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Administração Pública, Gerais, Política

Manifestantes ocupam antessala da presidência da AL

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Servidores da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) ocuparam outro imóvel público. Dessa feita, a antessala da  presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), em Natal

A pressão é cobrando dos deputados “a imediata retirada das mensagens do Governo à AL que atacam os direitos de trabalhadores e trabalhadoras.” Ao mesmo tempo, exigem audiência com urgência com o governador Robinson Faria (PSD) e atualização de salários.

Antes, já tinham ocupado espaços ao ar livre no Centro Administrativo e em seguida, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (SEPLAN), de onde foram rechaçados com uso da força policial (veja AQUI).

Nesse enredo, também existiu confronto (veja AQUI) das mesmas correntes de manifestantes em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na lista de ocupação, ainda se inclui nos últimos dias, o prédio-sede da Reitoria da Uern, desde o dia 30 passado, mas por outro motivo (veja AQUI).

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Gerais

Ocupação de Reitoria recrudesce e Uern teme grandes prejuízos

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A ocupação da Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, iniciada na última quinta-feira (30), por professores provisórios e estudantes, recrudesce nesse início de semana. Os ocupantes proíbem a entrada de servidores de qualquer categoria.

Reitoria: impasse (Foto: Arquivo)

Com a postura, processos administrativos, do interesse acadêmico e até de interesse jurídico dos próprios ocupantes, passam a sofrer comprometimento.

No final de semana, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) divulgou informação à imprensa (veja AQUI) de que a ocupação “foi motivada pela deflagração da greve do professorado”, atestando “direito legítimo” desses temporários. Um equívoco.

No domingo (3), a Reitoria enviou ofício à Aduern, pedindo uma resposta oficial sobre a continuidade ou não da ocupação.

Processos comprometidos

Segundo apurou o Blog Carlos Santos, “a resposta chegou nesta segunda, com a alteração na pauta de reivindicação e condicionando a desocupação do prédio a, entre outras coisas, revisão do encerramento dos contratos dos professores provisórios”, não renovados por cumprimento à legislação estadual e recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN).

O movimento tinha como pauta única a renovação do contrato de mais de 100 professores provisórios da instituição.

“Na Assessoria Jurídica, 136 processos de convocação, dentre os quais 125 de professores,  podem ser revogados se não forem concluídos e encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a tempo, assim como o envio ao tribunal das análises financeiras que possibilitarão a convocação de mais 43 concursados para a instituição”, acrescenta uma fonte da Uern.

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Administração Pública, Gerais

Ocupação de Reitoria segue e terá parecer do MPRN

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Professores com contratos temporários vão continuar ocupando a Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró. Eles iniciaram esse protesto na quinta-feira (30). O principal pleito do segmento é que os contratos sejam mantidos, uma vez que a suspensão foi motivada pela deflagração da greve, direito legítimo de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Durante a manhã e início da tarde dessa sexta-feira (1) foi realizada uma reunião com a equipe administrativa da universidade, buscando encontrar caminhos para resolução do impasse.

A Assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) participou da reunião. Propôs que o Ministério Público (MPRN) seja procurado, a fim de defender a regularidade dos contratos provisórios, desde que estes não superem o prazo máximo legal de dois anos e não causem impedimento para a contratação de professores efetivos aprovados em concurso.

A assessoria jurídica da Uern concordou com a proposição. As duas partes irão procurar o MPRN, buscando parecer favorável à demanda, que solucione o impasse.

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