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Administração Pública

Governadora e deputado partem para bate-boca em evento

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protagonizaram bate-boca público, hoje, na Assembleia Legislativa. Foi durante o evento “SOS Municípios”.

Arengueiros precisaram ser contidos durante evento (Foto: do Twitter de Marcos Sá Dantas)

– Peço que o Governo do Estado pague as nossas emendas para beneficiar os municípios do Rio Grande do Norte – Cobrou ele diretamente à governadora, presente na iniciativa provocada pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com presença até do deputado federal Fábio Faria (PS), presidente em exercício da Câmara Federal.

Rosalba retrucou, pegando outro microfone.

Em vez de dar resposta direta, utilizou artifício de devolver outra cobrança. Pediu aprovação na AL de empréstimo de R$ 850 milhões e outro que tramita na Casa, para que o Governo pudesse liberar as emendas parlamentares solicitadas pelo parlamentar.

O deputado não se conteve. Nelter disse que pagamento das emendas são aprovados juntamente com o Orçamento Geral do Estado (OGE), não precisando ser vinculada a aprovação de nenhuma outra matéria, como argumentou a governadora, falsamente.

Os dois precisaram ser contidos pela turma do “deixa disso”, para que a arenga não desvirtuasse o cerne do debate, que é a penúria financeira dos municípios.

Veja foto que ilustra matéria, com ajudante de ordens e outra pessoa puxando Rosalba.

 

Administração Pública

Prefeitos fazem protesto coletivo contra crise

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As prefeituras do Rio Grande do Norte realizam nesta terça-feira e quarta feira (5 e 6) de novembro, protesto coletivo contra a crise financeira que vivenciam. É o “SOS Municípios”.

Na verdade, essa situação é uma metástase, algo que está generalizado no estado e no Brasil. A cada dia os municípios têm mais obrigações, com menos recursos à cobertura de necessidades básicas.

A decisão foi tomada na terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), ocorrida na Escola de Governo do Estado.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios. As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí.

Os prefeitos cobram aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 39, que dispõe sobre aumento em 2 por cento dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Política

Henrique levará pauta do SOS Municípios para Dilma

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (DEM), assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras.

O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Henrique esteve em evento ao lado de Calheiros

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios.

Dilma

Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.

Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).

Henrique Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. O presidente da Câmara se comprometeu a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários.

Ele disse que, juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS Municípios.

Política

Prefeita defende “pacto federativo” no “SOS Municípios”

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Em discurso durante o encontro SOS Municípios, no Clube América, em Natal, hoje, a prefeita de Mossoró e presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), Cláudia Regina (DEM), defendeu a criação de um novo “pacto federativo”, que respeite mais a situação dos municípios e suas realidades.

Cláudia fala na tribuna, diante de plenário cheio (Divulgação)

A prefeita falou em nome dos prefeitos da região Oeste potiguar e disse que é preciso avaliar a situação das cidades pensando no povo.

“Os problemas de nossos municípios têm cara, cara de gente. A fome, a miséria, o analfabetismo são problemas que não estão apenas em estatísticas e números, mas fazem parte do dia a dia do povo que está nestas cidades. Por isso precisamos e defendemos um novo pacto federativo. Um pacto que tenha garra, que tenha respeito pelos municípios. A hora dos municípios é essa”, disse, sendo aplaudida pelos presentes.

Se dirigindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a prefeita destacou a importância dos líderes levarem estes pedidos ao Governo Federal.

“Precisamos que os senhores possam levar esse clamor. É a partir das bases e do atendimento às necessidades do nosso povo que conseguimos respeito e aprovação por parte da população”, comentou.

Política

“SOS Municípios” recebe Rosalba entre claque e frieza

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) chegou há pouco mais de meia hora ao Clube América (Natal) sob ruidoso apoio de claque, o que é normal.

Anormal é a frieza dos prefeitos ante sua presença.

O evento denominado de “SOS Municípios”, organizado pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), acolhe prefeitos de todas as regiões do estado, na sede do América-Natal.

Deputados estaduais/federais, prefeitos, vereadores, governadora e outras autoridades estão na mobilização para fortalecimento dos municípios que em sua grande maioria estão “quebrados”.

O debate central do evento é impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal.