Mandado de prisão foi cumprido no Aeroporto Dix-sept Rosado (Foto ilustrativa)
A Polícia Federal não revela identidade, mas prendeu nessa quarta-feira (5) no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, um homem de 38 anos, investigado por suspeita de envolvimento no tráfico de drogas. Foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Vara única da Comarca de Almino Afonso – região Oeste.
A informação corrente é de que ele reside em Rafael Godeiro e vinha procedente de São Paulo-SP. O acusado não esboçou qualquer reação. Cientificado da ordem judicial, seguiu sob escolta para a sede da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.
Ato contínuo, tão logo realizados os procedimentos cartorários, o homem foi conduzido para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Depois, ele foi transferido para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, na comunidade de Riacho Grande, em Mossoró, onde permanece à disposição da Justiça.
P.S. – O portal Mossoró Hoje postou matéria no fim desta tarde, com o advogado Alexandro Marques anunciando a soltura de Gildércio dos Santos Cortez. Segundo o advogado, tudo não passou de um “imbróglio jurídico.” Não houve maior detalhamento do fato pelo portal e o defensor. Nos bastidores, a versão coletada é de que não haveria, até aqui, prova consistente contra Gildércio.
Penitenciária fica na comunidade de Riacho Grande, zona rural de Mossoró (Foto: Governo Federal)
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta terça-feira (27) na comunidade rural de Riacho Grande, inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), definida como de segurança máxima, que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14 (veja AQUI). Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro.
Essa inspeção foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes.
A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional. Entretanto, até o momento, quase duas semanas depois do caso, os fugitivos Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça seguem em fuga, deixando tontos centenas de policiais.
Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.
Há cinco penitenciárias federais no Brasil. Elas estão localizadas em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades abrigam 489 detentos, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dados relativos a junho de 2023. Em Mossoró, são 85 presos.
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A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou ao Blog uma Nota Oficial, dando explicações quanto ao que foi descrito e documentado na postagem “Prefeitura tem duas empresas definidas para a mesma obra” (veja AQUI), veiculada sábado (5).
Segundo a nota, “houve um equívoco na publicação do extrato”.
O Jornal Oficial do Município (JOM) publicou sexta-feira (4) dois extratos contratuais, para mesma obra, com valores diferentes e empresas também, mas com mesmo número.
Referem-se à reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”, comunidade rural de Riacho Grande.
Veja abaixo a explicação da PMM:
Nota Oficial
A respeito da matéria “Prefeitura tem duas empresas definidas para a mesma obra”, a Secretaria Municipal de Comunicação Social esclarece que houve um equívoco na publicação do extrato.
Na verdade, o objeto que tem a empresa COSPLAN CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO IMOBILÁRIO LTDA, como contratada, é a Unidade Básica de Saúde Dr. Moisés da Costa Lopes, situada no bairro Redenção. A estrutura receberá obras de reforma e de ampliação. Esta retificação será publicada na próxima edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).
Já a CJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, tem como objeto a Unidade Básica de Saúde Francisco Neto da Luz, situada na comunidade rural de Riacho Grande, como descrito no documento oficial.
Luziária Firmino Machado Bezerra – Secretária Municipal de Comunicação Social
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O Jornal Oficial do Município de Mossoró (JOM) em sua edição de número 381, veiculada nessa sexta-feira (04 de novembro de 2016), traz uma situação inusitada. Publica dois extratos contratuais, para mesma obra, com valores diferentes e empresas também, mas mesmo número.
Um extrato com 17/2016, tem uma empresa responsável...
A situação incomum envolve a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”, da comunidade rural de Riacho Grande.
Num Extrato Contratual da Concorrência sob o número 17/2016, a empresa vencedora do serviço de “reforma” no valor de R$ 255.879,25 é a Consplan Construções e Planejamento Imobiliário Ltda.
Já noutro, o Extrato Contratual da Concorrência sob o mesmo número 17/2016 tem outro montante: R$ 127.157,19.
...outra empresa, com outro valor, para mesma obra na UBS da Riacho Grande
A empresa designada para realizar a reforma dessa feita é a CJ Construções e Empreendimentos Ltda. – ME.
As cópias acima coletadas pelo Blog mostram esse conflito.
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Estudantes e outros populares interditaram a RN-015 (Mossoró-Baraúna) durante cerca de três horas, na manhã de hoje. Polícia e Bombeiros foram acionados.
Manifestantes cobraram transporte escolar, problema que atinge cerca de doze comunidades rurais com cerca de 400 alunos da rede estadual de ensino.
Protesto mostra uma realidade humilhante e prejudicial à educação (Foto: cedida)
A barricada com galhos de árvores, pneus queimados e faixas com mensagens de protestos ficou num trecho da comunidade do Riacho Grande. Assim, caminhões e carros ficaram impedidos de tráfego normal.
Documentação
Formou-se um longo engarrafamento nos dois sentidos da pista.
Os vereadores Tomaz Neto (PDT) e Genivan Vale (PROS) foram chamados ao local pelos manifestantes. Assessores tiraram fotos e filmaram situação, colhendo depoimentos.
“Vamos levar o caso ao Ministério Público”, disse Genivan. “Ônibus amarrado com cordas vinha circulando há alguns meses, ouvimos há pouco,” reproduziu Tomaz.
A comunidade rural de Riacho Grande foi cenário de uma rara reunião de moradores da própria localidade e de comunidades vizinhas, à noite dessa quarta-feira (31), em Mossoró.
A proposição do encontro foi do vereador Tomaz Neto (PDT). Ele enviou convite para a prefeita Cláudia Regina (DEM), vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), todo o secretariado, Ministério Público, todos os vereadores e alguns representantes sindicais. Quase ninguém apareceu ou respondeu a seu apelo. O governo sequer teve um representante para ouvir as comunidades.
A reunião aconteceu em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”. Dos 21 vereadores, só o próprio Tomaz, Genivan Vale (PR), Soldado Jadson (PT do B) e Luiz Carlos Martins (PT) estiveram presentes para debater os problemas das áreas rurais.
Luiz Carlos, Soldado Jadson, Flávio Côrte, Genivan e Tomaz estiveram no "Gabinete nos Bairros"
Cerca de 150 pessoas participaram da reunião.
Reivindicações
Os vereadores Francisco Carlos (PV) e Lahyrinho Rosado (PSB) ainda justificaram ausência. O Promotor de Justiça, Flávio Corte, participou em nome do Ministério Público.
Moradores solicitaram o encontro – através de Tomaz Neto – com as autoridades. “Temos muitas queixas quanto à falta d’água aqui no Riacho Grande, a precariedade do transporte escolar que tem um ônibus muito ruim, a falta de calçamento nas quatro ruas da nossa comunidade e principalmente, a falta de casas populares que foram prometidas, mas não foram construídas pela Prefeitura”, disse John Carlos Dantas, morador do Riacho Grande e um dos organizadores da reunião.
Segundo Francinete da Silva, presidente da Associação de Moradores do Riacho Grande, as casas populares são esperadas há bastante tempo, porque desde a gestão de Fafá Rosado (DEM), que havia a promessa de que seriam construídas cerca de 52 residências populares para famílias carentes da comunidade, porém só parte do total foi entregue.
Promotor
O pronunciamento mais importante da noite, que deu maior respaldo à mobilização que faz parte da iniciativa denominada de “Gabinete nos Bairros”, do vereador Tomaz Neto, mas que é aberta a outros parlamentares de oposição ou governismo, foi do promotor Flávio Côrte. Afirmou que os comunitários “podem e devem contar com o MP”.
Orientou ainda que “sempre coloquem no papel os pedidos encaminhados aos vereadores, prefeita, secretários ou representantes do poder público em geral. Procurem formalizar seus pedidos, porque eles servem em caso de ser instaurada ação judicial como prova. Portanto, garantiu que dará ouvidos às reivindicações que ouvia na reunião.
Líder comunitária pediu mais atenção ao campo
“Estou satisfeito em participar de uma reunião em pleno recesso parlamentar porque acho que o vereador tem que trabalhar pelo povo e deve abrir mão até de férias quando a população clamar por um encontro como este onde estamos ouvindo tantas reclamações, ponderou Luiz Carlos Martins.
Cobrança
“Nós ouvimos reivindicações e vamos levar ao conhecimento da prefeitura. Seremos vigilantes e chatos na cobrança”, comentou Genivan Vale.
Para o Soldado Jadson, a presença do Ministério Público no “Gabinete nos Bairros”, idealizado por Tomaz, e dos próprios vereadores, mostra que há vontade comum de se trabalhar pela comunidade. “Estamos aqui fora de período de campanha”, salientou.
Na reunião, o vereador Tomaz Neto (PDT) apontou que a falta d’água é um desrespeito às populações rurais. “No Riacho Grande e em outras comunidades, a água ainda é um luxo, todo mundo reclama e nada é feito para matar a sede do povo”, disse.
“Faremos outras, sem a intenção de ‘botar a faca’ no pescoço de ninguém, mas intermediar os apelos da população e sempre contando com a presença de quem desejar participar, desde outros vereadores à prefeita, secretários, promotores, sindicalistas, o cidadão comum”, disse Tomaz Neto.
Estiveram presentes moradores da própria Riacho Grande, Fazenda São João, Riachinho, Barrinha, Rancho da Casca, Serra Mossoró, Lagoa do Xavier, Fazenda Nova, Cheiro da Terra e Assentamento Terra Nossa.
É hoje às 19h, na comunidade do Riacho Grande (zona rural de Mossoró), a partir das 19h, reunião proposta por moradores da localidade e adjacências, que foi encampada e organizada pelo vereador Tomaz Neto, para discutir problemas da área.
Tomaz: Comunidade espera soluções para seus problemas
A reunião vai acontecer à calçada da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Francisco Neto da Luz”.
Tomaz Neto convidou a prefeita Cláudia Regina (DEM), vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), secretários municipais, todos os vereadores e outras autoridades – como representantes do Ministério Público.
– Nosso Gabinete nos Bairros esteve em Riacho Grande e ouviu muitos apelos da comunidade. Daí resolvemos promover esse encontro, para que possamos mostrar essas dificuldades, encaminhando pronunciamentos do poder público – justifica Tomaz.
Segundo o vereador, segurança pública, saúde, educação, dificuldades de abastecimento de água etc. são temas recorrentes na comunidade e outras comunidades vizinhas.
– É uma oportunidade para que nós, agentes públicos, possamos falar direta e francamente com a comunidade. Esse é meu papel, de intermediar contatos, buscar soluções e apresentar sugestões também – afirma.
Ele faz questão de destacar, que a iniciativa dará voz a todas as autoridades e pessoas interessadas que estejam presentes. “Não é uma reunião minha, de Tomaz Neto. A comunidade pediu, sugeriu e eu estou viabilizando para que possamos fazer algo por essa gente sofrida, sem politicagem, mas com atitude”, finaliza.
