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Economia, Política

Temer recebe comitiva do RN e promete rápida decisão

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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.

Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.

Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Marco regulatório

Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.

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Economia, Política

Setor salineiro avança em pauta bastante produtiva no Idema

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Reunião provocada pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, reuniu hoje pela manhã representantes da indústria salineira do RN, na sede do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) no RN, em Natal. Foram recebidos por Rondinelle Oliveira, diretor geral da autarquia, e membros de sua equipe.

O encontro lotou a sala de reuniões do Idema, surpreendendo pela representatividade e número de pessoas, o próprio Rondinelle Oliveira.

Segmento empresarial do sal superlotou Idema em reunião bastante importante hoje (Foto: Blog Carlos Santos)

A discussão de uma pauta previamente adiantada acabou avançando além do programado, entende o presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), Renato Fernandes. “Queríamos que o Idema criasse uma unidade em Mossoró, para renovação de licenças, licenças, certidões etc., cidade que polariza a região. O deputado Souza já tinha adiantado o pleito e ele foi atendido. E haverá melhoria ainda maior aos serviços lá, como também o maior uso da própria página do Idema na Net”, adiantou.

Também ficou definido que haverá busca de audiência com o Ibama no estado, para tratar de impasses quanto a “problemas apontados nas salinas do RN”, disse.

Reenquadramento da indústria

“Vamos também pleitearmos o reenquadramento da indústria do sal como uma atividade mineral”, antecipou. “Montaremos um documento jurídico e técnico para solicitarmos o Idema essa alteração com base em legislação estadual que já é modelo para o Brasil”, afirmou. “Isso nem estava na pauta e surgiu dessa conversa hoje”, assinalou.

Para Renato, “estamos sendo mais do que atendidos nesses contatos com o Governo do Estado e agradecemos o deputado Souza que inverteu toda a ritualística dos políticos do Rio Grande do Norte. Procurou a indústria salineira após sua eleição e não buscando voto antes de se eleger”.

Na ótica de Renato Fernandes, “os frutos começa a surgir a partir desse trabalho do parlamentar”, que chegou a realizar  uma audiência pública (veja AQUI) na Assembleia Legislativa no dia 23 de março do ano passdo, tratando das demandas do sal.

O RN produz 95% do sal marinho do país, que existe de forma explorada economicamente desde o início de 1600. Apenas sete municípios produzem o produto no RN, mas a cadeia produtiva gera mais de 15 mil empregos diretos e por volta de 70 mil indiretos.

O salário minimo no setor é acima de R$ 1,5 mil, movimentando um transporte diário com cerca de 450 carretas/dia. O segmento contribui com cerca de 5.3% da contribuição tributária do estado potiguar.

Política

Robinson cumpre agenda administrativa na Costa Branca

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O governador Robinson Faria (PSD) cumpre agenda administrativa na Costa Branca neste sábado (9). Areia Branca, Porto do Mangue, Grossos e Tibau fazem parte do itinerário.

Programação começa a partir das 10h, na Câmara Municipal de Areia Branca, onde se reunirá com empresários salineiros para assinatura do Decreto de Prorrogação do Incentivo à Indústria Salineira. Participarão dessa reunião, representantes das empresas Cimsal; Norsal; Salinor e Sosal, além dos sindicatos Simorsal e Siersal.

O governador estará acompanhado do secretário de Estado da Tributação, André Horta.

Água

Em seguida, após almoço em Porto do Mangue, a partir das 14h30, o governador visita o distrito Areias Alvas, em Grossos, sendo recebido pelo ex-prefeito Veronilde Caetano.

Às 17h, já em Tibau, o chefe do Executivo estadual realiza diversas assinaturas de Ordem de Serviços para construção do Ginásio Poliesportivo, bem como a pavimentação de ruas – ambas com recursos oriundos de uma emenda parlamentar do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Nesse evento, Robinson Faria também fará a autorização da ampliação da rede de distribuição de água da comunidade Gangorra e entrega de uma ambulância.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Política

Rosalba garante competitividade ao sal do Rio Grande do Norte

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita no Hotel Thermas, no início da tarde de hoje.

Renato, prefeito, Rosalba, Airton, Leonardo e "Souza" em evento importante (Foto: Carlos Costa)

Evento ocorreu na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do Sindicato dos Moageiros de Sal (SINMORSAL), Renato Fernandes; do presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal (SIESAL), Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.

A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos.

Competitividade

“Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou Renato.

O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal. O Rio Grande do Norte responde por cerca de 95% da produção nacional.

Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD); presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Nilson Brasil; o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e deputado estadual eleito Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, além do reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Pedro Fernandes Neto.

A diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Danísia Freitas, também prestigiou o evento.

Em seguida, a governadora retornou a Natal.

Política

Sal ganha benefício hoje para competir com concorrente chileno

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Para que seja possível continuar em condições de competitividade no disputado mercado brasileiro, o setor salineiro do Rio Grande do Norte, que responde por cerca de 95% da produção de sal marinho no país, comemora uma conquista. Será hoje, em Mossoró.

Às 11h, haverá solenidade de assinatura, no Salão de Ouro Verde do Hotel e Resort Thermas, de ato que concede benefícios do ART. 154-B do Regulamento do ICMS, que trata da redução em 50% da Base de Cálculo do ICMS do Sal.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assinará essa decisão, espécie de “antídoto” para combater concorrência desigual do sal do Chile, que chega ao Brasil isento de todos os tributos beneficiado pela legislação do Mercosul.

Os sindicatos da Indústria de Extração do Sal (SIESAL) e da Moagem (SIMORSAL), que agrupam os empresários do setor, mobilizam associados para o evento.

Economia, Política

Robinson se encontra com classe produtiva de Mossoró/Região

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Entidades representativas da classe produtiva de Mossoró e região, reúnem-se hoje a partir do meio-dia com o candidato a governador pela Coligação Liderados pelo Povo, vice-governador Robinson Faria (PSD). Será no restaurante Tenda Gastronomia – em Mossoró.

Robinson é o primeiro convidado das classes produtivas de Mossoró e região (Foto: extraída da Net, sem identificação de autoria)

O almoço é oportunidade da livre iniciativa conhecer o pensamento do candidato em relação à economia, infraestrutura pública e outros aspectos correlacionados.

Objetiva expor um elenco de aspirações que dizem respeito à atividade produtiva e sua própria relação com a sociedade e o poder público.

“O empresariado quer continuar dando sua contribuição ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social com emprego e renda, e indiretamente pelos tributos que paga”, assinala o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró, Michelson Frota, um dos articuladores do encontro.

“A gente enxerga que é imprescindível o Estado cumprir seu papel, investindo sobretudo em Educação, Saúde e Segurança”, atesta Nilson Brasil, presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM). “Mas ele só não pode tudo”, afirma.

“Precisamos de compromisso”

“Nossa conversa é para apontarmos propostas viáveis e nossas preocupações. A saída para a crise continua sendo o trabalho e estamos fazendo nossa parte”, considera Antônio Alexandrino, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL).

“Em nosso setor, por exemplo, a presença do Estado precisa ocorrer agilizando medidas que evitem a paralisação de um segmento que movimenta toda a pirâmide social, com incrível distribuição de renda. Precisamos de compromisso”, diz Jorge do Rosário, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON).

“Não queremos o privilégio, mas meios para continuarmos empregando, gerando crescimento econômico e proporcionando qualidade de vida”, dispara Segundo Paula, do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX).

Diversas entidades que abrigam a classe patronal estão mobilizadas e participam desse movimento: Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON), Sindicato da Indústria de Extração do Sal (SIERSAL), Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL), Associação Redepetro/RN e Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL/RN) e Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Amanhã, no mesmo horário e local, será a vez do empresariado receber o candidato da Coligação União pela Mudança, Henrique Alves (PMDB).