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Política

Câmara aprova volta de vereador, mas justiça se pronunciará

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Raniere: indefinição (Foto: arquivo)

Afastado da presidência e da Câmara Municipal do Natal desde o dia 24 de julho, o vereador Raniere Barbosa (PDT) pode retornar à Casa, para seguir atividades normais do mandato. Hoje (quarta-feira, 25), por 24 votos favoráveis e dois contrários, a Casa decidiu por seu retorno.

Apenas os vereadores Natália Bonavides (PT) e Kleber Fernandes (PDT) se opuseram à decisão majoritária dos parlamentares presentes. Mesmo assim, a votação não provoca efeito imediato. Aguarda posição oficial do Judiciário sobre o assunto, que pode contrariar frontalmente o que os vereadores fizeram.

O vereador Cícero Martins (PTB) foi o autor do requerimento que ensejou a votação favorável a Raniere Barbosa, supostamente derrubando o efeito de decisão cautelar do juiz da 7ª vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Junior, que afastou o vereador no rastro da “Operação Cidade Luz”.

Aécio Neves e Ricardo Motta

A interpretação do autor do requerimento, é que decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 deste mês (veja AQUI), dando ao Senado a primazia de decidir sobre afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), cabe à situação de Raniere Barbosa.

É o mesmo arrazoado usado para volta do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) à Assembleia Legislativa (veja AQUI).

A Operação Cidade Luz foi desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), tendo como foco a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). Raniere serie o líder de uma organização que teria praticado uma série de irregularidades, com desvio de recursos públicos.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Dinheiro “pouco” de suposta corrupção alimenta debate

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A imprensa da capital noticiou no final de semana: “Ministério Público reduz em 90% valores de fraude”.

Notícia foi em referência à “Operação Cidade Luz”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), devido a suposto esquema na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR).

Jornal deu destaque ao erro de estimativa do MP e provocou chuva de censuras à medida errada da suposta corrupção

Segundo o enunciado da matéria, o MP teria alardeado que o rombo de supostas práticas ilegais nesse órgão da municipalidade passaria de R$ 22 milhões. Mas refazendo as contas, teria achatado a rapinagem que teria identificado, para pouco mais de R$ 2,1 milhões.

Muita gente vibrou nas redes sociais com a falha de avaliação do MP, como se isso representasse a inocência dos citados/denunciados. Não é o caso.

Patético é se estabelecer uma espécie de “régua” para medir “erro ou acerto” do trabalho do MP, com base no montante supostamente desviado.

Em nenhum momento das reportagens foi explicitado ou sequer, insinuado, que os envolvidos seriam inocentes.

Mas, pelo visto, para muita gente é “crime famélico” furtar “pouco”. Ou seja, mais de R$ 2 milhões.

Vá entender!

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados AQUI.

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Política

Presidente faz exoneração em massa de comissionados

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Presidente interino da Câmara Municipal do Natal, o vereador Ney Júnior (PSD) determinou a exoneração de 125 servidores comissionados da Casa.

A princípio, não se sabe onde a enorme maioria está lotada ou se realmente trabalha.

Com o afastamento do presidente Raniere Barbosa (PDT) – veja AQUI, Ney Júnior implementa medidas de enxugamento de custeio da Casa.

A Câmara tem 448 servidores comissionados. Desse total, 290 são lotados nos gabinetes dos 29 vereadores. De acordo com o presidente, foram exonerados 158 assessores parlamentares. Desse total, apenas 33 deverão ser recontratados, sendo comprovada a ‘origem’ de suas indicações. Eles vão trabalhar nas 17 comissões na Casa.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Juiz estabelece prazos sobre afastamento de Raniere Barbosa

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O juiz José Armando Pontes Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal de Natal, que afastou o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), tomou nova decisão – sob determinação do próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Raniere Barbosa foi ejetado do poder no dia 24 do mês passado.

Raniere:dificuldades (Foto: arquivo)

Em despacho nessa terça-feira (22), o magistrado estabeleceu os prazos que devem ser cumpridos em relação a essa demanda. A denúncia contra o vereador, envolvido na denominada “Operação Cidade Luz” (veja AQUI), não pode configurar uma cassação pura e simplesmente. Tem que ter prazos.

Em resumo, o magistrado estabeleceu o seguinte:

– Afastado até 22/11/2017 se a Justiça não oferecer denúncia contra até 21/11/2017;

– Afastado até 22/05/2018 do mandato de vereador se tiver denúncia;

– Afastado da presidência da Câmara até 22/08/2018 se tiver denúncia.

Vencidos os prazos, o Ministério Público do RN pode pedir prorrogação da cautelar de afastamento.

Havendo denúncia, ele estará afastado do mandato até 22 maio 2018 e da presidência  até 22 de agosto 2018.  Vencidas essas datas poderá ou não haver prorrogação. Ou, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular decisões do Juiz e do TJ em grau de recurso.

Quem está provisoriamente na presidência é o vereador Ney Júnior (PSD). Ele é o vice-presidente da Casa.

Leia também: Tribunal nega direito de vereador voltar à presidência AQUI.

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Política

Ney Júnior assumirá presidência da Câmara do Natal

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Do Portal Noar e Blog Carlos Santos

O vereador Ney Lopes Júnior (PSD) tomará posse na presidência da Câmara Municipal de Natal segunda-feira (31), às 10h, na sala da Presidência do Legislativo Municipal.

“Assumirei a Presidência da Câmara Municipal de Natal, na forma da decisão judicial”, disse Ney Júnior em referência ao afastamento do presidente Ranieri Barbosa (veja AQUI) por decisão judicial na Operação Cidade Luz.

Quem ocupa a presidência atualmente é o segundo vice-presidente Sueldo Medeiros AQUI.

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Política

Inferno astral abre caminho à ocupação de espaço à AL

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Fernandes: um nome (Foto: CMN)

O inferno astral vivido pelo presidente afastado da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa (PDT), deixa margem à ocupação de espaço no projeto dele de chegar à Assembleia Legislativa.

O vácuo politico tende a ser ocupado. É da natureza da própria política.

Anote um nome: o vereador Kléber Fernandes (PDT) há tempos caiu nas graças do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e pode ser a opção dele para avançar nessa raia.

Seria também uma forma do prefeito dar o troco ao próprio Barbosa, que se insurgiu contra ele e desgarrou-se de sua liderança ainda na legislatura passada.

Fernandes foi eleito em 2016 com 5.016 votos.

Leia também: Juiz afasta presidente de Câmara e emite 15 mandados de prisão AQUI.

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