A deputada estadual Isolda Dantas (PT) assumiu na tarde desta quarta-feira (7) a presidência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa.
Isolda foi eleita como presidente em chapa única, com o deputado Albert Dickson (Pros) como vice-presidente.
A comissão é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo em seus campos temáticos e áreas de atuação.
Titulares
Além dos eleitos, a Comissão tem ainda como membros titulares os deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).
Os suplentes são os deputados Hermano Morais (PSB), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicano), Cristiane Dantas (SDD) e Tomba Farias (PSDB).
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O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.
Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)
Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos
O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.
Votação
Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:
Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).
Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).
Debate
“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.
“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.
