A direção da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) e representantes do Governo do Estado participaram de audiência, na tarde de ontem (11), a fim de discutir a defasagem salarial de professores da universidade.
De acordo com os dados apresentados pelo sindicato, que analisou o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria, a defasagem dos salários de docentes da UERN chega a 168%.
Diante dos dados exibidos pela Aduern e da reivindicação de urgente reposição salarial, o Governo alegou a impossibilidade de conceder qualquer tipo de reajuste, haja vista a situação financeira do Estado.
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O repasse dos consignados da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), referente aos descontos mensais nos salários de professores e professoras associadas, segue não sendo enviado para a conta do sindicato. A denúncia é feita pela própria entidade.
Em 2016, a falta de repasse já era preocupante. Desde o início do ano o envio foi feito com morosidade e os atrasos variaram entre dois e três meses. Em 2017 a situação se agravou e hoje já são contabilizados (04) quatro meses sem pagamento dos consignados. Vale ressaltar que neste período o Governo não deixou de realizar o desconto mensal nos salários dos associados e associadas, caracterizando apropriação indébita.
A Aduern já entrou com uma ação judicial contra o Governo reivindicando o pagamento dos consignados em dia e o repasse imediato dos valores em atraso.
Audiência
A Aduern participa amanhã (12) às 16h de audiência com o Governo do Estado para tratar da pauta de reivindicações da categoria.
Dentre os pontos destaca-se a reposição de 7,64% referente à inflação de 2016 e a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos docentes da UERN.
A audiência será realizada na sede da Governadoria, em Natal.
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O governador Robinson Faria (PSD) recebeu comitiva de representantes dos professores da Universidade do Estado do RN (ADUERN), hoje pela manhã, em Mossoró. O encontro não fazia parte oficialmente de sua agenda administrativa na cidade.
Foi provocado ontem em reunião que o governador abriu com integrantes da Aduern, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde ocorreu protesto de servidores da Saúde e da Uern (veja AQUI), pressionando o governador.
Robinson ouve dirigente da Aduern e deixa clara sua boa vontade e apoio à Uern (Foto: Rayane Mainara)
Na reunião de hoje, com a presença do reitor da Uern, professor-doutor Pedro Fernandes Neto, a pauta foi composta basicamente por dois pontos: o auxílio saúde dos docentes e servidores da UERN e o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.
Durante a reunião, a diretoria da Aduern apresentou as reivindicações referentes à reposição salarial da categoria, com dados atualizados mostrando a defasagem nos salários dos/as docentes da instituição em 2017.
O Governador reconheceu a legitimidade do pleito, mais especificamente a concessão de um reajuste referente à inflação acumulada desde o ano de 2016 que é de 7,64%. Entretanto, segundo o governador, esta decisão precisa ser amparada em um estudo técnico a ser feito pela Reitoria da UERN que aponte o impacto financeiro no orçamento da instituição.
Acordo de 2012
Sem uma base legal e financeira, nem pensar.
A Aduern reivindicou que, assim como foi aplicado aos professores da rede estadual, a reposição da inflação seja feita imediatamente, haja vista a pesada defasagem salarial vivida pela categoria em decorrência do descumprimento de acordo firmado pelo Governo ainda em 2012.
Na época, Rosalba Ciarlini (PP) – hoje prefeita de Mossoró – era a governadora. Acertou entendimento após duas greves do professorado que duraram 172 dias no total.
Ficou acordado que nos próximos dias a administração da universidade deverá preparar este documento e enviar ao Governador. Em seguida, haverá mais uma reunião entre o sindicato e o governo para se discutir a sua implementação. Se possível, claro.
A comissão docente também afirmou que a negociação entre o governo e a Aduern pela efetiva implementação do PCS vai continuar pois a correção salarial não está vinculada apenas a este reajuste hoje reivindicado.
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A Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) enviou, no último dia 03 de dezembro, um ofício ao Governo do Estado, solicitando uma audiência com Robinson Faria (PSD). A entidade divulgou hoje a informação.
A Aduern justifica que a medida foi a fim de dar continuidade ao processo de negociação com o Executivo para garantir o cumprimento do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.
Cumprimento do PCS
O presidente da Aduern, Lemuel Rodrigues, explicou que ao final da última greve – de 147 dias – a categoria enviou um documento ao Governo do Estado acatando alguns dos pontos da negociação, porém, reiterando que as reivindicações pelo cumprimento do PCS continuariam, mesmo com o encerramento do movimento paredista.
“Estamos procurando o Governo para que as negociações possam continuar ainda em 2015. A pauta desta audiência será o cumprimento do PCS, que permanece sendo uma reivindicação de todos os docentes da UERN.”, afirmou Lemuel lembrando que apesar do pedido de audiência ter sido protocolado no dia 07 de dezembro, ainda não houve resposta do Governo nem data oficial para a reunião.
Na próxima terça-feira (12), no intuito de avaliar o iminente descumprimento do acordo por parte da Reitoria/Governo do Estado com o professorado da Universidade do Estado do RN (UERN), haverá uma assembleia geral. Os professores vão se reunir às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).
Na pauta, até mesmo pode ser discutida uma nova greve na instituição.
A diretoria da Aduern participou de uma audiência na Reitoria, na tarde de ontem, para discutir o acordo salarial firmado em 2014, enfocando o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.
TCE
Até ontem, a Reitoria assegurava que o acordo salarial com a categoria estava garantido, inclusive com ampla divulgação na página oficial da Uern. Agora, porém, a administração afirma que possui dotação orçamentária para o cumprimento do PCS.
Entretanto o reitor afirma que para não ferir determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem como implementar o referido acordo.
A direção da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) e representantes do Governo do Estado participaram de audiência, na tarde de ontem (11), a fim de discutir a defasagem salarial de professores da universidade.