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Justiça criminal revoga prisão de três policiais militares

Do Blog Carlos Santos e portal Mossoró Hoje

A Justiça decidiu revogar as prisões preventivas dos policiais Allan George de Menezes, Francine Nogueira da Silva Junior e Renixon Felicio da Silva, após audiência de instrução do processo da “Operação Intocáveis”. A audiência foi conduzida pelo juiz Emanuel Telino Monteiro (1ª Vara Criminal) nessa quinta-feira (22), no Fórum Silveira Martins em Mossoró. O promotor Sílvio Ricardo Brito deu parecer favorável à soltura dos três policiais

Armas, silenciador e munições foram apreendidas à época (Foto: arquivo)

Eles foram denunciados e presos por envolvimento com suposto grupo de extermínio formado por policiais, com atuação em Mossoró. Teriam executado Rafael Faustino de Sá Soares, o “Rafael Preto”, 18, no dia 26 de fevereiro de 2013.

Em sua defesa, alegaram que foram recebidos à bala pela vítima, respondendo com força correspondente e sob espírito de autopreservação.

Apesar de ganharem a liberdade, respondem a sete processos.

Outros dois policiais que ainda continuam presos, Alex José de Oliveira e Edimar Gomes da Silva respondem a 13 processos.

Força Nacional

A Operação Intocáveis foi deflagrada  ano passado (veja AQUI). Agentes da Força Nacional foram responsáveis pela investigação. Juntamente com policiais civis e militares, eles cumpriram na quarta-feira (22 de junho de 2016) seis mandados de prisão, além de outros de busca e apreensão na cidade de Mossoró.

Aproximadamente 180 policiais integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Força Nacional participaram dessa ação. Contou com o trabalho de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do RN e das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Operação Intocáveis foi deflagrada em junho de 2016 (Foto: (O Câmera)

Durante a ação, foram apreendidas na casa dos suspeitos armas, munições, celulares, dinheiro e equipamentos eletrônicos. Na residência de Alex José de Oliveira, os policiais encontraram um rifle de repetição calibre 556, um silenciador, um equipamento para uso noturno infravermelho e R$ 6.500,00.

Reação, OAB e denúncias

Entidades representativas de policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte reagiram à prisão de policiais (veja AQUI). Também existiram outras mobilizações públicas de policiais e familiares, cobrando a soltura deles (veja AQUI).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no caso, acompanhando o desenrolar das denúncias/processos  (veja AQUI).

O Gaeco apontou a atuação de seis policiais militares e um motorista em pelo menos 14 assassinatos em Mossoró e outras cidades do Oeste potiguar. Veja detalhes clicando AQUI.

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Justiça liberta três policiais de suposto “Grupo de Extermínio”

Três policiais militares residentes e lotados em Mossoró, que foram presos no dia 22 de junho deste ano, na chamada “Operação Intocáveis”, terão flexibilização na prisão preventiva que os pune desde essa época. Eles obtiveram o benefício legal, a partir de decisão tomada por colegiado de juízes nessa segunda-feira (19), em Natal.

Trechos da decisão do colegiado alcança três dos envolvidos supostas execuções (Foto: reprodução)

O cabo PM Edimar Gomes da Silva teve revogada sua prisão preventiva. Os PM´s Paulo César da Silva e Renixon Felício da Silva vão aguardar andamento processual em liberdade, cumprindo uma série de exigências de conduta, sob pena de sofrerem nova restrição de liberdade, se infringirem o que é posto.

A decisão se refere a apenas um dos processos, crime de duplo homicídio em que os três estariam envolvidos.

Muitos assassinatos

Os três foram presos ao lado de outros colegas de trabalho na Operação Intocáveis em Mossoró, no início da manhã do dia 22 de junho.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio Grande do Norte, fez operação de guerra com mandados de busca e apreensão e de prisão contra a atuação de seis policiais militares e um motorista acusados de, pelo menos, 14 assassinatos em Mossoró e outras cidades do Oeste potiguar.

Operação Intocáveis chegou a casa de investigados no início da manhã (Foto: O Câmera)

Integrantes da Força Nacional (responsável pelas investigações) e suas viaturas integraram o cerco para cumprimento dos mandados.

Para o Gaeco, os presos fazem parte de “um grupo de extermínio”. Eles “cometiam crimes de homicídio sob a alegação de ‘aplicar a justiça’”.

O colegiado de magistrados formado na 1ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal é composto por Fábio Wellington Ataíde Alves, Alceu José Cicco e Maria Nivalda Neco Torquato.

Veja AQUI explicações sobre a “Operação Intocáveis” que o MPRN deu à época;

Veja AQUI reportagem especial em que MPRN afirma que policiais fazem parte de grupo de extermínio.

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