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PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe

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Bolsonaro está no epicentro do caso, marchando para condenação (Foto: Gustavo Moreno/STF)
Bolsonaro está no epicentro do caso, marchando para condenação (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Do Canal Meio e outras fontes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no processo por tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. Nas alegações finais (íntegra) apresentadas no fim da noite desta segunda-feira (14), a PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do STF aplique as penas máximas dos crimes listados pela PGR contra o ex-presidente.

O ex-presidente, diz o procurador-geral Paulo Gonet, foi o maior articulador e seria o principal beneficiário do golpe. Segundo Gonet, a organização criminosa começou a agir em 2021 “incitando a intervenção militar no país” e espalhando “narrativas falsas” sobre o sistema de votação. (g1)

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação do chamado “grupo central” do golpe:

Eis os nomes: os generais da reserva Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército), o almirante da reserva Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), o deputado Alexandre Ramagem do PL do Rio (ex-diretor da Abin), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro principal testemunha do caso.

Confira as acusações contra cada um deles.

A PGR pediu ainda a redução do benefício a Mauro Cid por contradições na delação. (CNN Brasil)

O próximo passo do processo é a abertura de prazo de 15 dias para que a defesa de Cid se manifeste. Ele tem prioridade por ter feito acordo de colaboração. Em seguida, os advogados dos demais réus terão também 15 dias para suas alegações. Encerrados esses prazos, a Primeira Turma do Supremo irá marcar a data do julgamento. (Folha)

Enquanto isso… O ministro do STF André Mendonça disse a interlocutores que deve negar o pedido dos advogados de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, para interromper as investigações da tentativa de golpe. Mendonça pretende alegar erro processual, considerando que a ação deveria ser encaminhada à Primeira Turma, onde corre o processo.

Além disso, há uma jurisprudência de que um ministro não anula monocraticamente decisão de outro – no caso, o relator Alexandre de Moraes. (Estadão)

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Política

Ex-assessor de Bolsonaro confirma que ele leu e editou minuta golpista

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Mauro Cid teve fala que comprometeu Bolsonaro e outros personagens (Foto: Ton Molina/STF)
Mauro Cid teve fala que comprometeu Bolsonaro e outros personagens (Foto: Ton Molina/STF)

O primeiro dia de depoimento dos acusados de terem planejado um golpe de Estado após as eleições de 2022 mostrou que essa será uma semana de muitas revelações no STF. O tenente-coronel Mauro Cid, o primeiro a depor, começou as oitivas revelando que o ex-presidente Jair Bolsonaro leu, recebeu e editou a chamada “minuta do golpe”, um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal que detalhava as medidas autoritárias previstas após a consolidação do plano golpista. Até o fim da semana, ainda devem ser ouvidos o próprio Bolsonaro e alguns de seus auxiliares mais próximos no Planalto, incluindo os generais Augusto Heleno e Braga Netto. (g1)

Entre as mudanças no texto, Bolsonaro teria excluído a proposta de detenção de várias autoridades, mas mantido a decisão de prender o ministro Alexandre de Moraes, que, naquele momento, era o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Mauro Cid afirmou que Bolsonaro enxugou o texto, mas manteve a proposta de declarar nulas as eleições de 2022. (Metrópoles)

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também afirmou que ouviu do então chefe do Comando de Operações Terrestres, general Estevam Theophilo, que o Exército executaria os planos golpistas caso houvesse uma decretação oficial de golpe por parte do ex-presidente. “Para alguma coisa ser feita, teria de haver uma ordem, e essa ordem teria de vir do presidente”, disse Cid, ao confirmar que Theophilo deu a garantia de que o Exército cumpriria a determinação. (Folha)

Cid também confirmou que os acampamentos em frente aos quartéis e no Forte Apache — o quartel-general do Exército em Brasília — sempre contaram com o apoio tácito da Força. (Globo)

No depoimento à Primeira Turma do STF, Mauro Cid disse ainda que o vice na chapa de reeleição de Bolsonaro, general Braga Netto, lhe repassou dinheiro que seria usado nas operações do golpe de Estado, em especial a execução dos planos que incluíam o assassinato de autoridades. (UOL)

Em seguida ao depoimento de Cid, o STF ouviu o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Nacional de Inteligência (Abin), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação na tentativa de golpe, espionagem e disseminação de desinformação contra opositores de Bolsonaro. Ele negou os crimes e disse que os textos com críticas infundadas às urnas eletrônicas encontrados em seu celular eram “anotações privadas”. (Poder360)

Com informações do Canal Meio e outras fontes.

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Política

Arthur Lira desenterra projeto do PT que pode salvar Bolsonaro

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Bolsonaro apoio Lira (Foto: Web)
Jair Bolsonaro e Arthur Lira tiveram afinação durante gestão presidencial (Foto: Arquivo)

Do Canal Meio, BCS e outras fontes

A política brasileira segue seu enredo cheio de voltas e reviravoltas. O mundo não gira no meio, mas capota. Eis mais um caso inimaginável para muitos. Em uma manobra que pode abrir caminho para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas investigações da Polícia Federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desenterrou o projeto de um ex-deputado petista para invalidar colaborações de réus presos.

O texto, conta Bernardo Mello Franco, foi apresentado em 2016 pelo então deputado Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário Nacional do Consumidor, para anular delações de empreiteiros presos pela Lava-Jato. Se antes o principal beneficiário seria Lula, agora quem tem a ganhar é Bolsonaro, delatado por Cid. Surpreendidos com a manobra, deputados do PT tentam convencer Lira a adiar a votação da urgência. Mas o presidente da Câmara ironizou: “Vocês eram a favor disso… agora são contra?”. (Globo)

A urgência acabou não sendo votada ontem porque a sessão foi suspensa depois de a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) passar mal e ser hospitalizada na UTI. (UOL)

Autor do projeto

Segundo Damous, o texto está sendo usado “oportunisticamente”. “Eu pensei que tudo isso já tivesse arquivado. É de se perguntar ao atual presidente da Câmara por que na época ele não assinou um requerimento de urgência, como agora está assinado”, indagou.

Mas, para Damous, mesmo se aprovado, o projeto só vale para casos novos. “Isso é uma matéria processual, só vale dali para frente, caso vire lei. Mas efetivamente é um projeto apresentado dentro de um contexto, o da Lava Jato, que não tem nada a ver com o contexto atual.” (Folha)

Paralelamente, o PL se mobiliza para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como revela Malu Gaspar, o partido, que tem a maior bancada da Câmara, condiciona seu apoio a qualquer candidatura à presidência da Casa à aprovação de uma anistia a ele e a todos os presos e réus ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, apenas Elmar Nascimento (União Brasil-BA) sinalizou que aceitaria o acordo, mas a expectativa dos bolsonaristas é que os demais candidatos à sucessão de Lira vão aderir. (Globo)

Política

PF pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro

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Mauro Cid, de farda verde, segurança pasta, em 2020, ao lado de Bolsonaro nos EUA (Foto: Alan Santos)
Mauro Cid, de farda verde, segurando pasta, em 2020, ao lado de Bolsonaro nos EUA (Foto: Alan Santos)

Do G1

A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido ocorre após a operação da PF que fez buscas e apreensões em endereço do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Houve buscas também na casa do pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid.

A operação investiga se militares ligados ao ex-presidente negociaram joias de forma ilegal. O valor das transações podem ter superado R$ 1 milhão. As joias que são alvo das apurações foram presentes para a Presidência durante o mandato de Bolsonaro. Pelas regras, deveriam ser incorporadas ao patrimônio do Estado, e não de uma pessoa.

O intuito do pedido da PF para a quebra de sigilo é saber se o dinheiro das joias foi enviado para Bolsonaro e se a verba para a recompra das joias partiu do ex-presidente.

A Justiça ainda tem que autorizar a quebra do sigilo.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta uma operação contra pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro suspeitas de tentar e até mesmo vender presentes recebidos por integrantes do governo durante viagens oficiais.

De acordo com a PF, ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Niterói (RJ).

A TV Globo e a GloboNews apuraram que são alvos da operação:

Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro

Mauro Lourena Cid, também militar e pai de Mauro Cid

Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Frederick Wassef, advogado que já defendeu Bolsonaro e familiares

Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura a atuação de uma suposta milícia digital contra a democracia.

Segundo a PF, os crimes apurados na operação desta sexta-feira são lavagem de dinheiro e peculato (desvio de bem público).

Um único áudio obtido pela PF na investigação mostra o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tratando de três temas que comprometem os investigados:

Citação a US$ 25 mil supostamente endereçados ao ex-presidente Jair Bolsonaro;

Tratativas para a venda de estátuas de palmeira e um barco folheados a ouro, recebidos pela comitiva brasileira durante visita oficial ao Bahrein em 2019;

Negociações para levar a leilão um dos kits recebidos na Arábia Saudita com relógio e joias masculinas.

Segundo o inquérito, a mensagem foi enviada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro Marcelo Câmara.

No áudio, Mauro Cid afirma que o pai estaria com 25 mil dólares – “possivelmente pertencentes a Jair Bolsonaro”, segundo a PF.

Mauro Cid também indica, dizem os investigadores, medo de usar o sistema bancário para entregar o dinheiro ao ex-presidente da República. E uma preferência por fazer a entrega em dinheiro vivo, ou “em cash”.

“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (…) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (…). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né? (…)”, diz Cid no áudio.

Marcelo Câmara responde, em mensagem de texto, sobre esse assunto. Diz: “Melhor trazer em cachê”. Em seguida, manda uma outra mensagem: “Ok ciente”.

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Política

PF prende ex-ajudante de ordens e faz buscas na casa de Bolsonaro

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Do Poder 360

A PF (Polícia Federal) prendeu na manhã desta 4ª feira (3.mai.2023) o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, em operação que investiga a inserção de dados falsos nos cartões de vacinação contra a covid-19.

Mauro Cid, de farda verde, segurança pasta, em 2020, ao lado de Bolsonaro nos EUA (Foto: Alan Santos)
Mauro Cid, de farda verde, segurança pasta, em 2020, ao lado de Bolsonaro nos EUA (Foto: Alan Santos)

Os agentes também realizaram buscas e apreensões na casa de Bolsonaro no Jardim Botânico, em Brasília.

O ex-presidente estava na residência no momento das buscas dos agentes. Ele deve depor ainda nesta 4ª feira (3.mai) à PF.

A corporação informou que as alterações nos cartões se deram de novembro de 2021 a dezembro de 2022 e tiveram como consequência a “alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”.

O Poder360 apurou que a PF também prendeu parte dos seguranças e assessores pessoais de Bolsonaro. Eles foram indiciados pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Ao todo, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão preventiva no Rio de Janeiro e na capital federal.  A Operação Venire foi deflagrada no inquérito das milícias digitais que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

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