Por Josivan Barbosa

Depois de ter adquirido um terreno em 2009 de 2.347 hectares no litoral do Rio Grande do Norte, precisamente em Baia Formosa, na fronteira com o rio Curimataú e perto da praia de Pipa, o grupo polonês Gremi anunciou um mega investimento num resort de luxo que pode chegar um bilhão de reais.

O grupo conseguiu as licenças ambientais no fim de 2018 para começar a construir. No total, o empreendimento prevê até 2.641 unidades construídas em 553,79 hectares. A expectativa é que o empreendimento seja o maior projeto de hospitalidade de luxo na América Latina.

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O complexo de alto luxo deverá ter spas, campo de pólo, estrutura para pesca, planetário, centro de proteção de tartarugas e lojas de grandes marcas.

A primeira fase do projeto está avaliada em US$ 146 milhões. O investimento será estruturado como um “reserved alternative investment fund” (RAIF), em Luxemburgo. O Gremi International, o grupo de Hajdarowicz, vai deter US$ 46 milhões. E busca investidores para os outros US$ 100 milhões.

Gremi assinou contrato por 40 anos com a Six Senses, uma empresa especializada em destinos de luxo e que vai administrar as operações da primeira fase do projeto, ou seja, as 185 unidades. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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As companhias aéreas reforçaram neste ano as negociações diretas com governos estaduais para ampliar a oferta de voos, em troca da redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV).

No acordo do Governo do RN com a Gol estão contemplados 96 novos voos para Natal e no acordo com a Latam serão 13 novos voos.

As alíquotas de ICMS sobre o querosene de aviação são definidas por cada Estado. Pela legislação, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabelece um piso e um teto para essas alíquotas, que atualmente fica entre 12% e 25%. Quando um Estado decide adotar percentuais fora dessa faixa, é preciso obter aprovação dos demais governos no Confaz.

Projetos sem apoio

Nenhum dos 11 representantes do RN em Brasília deu importância na repartição dos recursos de Emenda de Bancada para os projetos do PISCA (Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi) e para o projeto da Adutora de Santa Cruz. Ambos já alocaram muitos milhões de reais que estão enterrados e sendo desperdiçados. No caso do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, seria fundamental a sua retomada, caso se concretize o acordo de exportação do melão para o continente asiático.

Infelizmente, a bancada estadual e a bancada federal estão distantes das demandas dos produtores de agricultura irrigada.

RN na rabeira

O nosso Rio Grande do Norte precisa avançar muito em gestão pública. Nesta semana ficou em penúltimo lugar no ranking de consistência das informações contábeis e fiscais entre as  27 unidades da federação, ganhando apenas de Roraima.

Trata-se da primeira classificação elaborada pelo Tesouro Nacional para verificar acertos e dados inconsistentes entre os documentos fiscais e contábeis fornecidos pelos próprios entes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O levantamento faz parte de um amplo programa para harmonizar e melhorar a qualidade das informações apresentadas pelos Estados.

Nessa primeira análise foi verificada a igualdade de valores entre diferentes relatórios. Foram consideradas três dimensões. A primeira foi a dimensão contábil. A segunda, a fiscal. Na terceira dimensão foram comparados dados contábeis e fiscais.

Atenção Mossoró

Uma excelente oportunidade para que o município de Mossoró possa avançar nos projetos de infraestrutura urbana. A diretoria do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, aprovou empréstimo de US$ 500 milhões para um programa do Ministério do Meio Ambiente para financiar infraestrutura em municípios.

O programa financiará projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos para eliminar lixões, energias renováveis e mobilidade urbana. Os empréstimos servirão preferencialmente a prefeituras, mas também poderão ser contratados por empresas privadas diretamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor dos contratos – ou em bancos públicos intermediários: Caixa, Banco do Brasil e os bancos de desenvolvimento regional.

O juro anual varia de 0,65% a 1,35% acrescido da Libor, taxa interbancária do mercado londrino, com prazo de oito a 19 anos.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)