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Segurança Pública/Polícia

Líderes de rebelião e chacina são levados para Presídio Federal

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Do Portal Noar

Cinco presos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), e que são apontados como líderes da rebelião que aconteceu na Penitenciária de Alcaçuz ocorrida no dia 14 de janeiro, foram transferidos da Central de Flagrantes da Polícia Civil para uma Penitenciária Federal (não divulgada), na manhã desta terça-feira (31).

Presos são escoltados: Foto: Portalnoar)

 

O trabalho de transferência foi realizado por agentes penitenciários, policiais militares e policiais civis. Participaram da ação integrantes do Grupo de Escolta Penal (GEP), Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque, Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Os presos transferidos são Cláudio Candido do Prado, 37 anos; Tiago de Souza Soares, 30 anos; Paulo da Silva Santos, 42 anos; José Francisco dos Santos, 30 anos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos. Os cinco detentos foram indiciados pela Polícia Civil por todos os 26 homicídios cometidos dentro do presídio, pelos crimes de dano público, lesão corporal, vilipêndio de cadáver e associação criminosa.

Quem são os detentos transferidos:

1) José Cláudio Candido do Prado: Ele foi condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. José Cláudio é do Estado de Mato Grosso.

2) Tiago de Souza Soares: Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

3) Paulo da Silva Santos: condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

4) João Francisco dos Santos: condenado a 39 anos por ter matado o jornalista F Gomes.

5) Paulo Márcio Rodrigues de Araújo: é preso provisório, ainda não foi condenado. Ele é da cidade de Ipanguaçu.

13h32 – Atualização – Os presos foram levados para o Presídio Federal de Rondônia.

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Política

Juiz federal do RN coordenará encontro de corregedores

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O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi indicado para ser o coordenador do III Workshop do Sistema Penitenciário Federal.

O evento reunirá todos os corregedores dos quatro presídios federais – Mossoró, Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). A escolha do magistrado potiguar para coordenar o evento foi do Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha.

Por questão de segurança, a data e o local onde o evento será realizado não será divulgado.

O workshop com os corregedores dos presídios federais é um momento onde são discutidos entendimentos e enunciados envolvendo os procedimentos adotados nos presídios.

A proposta para o terceiro workshop, que está sob a coordenação do Juiz Federal Walter Nunes, é elaboração e envio de questionário a ser respondido pelos Juízes-Corregedores e dos Diretores dos Presídios Federais, para formar um banco de dados sobre questões que envolvem o sistema.

Opinião da Coluna do Herzog, Segurança Pública/Polícia

O mal que Fernandinho Beira-mar não fez

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À semana passada, após cerca de um ano de estadia no Presídio Federal de Mossoró, o narcotraficante Fernandinho Beira-Mar foi levado para outro endereço no Norte do país.

Nesse tempo, não se soube de nada que tenha sido comandado por ele na cidade e região.

Mesmo assim, autoridades públicas e setores amestrados da imprensa divulgam desde a campanha eleitoral de 2010 que o presídio aumenta violência na cidade, satanizando o presidente Lula e aliados dele no Rio Grande do Norte. Enfim, mero joguete politiqueiro criminoso, nocivo ao real debate sobre questões da segurança pública e outras mazelas sociais.

Mossoró, com quase 200 homicídios em 2011, não tem uma Delegacia de Homicídios. O que concorre mais à violência: Presídio Federal ou essa deficiência?

Mossoró tem um déficit de cerca de 50% em suas necessidades de homens na Polícia Militar, mesmo com dois batalhões militares. E aí? Hein?

Esses mesmos senhores e senhoras esquecem que um governo Maia entregou a Mossoró a Penitenciária Agrícola Mário Negócio e outro, Alves, construiu a Cadeia Pública Manoel Onofre.

O hermético Presídio Federal ampliaria a violência e os frágeis presídios edificados por governadores, não?

Ah, vale lembrar! Em meados do ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou ao Ministério da Justiça, levada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB), com projeto para que o Rio Grande do Norte ganhe mais duas penitenciárias. Será que vão atribuir a ela, pela iniciativa, a amplificação nos índices de violência urbana?

Por favor, parem de insultar a inteligência alheia com tanta má-fé. Dêem um tempo nessa politicalha porca e passemos a discutir essas e outras questões num nível elevado, sério e sem a deturpação voluntária de fatos e teses.

Pobre Mossoró! Pobre RN!

 

Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Fernandinho Beira-mar quer sair de Mossoró para Rio

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O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beiramar, para o cárcere fluminense.

O réu está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas. A defesa pede sua transferência para uma das prisões do Rio de Janeiro.

A defesa do réu interpôs habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou habeas corpus para transferir Beiramar para o presídio Bangu I. A defesa sustenta que, após a remoção do réu da penitenciária, esta teria sofrido significativas reformas, sendo considerada, atualmente, uma das mais seguras da América Latina.

O TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beiramar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho.

Segundo a defesa, as decisões que determinaram a permanência do réu em presídio federal seriam nulas por falta de competência do juízo processante e por não estarem devidamente fundamentadas.

Saiba mais AQUI.