidente da comissão.

De acordo com o diretor técnico da unidade, Denis Daniel, a recente sobrecarga elétrica, resultado do aumento da demanda de pacientes, causou curto-circuito e interrupção do fornecimento de energia, o que motivou a falta de água por cerca de uma hora. Apesar do incidente, a UTI e a clínica médica não foram afetadas. “A energia foi regularizada em menos de 24h”, disse ele.

A direção médica revelou que há um projeto de reestruturação elétrica orçado em R$ 1,2 milhão, previsto para garantir a estabilidade energética da unidade.

“Está tudo pronto. No entanto, faltam recursos para viabilizar a obra”, lamentou Juan Adrísio, psiquiatra e diretor médico.

A Sesap afirma que, considerando os quase 70 anos de existência do hospital, outras reformas já estão em curso. “Como melhorias na rede de gás, no setor de nutrição e na ala de saúde mental”, afirmou a secretária adjunta da Sesap/RN, Leidiane Queiroz.

Participou ainda da reunião o diretor-geral, Josadaque Pires, que relatou outro problema recorrente: a escassez de insumos básicos, como toucas, aventais e máscaras, essenciais ao funcionamento seguro da unidade. Segundo Pires, não há material suficiente no momento, mas há expectativa de que a empresa responsável entregue os insumos até a próxima segunda-feira (1).

Durante a visita, a deputada Terezinha Maia ainda questionou o déficit de pessoal e o atraso no pagamento de salários, fatores que afetam diretamente a qualidade do atendimento e a atenção aos pacientes internados. A falta de insumos e equipamentos, como tomógrafo, foi outro ponto de cobrança da comissão da ALRN.

“A boa notícia que recebemos é que o tomógrafo alugado destinado ao hospital Walfredo Gurgel chegará hoje à unidade e deve ser instalado até a próxima terça-feira para entrar em funcionamento”, afirmou Cristiane Dantas.

As parlamentares, os diretores e a equipe da Sesap percorreram vários setores da unidade para verificar de perto as condições estruturais, a disponibilidade de insumos e a regularidade da medicação para os atendimentos. A direção assegura que, no momento, não há desabastecimento de medicamentos essenciais para os tratamentos oferecidos.

Ao final, a comissão reforçou a necessidade de priorizar a liberação de recursos ainda este ano para a reestruturação elétrica, bem como a reposição contínua de insumos críticos.

“Há recursos federais da ordem de R$ 163 milhões que serão inutilizados se não forem aplicados ainda em 2025”, reforçou Cristiane Dantas.

A expectativa é que, com o comprometimento do corpo diretor da unidade e o engajamento da Sesap, junto à atuação parlamentar, a busca pelas reformas necessárias e abastecimentos não cesse, sob a vigilância rigorosa da ALRN.

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quinta-feira - 27/11/2025 - 23:46h
Assembleia Legislativa

Luiza Trajano recebe título de cidadã e promete empregos ao RN

Luíza Trajano é natural de Franca-São Paulo (Foto: Eduardo Maia)

Luíza Trajano é natural de Franca-São Paulo (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta quinta-feira (27), o título de Cidadã Norte-Rio-Grandense à empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza. Em sessão solene proposta pelo deputado estadual Kléber Rodrigues (PSDB), autor do projeto que concedeu a honraria, o Parlamento recebeu autoridades, representantes do setor produtivo, lideranças femininas e membros do Grupo Mulheres do Brasil para celebrar a trajetória da homenageada, reconhecida como uma das maiores lideranças empresariais e sociais do país. Durante a cerimônia, Luiza Helena Trajano anunciou que pretende ampliar a presença da empresa no Rio Grande do Norte.

Natural de Franca, no interior de São Paulo, Luiza Helena Trajano foi reconhecida por sua atuação que vai além do universo corporativo. Presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, ela trouxe inovação e protagonismo social ao longo de décadas, conduzindo a companhia a marcos significativos. O Magazine Luiza figura há 25 anos consecutivos entre as “Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil”, possui mais de 1.400 lojas em 18 estados e emprega mais de 35 mil colaboradores.

Em seu discurso, o deputado Kléber Rodrigues destacou que Luiza Helena “rima com luta, traduz força e se reveste de fé”. Para ele, a empresária personifica a essência do poema de Cora Coralina — que abriu sua fala — ao representar superação, solidariedade e a capacidade de transformar realidades por meio da ação e da liderança.

Além da trajetória empresarial, Kléber Rodrigues ressaltou os reconhecimentos conquistados internacionalmente. Em 2021, Luiza integrou a lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista TIME e foi apontada pelo Financial Times como uma das 25 mulheres mais influentes globalmente. Em 2025, recebeu na Coreia do Sul o prêmio do Instituto Internacional de Vacinas, tornando-se a única brasileira homenageada pela contribuição em iniciativas voltadas à saúde global. No Brasil, ocupa há oito anos consecutivos o primeiro lugar entre os líderes de negócios com melhor reputação, segundo o ranking Merco.

O parlamentar afirmou que receber Luiza Helena como cidadã norte-rio-grandense é motivo de orgulho para o Estado. “O Rio Grande do Norte a abraça com a efusividade e a felicidade própria das grandes conquistas”, declarou, lembrando que a homenagem surgiu após uma conversa com o empresário potiguar Marcelo Alecrim. Kléber Rodrigues também recordou personagens femininas potiguares que marcaram a história, como Nísia Floresta, Celina Guimarães e Auta de Souza, situando a nova conterrânea na mesma linhagem de mulheres inspiradoras.

Após receber das mãos do deputado o título de Cidadã Norte-Rio-Grandense, Luiza Helena Trajano discursou e agradeceu pela honraria. Ela falou sobre a história da empresa e o perfil do Magazine Luiza, agradeceu a homenagem e firmou compromissos com o Rio Grande do Norte e com o país.

“Sempre que recebo um título como esse, eu me comprometo mais com o país. E vou dizer com o que eu estou me comprometendo. Não sou de fazer diagnóstico somente, mas de fazer acontecer”, afirmou a empresária.

Luiza Helena Trajano relatou as ações realizadas pelo Magazine Luiza relacionadas à inclusão de pessoas pretas e de pessoas com deficiência, e também destacou o apoio oferecido a famílias atípicas — que têm pessoas com deficiência ou mulheres que não conseguem trabalhar devido à necessidade de cuidados com filhos com necessidades especiais. Além disso, ressaltou o trabalho desenvolvido pela empresa no combate à violência contra a mulher.

“Há oito anos tivemos uma funcionária que foi morta pelo marido com um canivete. Desde então, nos empenhamos para não deixar mais ninguém ser vítima — e estamos conseguindo. Em briga de marido e mulher, o Magazine Luiza se mete”, garantiu.

Ainda durante o discurso, a empresária se comprometeu a ampliar a presença da empresa no Rio Grande do Norte. Falando diretamente com um dos diretores do Magazine Luiza presente à solenidade, ela prometeu aumentar a oferta de empregos no Estado.

“Prometo que vamos aumentar o número de lojas e o número de CDs (centros de distribuição) nesse Rio Grande do Norte, para a gente ampliar o número de empregos. Prometo e vou fortalecer esse vínculo. Através do emprego, a gente consegue mexer com a economia e fazer muito mais”, declarou. “E prometo construir pontes entre o poder público e o setor empresarial. Tenho certeza de que, quando juntamos essas duas forças, ninguém segura”, completou.

Ao fim de seu discurso, Luiza Helena Trajano incentivou as mulheres a empreender e deu conselhos sobre longevidade na vida empresarial. “A gente consegue chegar aonde quer — e digo como testemunha: o lucro é importantíssimo, mas quando a gente tem propósito, quando não abrimos mão de trabalhar pelo bem comum, de dar acesso a muitos ao que é privilégio de poucos e de cuidar da nossa equipe, a gente não envelhece. A gente se renova todos os dias. Tenha sempre o seu propósito”, aconselhou.

A sessão solene foi marcada por aplausos, emoção e pelo reconhecimento à força transformadora de uma mulher que inspira lideranças em todo o país. Ao final, o deputado Kléber Rodrigues agradeceu a presença de todos e reafirmou que a homenagem simboliza não apenas o reconhecimento à trajetória de Luiza Helena, mas também um gesto de valorização da inovação, do empreendedorismo e do protagonismo feminino no Brasil.

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terça-feira - 25/11/2025 - 21:26h
Eudiane Macedo e Cristiane Dantas

Deputadas destacam ações sociais e alertam sobre violência de gênero

Cristiane e Eudiane dividiram temas na ALRN (Fotos; Eduardo Maia)

Cristiane e Eudiane dividiram temas na ALRN (Fotos; Eduardo Maia)

No horário destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (25), Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (SDD) unificaram suas falas em torno de dois eixos centrais: o impacto das ações sociais realizadas pela Assembleia Legislativa e a urgência no enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte.

Eudiane Macedo comemorou o resultado da primeira edição do Assembleia e Você realizada na capital, na Zona Norte de Natal, onde mais de cinco mil atendimentos foram ofertados entre serviços de saúde, exames, documentação e orientação jurídica. Ela agradeceu ao presidente Ezequiel Ferreira e destacou que o projeto reafirma a função social da Casa ao facilitar o acesso da população a direitos essenciais, com organização cuidadosa desde a visita técnica até os dias de atendimento.

Cristiane Dantas, por sua vez, marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado neste 25 de novembro, lamentando os feminicídios recentes registrados em Parnamirim e Ceará-Mirim.

A deputada ressaltou que já são 17 mulheres assassinadas este ano no estado e reforçou a importância da rede de proteção. Antes de encerrar sua fala, anunciou a inauguração de duas novas Procuradorias da Mulher, em Currais Novos e Jucurutu, ampliando para 51 o número de municípios com estrutura dedicada a acolher vítimas e prevenir novas violências.

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segunda-feira - 17/11/2025 - 22:38h
Sanção

Novas leis de Ezequiel fortalecem gestão urbana e Lagoa de Jacumã

Novas normas foram sancionadas no último dia 14 (Foto: ALRN)

Novas normas foram sancionadas no último dia 14 (Foto: ALRN)

O Governo do Estado sancionou duas importantes leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As novas normas, que promovem alterações significativas na gestão de espaços públicos e na proteção ambiental potiguar, foram sancionadas na última sexta-feira (14) e reforçam o papel do Parlamento Estadual na construção de um arcabouço legal que atende às demandas da população.

A primeira legislação sancionada, a Lei 12.525, de 14 de novembro de 2025, estabelece diretrizes claras para a alteração da denominação de ruas, vias, logradouros e demais bens públicos em todo o território norte-rio-grandense. Esta medida de grande importância visa aprimorar os procedimentos para tais modificações, garantindo maior clareza e organização na identificação dos espaços públicos, o que facilita significativamente a gestão municipal e o acesso da população a serviços e informações essenciais.

Complementando o conjunto de ações legislativas sancionadas, a Lei 12.526, também de 14 de novembro de 2025, confere o reconhecimento de Patrimônio Natural, Ambiental, Histórico, Turístico e Paisagístico do Estado do Rio Grande do Norte à Lagoa de Jacumã. Situada no município de Ceará-Mirim, a lagoa passa a ter seu valor intrínseco e sua relevância para o ecossistema e o turismo local oficialmente protegidos, garantindo a preservação de suas características únicas e o fomento de atividades sustentáveis na região. Este reconhecimento, fruto da iniciativa do Legislativo, sublinha o compromisso com a salvaguarda dos recursos naturais e culturais do estado.

A sanção governamental a estas importantes leis, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, demonstra o contínuo e eficaz trabalho do Legislativo Potiguar em legislar para o desenvolvimento e a proteção dos interesses do Rio Grande do Norte, abrangendo desde a organização urbana até a valorização de seus bens naturais e culturais.

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