No cenário de tensão na penitenciária Estadual de Alcaçuz com a rebelião que já dura quatro dias, Ricardo Balestreri, ex-secretário acional de Segurança e atual professor de Gestão de Segurança Privada na Faculdade Estácio, Natal, afirma que o Estado não pode ficar inerte à situação como espectador e precisa agir de imediato no espaço interno do presídio.
“O Estado precisa ‘invadir’ o presídio de Alcaçuz com uso das tecnologias corretas. Não se pode assistir ao motim sem fazer nada”, alerta.
Para ele, o Governo não pode temer a ocorrência de um “segundo Carandiru”, e usar como motivo para a não atuação. “Só vão repetir a chacina no Carandiru se não fizerem da maneira correta. Uma coisa é invadir e controlar, outra é entrar para fuzilar”, coloca o professor. Na opinião dele, para esta invasão, como solução em curto prazo para o controle da penitenciária, devem ser utilizadas “armas não letais com a utilização progressiva e funcional da força”.
Após a entrada e controle da situação, conforme Balestreri, é necessário realizar um esvaziamento do presídio, em uma força tarefa com a atuação do Ministério Público, Tribunal da Justiça do RN, Defensoria Pública. “É preciso estabelecer um método rápido, retirando de imediato os presos provisórios e os de menor periculosidade”, afirma.
Em longo prazo, mas como prioridade, é necessário o Estado formar “grupos táticos de intervenção imediata para presídios”. “É preciso criar esses grupos especializados no controle de manifestações, e não precisar chamar a Policia Militar – que não possui essa especialidade. Invadir uma casa, não é mesmo que invadir uma penitenciária”, considera Balestreri.
Outra solução, já em ação futura, de acordo com o especialista, é fazer uso do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) para gestão das penitenciárias, contando com a parceria da sociedade organizada. “O Governo não pode achar que vai resolver tudo sozinho, sem o apoio da sociedade”, alerta.
De acordo com Ricardo Balestreri, é um erro comemorar a guerra e morte entre os presos, como se estivesse diminuindo o número de criminosos. “O leigo pode não saber, pode achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios”, afirma o professor.
Nota do Blog – Balestreri fala como propriedade e o Governo Robinson Faria (PSD) não tem qualquer moral para contestá-lo, pois já o trouxe ao RN para ministrar curso “O novo projeto de Segurança Pública do Rio Grande do Norte e a importância dos operadores na formação de novos paradigmas”, em 2015. Mas a ideia terminou não tendo sequência. Robinson preferiu delirar com Ronda Cidadã e experiência em Bogotá.
Como é bom ouvir a voz de especialista, afirmando exatamente o que temos defendido aqui desde o início do conflito: o Estado não pode ficar do lado de fora, esperando que as facções resolvam suas diferenças. Quem vencer lá sairá mais fortalecido para fazer o mesmo aqui fora.
Também é interessante ouvir o especialista afirmar o que comentamos há muito tempo: os que comemoram a carnificina, inocentemente não percebem que elas fazem sua “justiça”, mas não em nome da revolta do cidadão de “bem”, mas em nome de seus próprios valores e normas.
Obrigado, Balestreri.
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