O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 445-A, datado de terça-feira (6), mas no ar hoje (quarta-feira, 7), publica ato de nomeação (veja AQUI) 04/2018 de Erbênia Maria de Oliveira Rosado.
Ela passa a ocupar o cargo de secretária municipal de Administração e Finanças.
Sua ascensão ocorre em função da saída “a pedido” (veja AQUI) do então titular da pasta, Ronaldo Cruz.
A Prefeitura não deu detalhes nem noticiou nada sobre a saída de Cruz.
Em pouco mais de um ano de gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) já teve cinco baixas em sua equipe de governo, além de outras alterações. A mais recente, a saída de Ronaldo Cruz da Administração e Recursos Humanos (veja AQUI), não será a última.
Ano passado, logo no início da gestão, a primeira mudança e grande surpresa foi a saída “a pedido” de Kadu Ciarlini (filho da prefeita) da chefia de Gabinete. O anúncio acontecei dia 20 de março (veja AQUI).
Um pouco depois, o engenheiro Yuri Tasso Pinto foi exonerado por recomendação do Ministério Público do RN (MPRN), por flagrante caso de nepotismo (veja AQUI). Publicação da portaria teve a data de 22 de março. Era secretário executivo de Infra-estrutura e Projetos.
No dia 21 de novembro, era divulgada a saída (veja AQUI) da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do publicitário Hélito Honorato, após bater de frente com interesses contrariados de governistas na Câmara Municipal e outras patinhadas.
Já à semana passada, dia 1º, foi a vez de Anne Katherinne de Holanda Bezerra pedir para sair da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (veja AQUI), para assumir cargo de professora na Universidade do Estado do RN (UERN).
Outros ajustes
Ainda podem ser anotadas mudanças quase imperceptíveis, decorrentes de acomodações internas. Edna Paiva que tinha sido empossada como Ouvidora, passou para o Gabinete com a saída inesperada de Kadu. O advogado Luiz Lira assumiu o cargo dela.
Outra situação à parte foi a criação de um cargo de secretário municipal da Cultura, que coube ao arquiteto Eduardo Falcão, com a criação dessa pasta ainda no primeiro semestre do ano passado.
Também houve alteração no Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). O então secretário da Administração e Recursos Humanos, Sebastião Cruz, acumulou o cargo com a presidência do Previ-Mossoró, até a posse no dia 22 de fevereiro do economista Elviro Rebouças (veja AQUI).
Num primeiro momento, Elviro tinha pedido tempo e ponderado que estava sob tratamento de saúde, não podendo aceitar o convite. Depois, capitulou.
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Uma comissão de secretários municipais recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), no sentido de manter o diálogo com a categoria. A vontade do sindicato de conversar diretamente com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) outra vez não foi atendida. Ela estava em viagem a Brasília.
Reunião esticou impasse, sem presença da prefeita, entre sindicato e municipalidade mossoroense (Foto: Cedida)
Na ocasião, a Prefeitura manteve a proposta de reajuste de 3,93%, observando a reposição inflacionária do período, e apresentou as atuais condições financeiras do município. “Manter o salário em dia é uma prioridade que o município tem para valorizar o servidor e temos cumprido tudo que foi acordado. Paralelo a isso, temos outras contas da cidade que temos que cumprir”, explicou Anselmo de Carvalho, consultor geral.
Os sindicalistas, entre eles a presidente Marleide Cunha, redarquiram. Não se conformam com a postura da prefeita, que estaria se esquivando de uma conversa direta com a entidade, escudando-se nos secretários e nos mesmos números.
“Uma palhaçada”
Hoje (quinta-feira, 28), retornam pela manhã à mobilização à frente da sede da prefeitura à Avenida Alberto Maranhão, iniciada na segunda-feira (25). “Uma palhaçada essa reunião. A prefeita está brincando com os servidores”, vociferou Marleide Cunha.
“Servidor sem reajuste, unidades de saúde sem medicamentos, povo sem direitos básicos e a prefeitura paga R$ 100 mil por um show”, emendou Marleide, em referência à contratação da cantora Margareth Menezes para show dos festejos do Auto da Liberdade.,
A Prefeitura esteve representada pelos secretários Ronaldo Cruz, de Administração, Fátima Marques, controladora geral, Anselmo de Carvalho, consultor geral, Aldo Fernandes, Planejamento, Júlio César Soares e Karina Ferreira, procurador e procuradora geral.
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Dados da Secretaria Municipal de Administração e Finanças apontam que o índice relativo ao Total de Despesa com Pessoal (TDP) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), do segundo semestre de 2017, é igual a 55,68%, que corresponde a uma diminuição de 3%, comparado a 2016.
Secretário admite que despesa é ainda muito alta (Foto: arquivo)
As informações foram divulgadas agora à tarde pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), “após análise feita pelo Sistema Financeiro e Contábil da Prefeitura de Mossoró”.
Segundo o mesmo comunicado, “os valores haviam sido divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE (veja AQUI) com relação ao Total de Despesas com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida referente ao ano de 2016. Os dados apontavam percentual que seria de 60,37%”.
A Secretaria de Administração esclarece que “os valores levaram em consideração os poderes Legislativo e Executivo, ou seja, Câmara Municipal e Prefeitura”.
Documento oficial alerta prefeita
No “Termo de Alerta” emitido pelo TCE, não.
O alerta do TCE é direcionado especificamente para a chefe do executivo, Rosalba Ciarlini (PP), através do “Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal” 000272/2017 (veja AQUI documento oficial colhido pelo Blog Carlos Santos).
De acordo com o secretário Ronaldo Cruz da Administração e Finanças, “o valor desse índice, que corresponde apenas à Prefeitura, é igual a 57,43%, no apurado também referente a 2016.”
O secretário informou ainda que, embora os números ainda estejam acima do limite máximo de 54%, medidas como redução de cargos comissionados, horas extras, diárias operacionais, entre outras, já foram adotadas pela atual gestão.
“Vale registar que o índice de 55,68% leva também em consideração as despesas com pessoal referente aos débitos da gestão passada (Francisco José Júnior-PSD) com os meses de novembro e dezembro. Se não houvesse essa dívida, o referido indicador estaria próximo aos 52%, abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu.
Nota do Blog – Quantos servidores efetivos a PMM possui? Quantos terceirizados? Quantos comissionados? Quantos efetivamente foram exonerados, oriundos da gestão anterior? Qual o peso de cada um desses componentes da folha (incluindo encargos previdenciários etc.) no custo globalizante com pessoal?
Como a atual gestão consegue reduzir com folha de pessoal, se só de uma canetada foram nomeadas 40 pessoas com cargos comissionados para uma secretaria recém-criada? Como consegue reduzir se baixou decreto justamente produzindo meios legais para mais contratação, conforme este Blog postou ontem em matéria especial?
Por que não fazer uma auditoria nessa folha de pessoal, hein? Algum problema?
Em suma: a PMM praticamente não tem recursos para investimento, pois a maioria do dinheiro da arrecadação direta e indireta é para a folha de pessoal, que nunca e em tempo algum qualquer prefeito detalhou. Quem se aproximou disso foi Francisco José Júnior. É uma caixa-preta inexpugnável e assim continuará.
Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoalAQUI.
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Reunião ocorreu no final da tarde e sindicato cobrou outros compromissos (Foto: cedida)
O secretário municipal de Administração e Finanças, Ronaldo Cruz, se reuniu no final da tarde dessa quinta-feira (29) com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERPUM). A convocação foi desencadeada porque a entidade reagiu negativamente à informação corrente de que o salário de junho e outros entendimento financeiros com o Executivo teriam alteração neste final de mês.
Cruz anunciou o pagamento referente ao mês de junho deste ano para amanhã (sábado, 1º de julho) em vez do dia 30.
De acordo com o secretário, no mesmo montante estará o pagamento referente aos aniversariantes do mês de junho e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ).
Reação
Outro anúncio feito durante a reunião, foi o pagamento da quarta parcela da folha do mês de dezembro para o próximo dia 10, atrasada da última gestão, e ainda 50% do 13º dos servidores referente ao mesmo pagamento, exceto os da Educação que já receberam.
“Aproveitamos para pedir ao secretário que a prefeita (Rosalba Ciarlini-PP) marque a audiência para negociar o reajuste de 2017, pois vai fazer um mês que o sindicato aguarda essa audiência”, disse a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, utilizando as redes sociais para interagir com os servidores.
“Não vamos esperar para sempre!”, estrilou.
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Em mais uma reunião realizada nesta quarta (10), que avançou pela noite, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) esmiuçaram propostas para pagamento de atrasos com folha de pessoal. A prefeita detalhou as informações financeiras referentes à proposta sugerida pelo sindicato.
Nova reunião avançou pela noite e amanhã sindicato decide sua posição sobre propostas (Foto: PMM)
Na segunda audiência do dia, foi apresentada a simulação de estratificação salarial, conforme pedido da entidade.
A primeira proposta apresentada pelo Executivo Municipal foi de escalonamento para conclusão dos salários de dezembro. O Município iniciaria o pagamento por faixa salarial. O Sindiserpum solicitou que os valores fossem pagos por parcelas.
Assembleia
O secretário de Administração, Ronaldo Cruz, apresentou o detalhamento para a estratificação salarial dos débitos. Sendo assim, em maio, os servidores receberiam o primeiro valor dividido e este segue em ordem crescente por mês, até que todos os pagamentos de atrasados relativos à gestão anterior sejam quitados.
Também foi confirmado para maio o reajuste do auxílio transporte, metade das mudanças de classe e todas as mudanças de nível da educação, além do retroativo salarial de maio, junho e julho de 2016 em novembro deste ano.
As duas propostas serão levadas para apreciação da assembleia dos servidores, que ocorre na quinta-feira (11), às 8h30, no auditório do Hotel VillaOeste. Se houver aprovação, também será encerrada greve iniciada na última segunda-feia ( 8).
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A Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Mossoró informa: iniciou em janeiro o pagamento de valores às empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município. O montante pago é da ordem de R$ 4.011.386, 21.
As principais empresas que receberam os pagamentos são: Art Service, Prime, Garden, Master e Imperial. De acordo com o secretário Ronaldo Cruz, os processos estavam liquidados e, portanto, aptos a serem pagos.
Os demais contratos estão em fase final de análise por uma comissão que foi formada com esse objetivo.
A Prefeitura informa ainda que a revisão e análise de todos os contratos firmados pelo Município são ações determinadas pelo Decreto 5025, que visa avaliar a situação financeira e priorizar demandas da atual administração.
Nota do Blog – O chororô continua. Pagar terceirizados deve fazer parte das prioridades e não apenas servidores de carreira, como este Blog cobrou no passado, continua cobrando (veja AQUI), sem proteger esse ou aquele governante.
As dívidas não são do ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD).
São da municipalidade e das empresas terceirizadas, numa relação de litisconsorte.
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Acrescentar um bônus de R$ 0,10 ao litro de leite fornecido ao Programa Leite Potiguar, que totalizará R$ 0,93 centavos, com pagamento retroativo ao mês de maio. Esta é a proposta do Governo do RN apresentada aos produtores de leite do Rio Grande do Norte como uma alternativa para solucionar o problema do desabastecimento de cerca de 50 mil litros de leite por dia, que corresponde 33% da produção de leite contratada pelo programa, estimada em 155 mil litros/ dia.
A proposta foi feita em reunião que contou com a presença do diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Emater-RN, Ronaldo Cruz, do Coordenador do Programa do Leite, Isaac Alves, do presidente do Sindicato dos Produtores de Leite Carne e Derivados do RN (Sinproleite), Marcelo Passos, associados e do representante da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo Filho.
O valor de R$ 0,93 a ser pago pelo litro do leite bovino, retroativo a maio, contribuirá para a solução do desabastecimento do leite, em função da estiagem. Como medida complementar, para garantir o abastecimento, se for necessário, o Governo poderá distribuir leite em pó.
“O Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA-Conab) já distribui leite em pó em alguns estados da federação. A distribuição de leite em pó, caso os consórcios contratados não venham a suprir a demanda, será feita em caráter emergencial e temporário, até a normalização da oferta. Não será, entretanto, nenhuma medida pioneira em sua execução, pois o próprio Governo Federal já faz”, salientou Ronaldo Cruz.
