Pelo placar de 4 x 3, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou decisão em primeiro grau e garantiu manutenção dos mandatos dos vereadores mossoroenses Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC.
O julgamento aconteceu agora à tarde.
Relator do processo, o juiz Fernando Jales considerou inconsistente o conjunto de provas contra os vereadores, que levaram a juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, a sentenciar pela cassação deles.
O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi o votante pelo desempate, que favoreceu Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.
O motivo das cassações em primeiro gravo, revistas agora está baseada em denúncia de uso de candidatas “laranjas” para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas precisam ser de mulheres.
Naldo Feitosa faz parte da bancada governista e há poucas semanas Lamarque se desligou do bloco Diálogo e Respeito, que é de oposição, para se autodenominar vereador “independente”.
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