Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Mossoró realizou a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024, período de maio a agosto. A audiência reuniu autoridades municipais, como a secretária de Saúde, Morgana Dantas, e o diretor executivo de Planejamento, Richardeson Granjeiro, o contador do município, Aldair Leite, vereadores e técnicos da área.
Durante a apresentação, Morgana Dantas destacou os avanços alcançados, como o aumento do número de visitas domiciliares, proporcionado pela ampliação das equipes de saúde, e a melhoria nos atendimentos odontológicos. Segundo a secretária, a audiência é uma demonstração de transparência sobre os indicadores de saúde e o sobre os dados financeiros, uma ação de responsabilidade com a população.
“Nos últimos oitos meses, mais de R$ 125 milhões foram investidos com recursos próprios na Saúde no município. Nós deveríamos investir 15%, como obrigação constitucional, mas estamos investindo nos últimos oito meses, mais de 27% em recursos próprios na Saúde de Mossoró”, destacou.
Entre os destaques trazidos por Morgana, também consta a redução da mortalidade infantil referente a 2023, fato que auxiliou na conquista do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança.
O contador do município, Aldair Leite, detalhou os números referentes à arrecadação de impostos e aos repasses do SUS, provenientes da União e do Estado. Ele ressaltou que a gestão está investindo além do exigido constitucionalmente, com destaque para despesas com pessoal.
Ausência de vereadores
O vereador Ozaniel Mesquita (União) elogiou a equipe da Secretaria de Saúde, mas lamentou a ausência de outros vereadores e da população no debate. “Hoje seria o momento ideal para questionamentos, principalmente para os vereadores que afirmam trabalhar fiscalizando os serviços da saúde no município”, afirmou.
O vereador Costinha (União), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, agradeceu à gestão do prefeito Alysson Bezerra pela seriedade na prestação de contas.
Líder do Governo na Casa, o vereador Genilson Alves (União) enfatizou a desatenção de deputados estaduais e federais com Mossoró, mas destacou os avanços locais: “O prefeito Alysson esteve em Brasília reivindicando apoio para que Mossoró possa realizar um sonho antigo, que é o Hospital Municipal, mas infelizmente esqueceram Mossoró, não apenas os deputados federais, mais os estaduais”.
O vereador Raério Araújo (União) lamentou que a última emenda federal significativa destinada a Mossoró foi em 2009, destacando a necessidade de maior atenção por parte dos parlamentares.
Participação Popular
O vereador eleito Kayo Freire (PSD) valorizou o compromisso da gestão atual em prestar contas à população e aproveitou para cobrar maior compromisso da bancada federal com a saúde de Mossoró: “A partir de janeiro, fortaleceremos essa luta por uma saúde de qualidade”, disse. Também prestigiaram a audiência pública os vereadores eleitos Wladimir (PSD) e John Kenneth (Solidariedade).
Valdecir Alves, agente comunitário de saúde, questionou sobre o pagamento do IFA (Incentivo Financeiro Adicional). Morgana Dantas respondeu que o projeto está pronto e deve ser votado em 2025, considerando a prudência necessária devido às eleições de 2024.
