A Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte terá uma diversificada programação. O evento começará no dia 3 de novembro com uma inspeção judicial nos hospitais Rio Grande e Memorial, no âmbito do processo de conciliação envolvendo leitos de UTI no SUS/RN. O objetivo da ação é conhecer in loco os serviços que vêm sendo prestados aos usuários SUS no estado por força de acordos homologados no processo.
Ainda na segunda-feira, dia 3 de novembro, através do Centro de Justiça Restaurativa e Centro Jurídico do Estado (CEJURE), acontecerá o primeiro Círculo de Justiça Restaurativa em processo judicial na JFRN, um marco da ampliação das ações da Seção Judiciária no campo dos métodos adequados de solução de conflitos.
No dia seguinte será realizada a palestra “O papel do conciliador e sua importância na resolução de conflitos”, que acontecerá na Sala de Vivências do CEJUSC/Natal, tendo como público-alvo estudantes universitários, num movimento voltado à disseminação da cultura de paz para além do Curso de Direito.
Na quarta e quinta-feira, terão lugar diversas audiências presenciais de conciliação envolvendo processos da Caixa Econômica Federal e procedimentos de cobrança do CREA/RN, possibilitando-se aos protagonistas dos conflitos o protagonismo também da sua resolução.
Já na sexta-feira, último dia do evento, a JFRN será palco de uma ação de conciliação em cooperação com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no âmbito do processo de Governança da Urbana, que tramita na 6ª Vara Federal. Nesse mutirão de conciliação serão contempladas as dívidas de taxa de lixo de empresas com execuções já ajuizadas, as quais terão oportunidade de negociar seus débitos com o Município de Natal sob condições diferenciadas.
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