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Dia Estadual de Paralisação vai acontecer dia 5

paralisação unificada da Saúde pelo piso da enfermagem dia 5 de julhoDo Blog Carol Ribeiro

Será no próximo dia 5 de julho o Dia Estadual de Paralisação 24h unificada entre os servidores da saúde do Rio Grande do Norte. A luta é em torno da implantação do Piso da Enfermagem no estado. A paralisação ocorre com indicativo de greve, decisão tomada por unanimidade.

Assembleia geral ocorrida na quarta-feira (14) definiu o seguinte:

• Definição de uma comissão para ir na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (13), para solicitar uma Audiência Pública sobre o piso;

• Solicitar Audiência com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN);

• Paralisação estadual de 24h no dia 05/07 com ato público e assembleia com indicativo de greve;

• Solicitar reunião com as Comissões Intergestores Bipartite.

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Piso da Enfermagem pode ser votado na próxima semana

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) participou da cerimônia em que o presidente Lula (PL) assinou o projeto de Lei do Congresso (PLN) do Piso da Enfermagem, nesta terça-feira (18). “Queremos votar na próxima semana, na sessão do Congresso Nacional”, disse.

Campanha nacional defende piso
Campanha nacional defende piso

O novo piso é de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem; R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

“O governo está mostrando o seu compromisso com as categorias de Enfermagem ao enviar ao Congresso esse PLN, que abre espaço no orçamento para tirar o Piso Salarial do papel e colocá-lo no contracheque desses profissionais que cuidam da nossa saúde desde o nascimento e em todas as fases da vida!”, disse a senadora ao final do evento de assinatura, no Palácio do Planalto.

A parlamentar foi relatora da proposta que deu origem ao piso, apresentada pelo senador Fabiano Contarato em 2019.

Zenaide, que é vice-líder do governo no Congresso, prevê uma aprovação rápida do PLN que garante o pagamento no setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviço que atendem pelo menos 60% de pacientes do SUS.

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Trabalhadores da enfermagem fazem protesto nacional por piso

A enfermagem do Rio Grande do Norte vai paralisar suas atividades nesta sexta-feira (10) por 24 horas. É mais um protesto da categoria pelo Piso Nacional da Enfermagem. Os trabalhadores vão se concentrar em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado às 14h. Daí começará caminhada até a praça da Árvore de Mirassol. A programação é comandada pelo Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN).

Movimento ocorre no RN e em todo o Brasil (Foto: Arquivo)
Movimento ocorre no RN e em todo o Brasil (Foto: Arquivo)

A organização da categoria em movimentos de lutas nacionais neste mês de março ocorre logo após o presidente Lula (PT) não cumprir o prazo para apresentar Medida Provisória (MP) do piso salarial da enfermagem ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governo federal teve até o dia 28 de fevereiro para apresentar ao STF a Medida Provisória (MP) que apresenta as fontes de custeio do piso salarial da enfermagem. Mas, não o fez. Ficou na promessa.

Vale lembrar que neste dia 10 de março, ocorrem atos e paralisações em todo o Brasil em protesto contra o não pagamento do novo piso salarial dos profissionais dessa categoria.

Além do ato que acontece à tarde, a categoria também vai participar de outras atividades pela manhã. Os servidores de Natal fazem Assembleia às 8h30 na sede do  no Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), e os servidores do Estado realizarão um Ato Público em frente à Governadoria para entregar a pauta da campanha salarial às 9h da manhã.

Após isso, os trabalhadores se juntam para o Ato Público em defesa do piso.

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Piso da Enfermagem é aprovado sem dificuldades

Agência Senado e outras fontes

Pela manhã, o Senado aprovou, nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem.

Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)
Aprovação teve votação maciça no Senado (Foto: Geraldo Magela)

A votação foi majoritariamente a favor da PEC. O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 71 votos a zero no segundo turno. A proposta, agora, será enviada para promulgação no Congresso Nacional.

O piso vale tanto para trabalhadores do setor público, das entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei que estabeleceu o piso, aprovada no Congresso e sancionada neste ano, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados (Foto Júnior Aguiar)
Piso foi aprovado na Câmara dos Deputados à semana passada (Foto Júnior Aguiar)

Vários senadores foram às redes sociais  comemorar a aprovação da matéria na Câmara e prometer votação rápida no Senado.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do P.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). A PEC é importante por garantir, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso. A proposta também pode pacificar a questão, já que o pagamento do piso está suspenso pelo STF.

Com informações da Agência Senado.

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