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Glaucio Garcia é o mais votado para ser procurador-geral de Justiça

Iara Pinheiro e Glaucio Garcia concorreram no voto nesta sexta-feira (Foto: MPRN)
Iara Pinheiro e Glaucio Garcia concorreram no voto nesta sexta-feira (Foto: MPRN)

O promotor de Justiça Glaucio Garcia vai encabeçar a lista dúplice para a escolha do chefe do Ministério Público do RN (MPRN), no biênio 2025/2027. Ele obteve 118 votos na eleição realizada nesta sexta-feira (4) entre os membros do MPRN.

Iara Pinheiro teve 81 votos. Os nomes dos dois serão submetidos à governadora do Estado,  Fátima Bezerra (PT), que vai escolher o chefe da instituição.

Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram nesta eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. O resultado será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça em sessão marcada para a segunda-feira (7), às 14h.

Depois dessa homologação, a lista com os nomes de Glaucio Garcia e Iara Pinheiro será enviada pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, para a governadora do Estado, Fátima Bezerra, que terá até 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

A solenidade de posse será em 18 de junho.

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Começa processo de sucessão à Procuradoria-Geral do MPRN

Elaine Cardoso foi a primeira mulher a assumir a função (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)
Elaine Cardoso foi a primeira mulher a assumir a função (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

Do Blog Regy Carte

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o processo para a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (biênio 2025-2027).

Para isso, o Colégio de Procuradores de Justiça publicou dois editais, contendo as normas que vão reger o processo eleitoral.

O Edital nº 002/2025-CPJ formaliza a convocação para a eleição.

Já o Edital nº 001/2025-ME-PGJ estabelece o período de inscrições de 17 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025.

A eleição definirá a lista tríplice para o cargo e será realizada no dia 4 de abril de 2025, das 8h às 12h, exclusivamente por meio virtual.

O MPRN é chefiado pela procuradora geral Elaine Cardoso, que já foi reeleita para o cargo e reconduzida em junho de 2023. Trata-se da primeira mulher no cargo.

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Novo procurador de Justiça do Estado do RN é empossado

Posse foi feita por Colégio de Procuradores de Justiça (Fotomontagem do BCS)
Posse foi feita por Colégio de Procuradores de Justiça (Fotomontagem do BCS)

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) empossou nesta quinta-feira (14) ao novo procurador de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. O empossado assume o cargo após ser eleito pelo Conselho Superior do MPRN (veja AQUI). A solenidade de posse aconteceu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, em Natal, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

A solenidade foi aberta com a acolhida do novo procurador que foi conduzido ao plenário pelas procuradoras Darci Pinheiro e Naide Maria Pinheiro. Em seguida, a procuradora-geral de justiça, Elaine Cardoso, convidou o agora procurador a fazer o juramento formal e assinar o termo de posse. Na sequência, coube aos ex-procuradores Auxiliadora Alcântara e Otávio Pereira a fazerem a imposição da beca. Investido do cargo, o novo procurador foi convidado a tomar assento no órgão colegiado.

As palavras de saudação ao empossado foram proferidas pelo procurador Fernando Vasconcelos que destacou a destacada carreira a frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, promotoria que Manoel Onofre ocupou durante mais de 20 anos.

A promotoria da infância, representada pela promotora Mariana Rebello e parte da equipe da promotoria, também fez sua homenagem ao procurador.

Em seu discurso de posse, o procurador lembrou sua trajetória profissional “dedicada intensa e devotamente ao Ministério Público”, registrando que assume o novo posto com o mesmo compromisso com que atuou como promotor.

“Tenho irrestrita consciência da envergadura dessa responsabilidade e espero continuar à altura desse desafio, sendo certo que buscarei colaborar na construção de uma sintonia cada vez mais fina e estreita entre as atuações das 1as e 2as instâncias do Ministério Público potiguar”, declarou.

Compra de respiradores tem inquérito arquivado por Procuradoria-geral

A Procuradoria-geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) arquivou Inquérito Civil Público (ICP) que investigava compra de respiradores (ventiladores pulmonares) pelo Governo do RN, em plena pandemia da Covid-19. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, assinou a decisão e a encaminhando ao Conselho Superior do Ministério Público do RN.

Procuradora Elaine Cardoso encaminhou sua decisão ao Conselho Superior do MP (Foto: AL do RN)
Procuradora Elaine Cardoso encaminhou sua decisão ao Conselho Superior do MP (Foto: AL do RN)

Na interpretação da PGJ, o a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo não agiram de má-fé e não obtiveram qualquer benefício escuso ao desembolsar cerca de R$ 5 milhões para comprar 30 respiradores artificiais, através do “Consórcio Nordeste”. Essa entidade interestadual é instituição de direito público que congrega os governos dos nove Estados do Nordeste do Brasil e cuida de integrar suas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

Bloqueio

O Governo do Estado conseguiu recuperar 70% dos recursos destinados à compra de respiradores para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado no fim de maio deste ano (veja AQUI) e transferido para conta judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, numa ação provocada pela própria gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

A decisão de uma compra conjunta de respiradores em regime de urgência para equipar as UTIs dos hospitais da rede pública nos estados do Nordeste foi adotada em abril de 2020, diante da disseminação dos casos de Covid-19.

Os desdobramentos do caso chegaram à Assembleia Legislativa do RN, com realização da CPI da Covid-19 (veja seu resultado AQUI). Mas, também há apuração criminal em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob sigilo.

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