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Prefeito afastado faz planos para voltar em fevereiro

Batata: planos (Foto: Blog Luciano Vale)

Do Blog Marcos Dantas

O prefeito afastado de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, não trabalho com outra possibilidade que não seja seu retorno à prefeitura. E em conversa com o blog, já arriscou uma data prevista para voltar a administrar Caicó.

É o dia 18 de fevereiro de 2019, quando já terá cumprido todas as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Durante seu afastamento, Caicó  vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”.

Nota do Blog Carlos Santos – Ele foi preso no dia 14 de agosto, na “Operação Tubérculo”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

Na Câmara Municipal de Caicó, processo em andamento pode provocar o impeachment de Batata.

Veja AQUI série de matérias sobre a Operação Tubérculo.

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Prefeito fará cortes em gratificações na folha de pessoal

Procurador Sérgio Magalhães (Foto: PMC)

O prefeito interino de Caicó, Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”, se reuniu com o secretariado, nesta quinta-feira (13), para discutir a redução de gastos do Município. Uma das principais metas da gestão é o realinhamento de gratificações acima do normal.

“Nossa meta principal é o pagamento de funcionários em dia devido, tendo em vista o caos financeiro que o Município se encontra”, disse ele.

“Fizemos um levantamento e há pessoas ganhando quase quatro mil reais de gratificações, o que incha a máquina pública em quase 500 mi reais”, explicou o prefeito.

Erros jurídicos

Seguindo determinação do prefeito Marcos José de Araújo, o procurador do Município de Caicó, Sérgio Magalhães, está coordenando uma equipe designada para analisar prováveis erros jurídicos em contratos públicos.

“Foram identificados contratos totalmente fora do prazo de vigência. E por mais que a gente tenha trabalhado para liberar esses convênios, verificamos que havia incoerências em processos como o asfaltamento, passagem molhada do Umari, Corrida de Sant’Ana e vários fornecedores de serviços”, disse o procurador.

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MP faz recomendação para combate ao nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada.

Favorecimento

O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento.

A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

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