Arquivo da tag: Osvaldo Cruz

Justiça/Direito/Ministério Público

CNJ julga dois desembargadores do RN hoje

Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seu colegiado hoje a partir das 14h.

Vai julgar administrativamente os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, acusados de envolvimento no desvio de estimados R$ 20 milhões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A reclamação disciplinar em curso no CNJ pode punir os dois ex-presidentes do TJRN com relativa severidade.

O “caso dos precatórios” transformou-se num escândalo nacional e os dois desembargadores podem ser aposentados a bem do serviço público, mas garantindo remuneração proporcional ao tempo de trabalho.

Paralelamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga criminalmente os dois desembargadores. Nesse caso, o “foro privilegiado” pode resultar numa implicação maior para ambos, como a perda do direito à aposentadoria remunerada.

Atualmente, os dois desembargadores estão afastados do TJRN. Foram substituídos temporariamente pelos juízes Assis Brasil (no lugar de Rafael Godeiros) e Artur Cortez Bonifácio (substituindo Osvaldo Cruz).

Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargadores serão julgados por CNJ no dia 21

Deixe um comentário

Do Blog do Barbosa

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), conforme anunciou o Jornal Nacional desta segunda-feira (14) se manifestou sobre denúncias de desvio de recursos de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte, mostradas no domingo (13) no Fantástico.

A nota do conselho afirma que a corregedoria já está apurando os fatos com base em informações de um magistrado local (leia-se, desembargador Caio Regalado, presidente da Comissão de Sindicância instalada no TJRN para apurar o caso) e que deve julgar o caso no dia 21.

O CNJ declarou que prioriza o julgamento de processos que ajudem a combater o desvio de dinheiro público.

Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, citados na reportagem, negaram a acusação.

Segue a nota do CNJ:

– Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical “Fantástico”, o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte.

Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos.  Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa “Fantástico”.

Brasília, 14 de Maio de 2012

Ministro Ayres Britto
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Ministra Eliana Calmon
Corregedora Nacional de Justiça

Comunicação, Justiça/Direito/Ministério Público

Bando do Tribunal de Justiça é mostrado no ‘Fantástico’

2 Comentários

Da Rede Globo de Televisão

O programa “Fantástico” mostra uma farra milionária bancada com o dinheiro do contribuinte. Dinheiro aos montes, desviado de um tribunal de justiça no Nordeste. Um casal que participava da falcatrua conta em detalhes como era a vida de luxo que levava e acusa dois ex-presidentes do tribunal de integrar o esquema. A reportagem é de Eduardo Faustini.

Você já viu um papel higiênico todo estampado com notas de dinheiro? E ainda por cima dinheiro europeu?

“Foram retirados quase R$ 20 milhões. Não chega a R$ 20 milhões”, conta Carla Ubarana Leal, funcionária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O papel higiênico foi encontrado pela polícia em um dos imóveis de Carla. Mas os R$ 20 milhões que ela menciona não foram jogados no vaso sanitário. É tudo dinheiro de verdade – dinheiro público – desviado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. E, segundo Carla, os cerca de R$ 20 milhões roubados foram divididos entre ela e dois desembargadores. “Entreguei a desembargador Osvaldo Cruz e entreguei a desembargador Rafael Godeiro”, revela.

Com a parte dela no esquema, Carla e o marido compraram, entre outras coisas, uma mansão na beira do mar.

“Ela tem, como diz meu marido, mais de dois mil metros só de grama”, diz Carla.

Veja texto completo e vídeo da reportagem clicando AQUI.

Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargadores são incompatíveis com Justiça

Deixe um comentário

Do Blog de Roberto Guedes

Com base na documentação que já leu a respeito do escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça potiguar, o ministro Cezar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegou à conclusão de que os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho são incompatíveis com o exercício da função, “colocando em risco a atividade judicante, a credibilidade de suas decisões e do próprio Poder Judiciário, bem como o curso normal das investigações”.

Relator do processo através do qual o STJ investiga a participação dos dois magistrados na quadrilha, Cezar Asfor Rocha tornou pública esta definição, que sugere o destino que espreita Osvaldo Cruz e Godeiro, em documento transcrito no “Diário da Justiça”.

Justiça/Direito/Ministério Público

CNJ deve pedir afastamento de desembargadores

1 Comentário

Do microblog da jornalista Anelly Medeiros

Afastamento de desembargadores

Amanha a ministra Eliana Calmon (corregedora do Conselho Nacional de Justiça-CNJ) deverá pedir o afastamento administrativo dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no CNJ.

Nota do Blog – Os dois desembargadores, acusados de corrupção ativa no Caso dos Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) há tempos estão afastados, na prática, do plenário dessa corte.

Valeram-se de atestado de saúde e férias para o distanciamento do TJRN, mas não conseguiram sair do olho do tufão.

Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargador é ouvido por STJ sobre rapinagem no TJRN

Deixe um comentário

Do Blog do Barbosa

Está no Novo Jornal de hoje

O desembargador Rafael Godeiro foi ouvido nesta quinta-feira (26), durante três horas, pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça ) César Asfor Rocha, relator do processo que afastou Godeiro e o desembargador Osvaldo Cruz de suas funções no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de corrupção.

O depoimento de Osvaldo também estava marcado para acontecer ontem, mas por conta dos problemas de saúde do desembargador, que foi submetido no início da noite a um cateterismo, procedimento realizado pelo médico Itamar Ribeiro, a defesa precisou ser adiada para uma data ainda a ser definida pelo ministro.

Acompanhe o Blog com notas exclusivas e comentários também pelo Twitter AQUI.

Justiça/Direito/Ministério Público

Tribunal escolhe substitutos de desembargadores

Deixe um comentário

Para evitar vacância em seu plenário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anunciou que os juízes Assis Brasil e Artur Bonifácio vão substituir os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, respectivamente.

Hoje à tarde, os desembargadores foram afastados do TJRN por decisão do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou a decisão assinada pelo ministro Cesar Asfor Rocha – tomada ontem.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também deve abrir procedimento contra os dois desembargadores, acusados de envolvimento em quadrilha do denominado Caso dos Precatórios.

Veja mais abaixo, outra matéria sobre esse assunto, quanto à decisão do STJ.

Justiça/Direito/Ministério Público

STJ afasta 2 desembargadores e abre ação contra outro

1 Comentário

Por Josias de Souza (Folha On Line)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou providências contra três desembargadores acusados de corrupção – dois do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e um do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG).

Chamam-se Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho os magistrados encrencados no tribunal potiguar. São acusados de participar de esquema de desvio de pagamentos de precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais).

Ex-presidentes do tribunal, Osvaldo e Rafael teriam ajudado a fabricar processos administrativos e criar contas judiciais fraudulentas para receber e desviar milhões em precatórios.

A Corte Especial do STJ decidiu afastá-los cautelarmente de suas funções. Decisão unânime. Marcou-se para 24 de abril um par de audiências para inquirir os dois desembargadores.

Chama-se Hélcio Valentim o desembargador acusado de corrupção no tribunal mineiro. Foi denunciado pelo Ministério Público Federal por vender sentenças. Mediante pagamentos de R$ 40 mil, mandava soltar traficantes.

Levada ao STJ subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, a denúncia foi convertida em ação penal. Significa dizer que as provas reunidas pela PF foram consideradas fortes o bastante para levar o magistrado ao banco dos réus.

De acordo com a denúncia, descobriu-se em Minas Gerais o funcionamento de uma quadrilha. Uma pessoa descia à sarjeta para captar a clientela de bandidos dispostos a pagar propina para obter a liberdade.

Um advogado encarregava-se de preparar a petição. Um intermediário fazia a ponte com o desembargador. Segundo a denúncia, o magistrado expedia as liminares que colocavam traficantes nas ruas durante o plantão judiciário.

Em investigações recheadas de diálogos captados em grampos telefônicos, a PF logrou comprovar o êxito da operação em dois casos. Num terceiro, a quadrilha exagerou no preço da propina: R$ 180 mil. Conforme a denúncia, embora o magistrado tivesse topado o negócio, os beneficiários consideraram caro.

A conversão da denúncia em ação penal não significa condenação. Começa agora a fase do contraditório. O desembargador mineiro terá a oportunidade de exercer o sacrossanto direito de defesa.

Ministra do STJ e corregedora do Conselho Nacioal de Justiça, Eliana Calmon ateou revolta na corporação ao delcarar que há “bandidos escondidos atrás da toga.” Os novos casos não autorizam a generalização. Mas revelam que a doutora sabia do que falava.

Veja matéria original AQUI.

Justiça/Direito/Ministério Público

Mais escândalo no Tribunal de Justiça do RN

1 Comentário

Além dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, soterrados por acusações e denúncias documentadas no Caso dos Precatórios, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pode ser solapado por outro escândalo. Mais um.

O Ministério Público levanta gravações, depoimentos e outros elementos à prova, que implicariam outro desembargador em negociações suspeitas, acima dos seus ganhos visíveis e legais.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Ministro do STJ afasta Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

1 Comentário

O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou às 20h05 de hoje, que o ministro Cesar Asfor Rocha, determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.

Os desembargadores são ex-presidentes do TJRN.

O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro (Blog de Túlio Lemos): STJ, TCE, TJRN, MP e CNJ em cima

Os desembargadores são apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no TJRN. Mas até aqui, através de notas divulgadas à imprensa ou no site dessa corte estadual, negam peremptoriamente as acusações levantadas pelo Ministério Público e mais recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Vale ser lembrado que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir igual procedimento e o próprio TJRN tem uma sindicância em andamento, sobre o caso dos precatórios, determinada pela presidente Judite Nunes.

A rapinagem no setor de precatórios do TJRN tem até o momento, um cálculo superficial quanto ao desfalque. Os números apontam para mais de 13,2 milhões, mas poderiam chegar aos R$ 30 milhões.

Veja AQUI a publicação original sobre essa decisão no âmbito do STJ.

Nota do Blog – A expressão latina “ad referendum” significa literalmente ‘uma decisão tomada por alguém e depois submetida à apreciação de outras pessoas, um colegiado’. No caso, amanhã, a Corte Especial do STJ manterá ou não a determinação de Asfor. É provável que seja mantida, sem delongas.

Justiça/Direito/Ministério Público

Corregedora do CNJ quer afastamento de desembargadores

Deixe um comentário

Os desembargadores acusados de envolvimento na quadrilha dos precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, não devem se esparrar muito na corte daqui por diante. A ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pensa que o melhor é eles fora desse poder.

Eliana Calmon confirmou hoje ao Estado de São Paulo que pedirá o afastamento dos desembargadores. Eles são acusados de terem empalmado, ao lado de outros quadrilheiros, mais de R$ 13 milhões. Por enquanto. O levantamento do rombo continua.

Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, evento ocorrido nesta segunda-feira (16), Eliana Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao CNJ e deverá ser votado na sessão do dia 8 de maio. “Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentarem as suas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os dois desembargadores.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares. O próprio TJRN tem uma sindicância em andamento para apurar o desvio e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já fez um relatório prévio da rapinagem, constatando envolvimento direto e insofismável dos dois desembargadores.

Justiça/Direito/Ministério Público

STJ passa a investigar desembargadores do RN

1 Comentário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha é o relator do procedimento que investigará os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Ambos foram denunciados pela ex-chefe do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Carla Ubarana. Ré confessa no processo criminal, Carla disse que a divisão do dinheiro desviado do Setor de Precatórios era feita entre ela e os dois desembargadores. Alguns  ‘laranjas’ estão envolvidos.

O inquérito aberto no STJ é a segunda frente de investigação do caso.

O Ministério Público desencadeou o trabalho, desbaratando a quadrilha.

O mesmo Ministério Público já pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em “caráter de urgência”, que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

Justiça/Direito/Ministério Público

MP pede afastamento imediato de desembargadores

1 Comentário

Do portal Nominuto.com

O Ministério Público Estadual disponibilizou parte do material colhido dentro das investigações  de corrupção  no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e reafirmou, através de seus promotores do Patrimônio Público, em coletiva de imprensa, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz concorreram para a prática do esquema de fraudes, no caso dos precatórios.

Por essa razão, o Ministério Público pediu em “caráter de urgência” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

No calhamaço distribuído à imprensa, os promotores do Patrimônio Público publicizaram as ordens de pagamentos em nome dos laranjas do esquema, convertidos em réus, e que levam a assinatura de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Inaugura o calhamaço uma ordem de pagamento subscrita por Rafael Godeiro, no valor de R$ 79,5 mil, a Carlos Alberto Fasanaro, um dos laranjas utilizados no esquema para o desvio de recursos. O documento é referente a um processo de precatório do município de Tangará, e finda com a caligrafia fina e inclinada do então presidente do TJRN.

Também foi disponibilizada uma parte do relatório elaborado pela comissão de sindicância do Tribunal de Justiça do Estado. O texto informa que “os desvios de recursos públicos, efetivamente ocorreram no período de 05 (cinco) anos – de 2007 a 2011” e conclui “dos desvios do dinheiro público efetivados nas gestões dos Desembargadores Osvaldo Cruz (2007/2008) e Rafael Godeiro Sobrinho (2009/2010), vários documentos foram emitidos e assinados pelos respectivos presidentes do Tribunal, além de outros assinados pelos Secretários Gerais (por delegação)…”.

Justiça/Direito/Ministério Público

Desembargadores pedem afastamento de tribunal

Deixe um comentário

Da Tribuna do Norte

Os dois desembargadores acusados por Carla Ubarana de participação no esquema de fraudes no Tribunal de Justiça do  Estado e responsabilizados pelo TCE por esses desvios estão afastados de suas funções como magistrados.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz pediram respectivamente férias e licença médica no TJRN. Esses pedidos foram deferidos pela presidência do Tribunal. Godeiro está de férias desde o último dia 4, enquanto Osvaldo se afastou por motivos de saúde desde a última segunda-feira.

Eles também manifestaram posição quanto às acusações, pesadíssimas, que recaem sobre ambos. Afirmam que são inocentes e não vêem nenhuma prova documental, irrefutável, que ateste veracidade de denúncias.

Veja detalhes AQUI.

Justiça/Direito/Ministério Público

TCE afirma que desembargadores formavam quadrilha

1 Comentário

Por Dinarte Assunção (Nominuto.com)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, iniciou por volta das 11h de hoje, a leitura do relatório sobre desvios de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O documento é preliminar e deverá informar os primeiros valores desviados, antecipados ontem pelo Nominuto.com, de mais de R$ 11 milhões.

“Constatou-se mesma conta bancária para pagar os mais diversos credores, a partir dessas contas tanto se pagava credores como quem não tinha nada a ver com o processo”, disse no início de suas considerações.

Ele também reiterou que todos os réus envolvidos, capitaneados por Carla Ubarana, se valeram do esquema.

Durante a leitura de seu relatório, o conselheiro Carlos Thompson frisou que as irregularidades detectadas devem ser imputadas aos desembargadores e ex-presidentes do Tribunal de Justiça Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e à secretária administrativa Wilza Dantas e Carla de Paiva Ubarana.

Osvaldo emitiu cheques nominais que somam 1,3 milhão de reais. Rafael Godeiro autorizou depósito de R$ 79,5 mil na conta de Carlos Fasanaro [laranja], explicou Thompson. Além disso, ele relatou 175 pagamentos irregulares, que somam R$ 7,6 milhões.

O conselheiro Carlos Thompson atualizou os valores desviados do Setor de Precatórios. Ele conformou que foram R$ 11.3 milhões até 26 de março passado.

“Mas ontem, foi atualizado, e já são R$ 13,2 milhões”, disse ao plenário do Tribunal de Contas do Estado durante a leitura do seu relatório.

O relatório é preliminar, ou seja, os valores desviados continuarão crescendo.

Aguarde mais informações sobre esse caso rumoroso e abjeto, que atinge o coração de um dos poderes de Estado no Rio Grande do Norte.

Veja AQUI depoimento que relata como seria a funcionalidade do esquema da quadrilha dos precatórios, detalhando suposto envolvimento dos dois desembargadores.

Justiça/Direito/Ministério Público

Dois desembargadores são apontados como envolvidos

2 Comentários

Por Isaac Lira e Ricardo Araújo (Tribuna do Norte)

Carla Ubarana e George Leal confirmaram ontem à Justiça o teor dos depoimentos de delação premiada prestadas ao Ministério Público Estadual, indicando os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz como co-autores dos desvios de recursos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça e dando mais detalhes sobre como o pagamento era realizado.

O MPE disse, em nota enviada à imprensa, que a acusação “se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado”. Ou seja, há provas.

Os promotores do patrimônio público irão enviar cópias integrais dos autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Procuradoria-geral da República (PGR).

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, tanto por telefone quanto pessoalmente nos respectivos gabinetes, para ouvir as duas versões sobre os fatos narrados por Carla Ubarana. O desembargador Rafael Godeiro passou o dia com o celular desligado e, na manhã de ontem, não foi ao prédio do Tribunal.

Osvaldo Cruz atendeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Ele disse: “Estou surpreso com a inclusão do meu nome nessas porcarias. Mas não tenho medo porque sei que sou inocente e o esclarecimento dos fatos irá mostrar isso. Não tenho mais nada para declarar”.

Veja matéria na íntegra AQUI, com mais surpreendentes detalhes.

Carla Ubarana e George Leal chegam silentes ao fórum: depois... (Foto: Júnior Santos)
Justiça/Direito/Ministério Público

“Operação Judas” prende acusados em caso de precatórios

1 Comentário

Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil deflagram a “Operação Judas” e cumprem mandados de prisão e busca e apreensão sobre o caso dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Milhões teriam sido desviados.

A Operação Judas já alcançou êxito nas primeiras horas deste dia. Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife esta manhã.

Cinco pessoas foram presas até o momento.

Entre os presos está um casal. Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do TJRN e o seu marido, George Leal, estão entre os presos.

Ubarana assumiu a chefia  do setor de precatórios em  2007, na gestão do desembargador Osvaldo Cruz. Mas permaneceu no mesmo setor nas gestões de Rafael Godeiro e da atual presidente, Judith Nunes. Leal é conhecido como “investidor internacional”.

O Judiciário decretou “segredo de Justiça” na ação que versa sobre o pedido de prisão e quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos investigados.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE e outras fontes.

Nota do Blog – O redemoinho está só começando. E, pelo que ouço, o ‘buraco’ é mais no alto.