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Lista de eleitos à Assembleia Legislativa poderá ser modificada

A eleição à Assembleia Legislativa do RN pode sofrer modificação em sua formação que transbordou das urnas no domingo (2).

Anax Vale concorreu assumindo os riscos de uma candidatura com registro rejeitado (Foto: arquivo)
Anax Vale concorreu assumindo os riscos de uma candidatura com registro rejeitado (Foto: arquivo)

A situação sub judice de Anax Vale (União Brasil), o “Dr. Anax”, é o xis da questão.

Ele obteve 16.821 votos (0,89%) e seria o terceiro suplente do partido, que elegeu Ivanilson Oliveira com 27.426 votos  (1,46%) e Taveira Júnior (União Brasil) com 26.714 (1,42%).

Ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anax foi apoiado pela ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) e teve seu registro de candidatura indeferido, à unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – veja AQUI.

Doutor Anax tem condenação transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) por improbidade administrativa, que deriva de sua passagem pela municipalidade.

O União Brasil obteve 160.513 (8,53%) de votos em sua nominata a deputado estadual. Ocorrendo recontagem, sem votos de Dr. Anax, o quociente eleitoral sofrerá alteração, da mesma forma que a formação do elenco de eleitos.

O candidato eleito na última colocação foi o atual vice-prefeito de Apodi, Neilton Carlos (PL). Ele empalmou 25.143 votos (1,34%).

Sandro foi diplomado dia 28 de janeiro de 2019 (Foto TRE/RN e arquivo do Canal BCS)
Sandro foi diplomado sozinho dia 28 de janeiro de 2019 (Foto TRE/RN e arquivo do Canal BCS)

Antecedente

Na legislatura que está em andamento, mas perto de ser concluída, formada a partir das eleições de 2018, o deputado eleito Sandro Pimentel (Psol) foi o que ganhou a última vaga com 19.158 votos (1,14%). Porém, chegou a ter sua diplomação suspensa em 2018 (veja AQUI).

No dia 30 de julho de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou (veja AQUI) seu mandato, mas ele recorreu ao TSE. Dia 10 de agosto do mesmo ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou cassação (veja AQUI) e a ratificou no dia 15, no pleno (veja AQUI). Dia 8 de março de 2021, Jacó Jácome (PSD) foi diplomado pelo TRE (veja AQUI).

Com a decisão do TSE, determinando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, ocorreu a reeleição de Jacó Jácome, que era deputado na legislatura anterior.

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Jacó Jácome é diplomado deputado; Sandro Pimentel perde mandato

Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)
Desembargador Barbosa e o novo deputado Jacó Jácome (Foto: TRE/RN)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome (PSD).

A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018.

Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na reeleição de Jacó Jácome, que era deputado na legislatura passada.

Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.

Perfil

Jacó Jácome é filho do ex-deputado estadual, ex-vice-governador e ex-deputado federal Antônio Jácome.

Ele foi eleito vereador de Natal em 2012, com 5.942 votos. Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos.

Já em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

A decisão da Justiça Eleitoral acaba o favorecendo na retotalização, que não considerou os votos do próprio Sandro. Se isso tivesse acontecido, o primeiro suplente do Psol, Robério Paulino, seria o diplomado. Ele foi eleito ano passado à Câmara Municipal do Natal.

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