Por Thiago Fernando de Queiroz

No estado do Rio Grande do Norte, setembro é o mês de luta da pessoa com deficiência, ao qual, é denominado o “Setembro Verde”. Este mês diversas entidades dedicam-se para abordar sobre as conquistas e as lutas, porém, se analisarmos concretamente, temos o que comemorar?

Em pleno Século XXI, temos a sensação de que não há muito o que comemorar, pois, as pessoas com deficiência e seus familiares acabam sendo cotidianamente segregados como se vivessem no século passado. Os direitos apontados em Tratados e Convenções Internacionais, bem como nas leis constitucionais, infraconstitucionais e infralegais, em muitos casos são como fatos narrados pelo jurista alemão Ferdinand Lassalle, quando a lei não exprime de fato a vontade do povo, ela é meramente apenas “uma folha de papel”.Contam muitos pesquisadores, podendo aqui citar uma, a Professora PhD Ana Lúcia Oliveira Aguiar, que em suas diversas viagens à países da América Latina, Europa e Ásia, ela escuta de muitos representantes da educação de diversos países que o Brasil é referência em legislação, porém, eu Thiago Queiroz digo: É uma tristeza no descumprimento de legislação.

Em constantes conversas com pessoas com deficiência de diversos cantos do país, o que mais escuto é que seguem brigando pelo seu direito à educação, lutando pelo direito à acessibilidade, reivindicando seus espaços na sociedade e batalhando por um espaço no campo da empregabilidade.

Ao escutar cada relato, eu de fato fico pasmo, com tantos descumprimento e descasos, seja por parte de um poder executivo e ainda mais pelo judiciário. É juiz prolatando sentença em que afronta diretamente a Constituição, promotores do Ministério Público, que são os guardiões da Lei, que fingem que estão acima das leis de nossa nação, são desembargadores pensando que são reis, e, quem sofre é o povo que busca viver da melhor forma possível com emoção.

São ruas esburacadas; calçadas desniveladas; são postes, arvores e orelhões que impedem a caminhada; são fotos que os cegos não veem; são falas que os surdos não ouvem; são sentimentos e sonhos que não são compreendidos por mulheres e homens; são praças construídas sem o cumprimento das normas de acessibilidade, e, de fato, como fica a inclusão de nossas cidades?

Muitos de nossos gestores do Poder Executivo nomeiam Ministros e Secretários sem que os mesmos tenham especialização básica para promoverem as políticas públicas de acordo com suas responsabilidades, muitos sequer conhecem a realidade, ou pior, aos indagaram o que são políticas públicas, gaguejam como se gagos fossem.

Resumindo, o Brasil tem que garantir programas, ações e atividades que permitam que todos tenham saúde, educação, alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, bem como garantir tudo isso às pessoas com deficiência e com necessidades especiais.

Todavia, é como foi dito, as pessoas com deficiência, com necessidades especiais e seus familiares ainda tem que lutar muito, e, como têm. Temos leis diversas, políticas públicas às versas, mas, quando um direito é requisitado, alguns ainda dizem: Ah, coitado! Ou, ainda dizem: Esse ser é fonte de inspiração!

Tudo isso foi escrito para expor que se a pessoa com deficiência for vista como coitada ou como um ser fonte de inspiração, é sinal que de fato o país não está criando condições mínimas dos sujeitos desenvolverem suas potencialidades e capacidades.

Escrevi uma música há uns quatro anos que diz o seguinte:

Por muito tempo formos excluídos, deixados dentro de um quarto, achavam que não éramos capazes, mas, a história foi mudando. Saímos dos quartos para lutar, buscar os direitos e reivindicar, pois, fazemos parte da sociedade, buscamos uma finalidade. Tenho deficiência, mas, sou eficiente, precisamos apenas de acessibilidade, a nossa luta não é em vão, vamos ajudar a transformar e criar uma geração. Conquistamos direitos, leis foram criadas, só faltam elas serem aplicadas. Não podemos parar e voltar a exclusão, e, achar o que foi feito está muito bom. No Brasil somos mais de 45 milhões, somos mais de 20 por cento de nossa nação, não podemos para, temos que continuar, vamos transformar nossa geração. (Vídeo clique AQUI, 2014)

O que eu quero no momento, é escrever uma música que retrate a pessoa com deficiência ou com necessidades especiais em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, que não haja distinção, que não exista mais segregação, e sim, que de fato seja propiciada a educação que venha transformar a nossa geração.

Vamos lutar para que exista a inclusão de fato!

Portanto, para transformarmos nosso mundo, precisamos agir e dizer: Juntos somos mais fortes!!!

Thiago Fernando de Queiroz é aluno especial do Mestrado em Educação – UERN, Especializando em MBA em Gestão Pública – Faveni e graduando de Direito – UNP