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TRE-RN tem novos dirigentes que enfrentarão as eleições 2024

Desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio pegam, de saída, as eleições 2024 (Foto: TRE-RN)
Desembargadores Lourdes Azevêdo e Ricardo Procópio tiveram posse sexta-feira (Foto: TRE-RN)

Nessa sexta-feira (30), aconteceu, no plenário do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a solenidade de posse da nova presidente do regional, desembargadora Lourdes Azevêdo. Também tomaram posse para o biênio 2024-2026 o desembargador Ricardo Procópio, como vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, e o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro, como suplente da presidência.

O suplente da vice-presidência, desembargador Saraiva Sobrinho, deve tomar posse posteriormente.

A sessão solene de posse teve início às 17h e contou com a apresentação do coral do Tribunal, sob a regência do maestro Eli Cavalcanti e participação do violoncelista Diego Paixão. O coral, que tem a participação de servidores, terceirizados e aposentados da instituição, interpretou a música “Falando de amor”, de Tom Jobim; o “Hino da Justiça Eleitoral”, composto pelo servidor Renato Vilar; e o Hino Nacional Brasileiro.

A mesa foi composta pelos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, presidente e vice do biênio 2022-2024; desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do RN; Fátima Bezerra, governadora do Estado do RN; os juízes da Corte Fábio Bezerra, Ticiana Nobre, Suely Silveira e Marcello Rocha, e a secretária da sessão, Ana Esmera Pimentel. Além disso, estavam presentes várias autoridades representando a Justiça Federal, OAB, Ministério Público, Forças de Segurança, Procuradoria-Geral de Justiça, entre outros.

Despedida

Em seu discurso de despedida, o desembargador Cornélio Alves destacou que o magistrado que vem para Justiça Eleitoral, assume sua função já sabendo que sua atividade tem prazo determinado de encerramento. O desembargador agradeceu também a todos que fizeram sua gestão no biênio 2022-2024 possível, pontuando os projetos e ações desenvolvidos durante os últimos dois anos. “Procurei ser o magistrado de sempre. Cultuando os princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, bondade, ética, respeito, serenidade, e quando necessário, a firmeza. Mas mantendo sempre a discrição”, disse.

Discurso de boas-vindas

A juíza e integrante da Corte, Ticiana Nobre, pontuou a importância de uma gestão presidida por mulheres, destacando que ao longo da história muitas mulheres lutaram pelos espaços na sociedade. “As conquistas, ainda mais quando direcionadas às questões de comando e poder, passam por ciclos e desafios (…) graças a nossa resistência e da certeza do equilíbrio que temos entre as diversas missões sociais que nos são confiadas, não desistimos e não desistiremos,” destacou.

Desembargadora falou à imprensa em dia de posse (Foto: Reprodução do BCS)
Desembargadora falou à imprensa em dia de posse (Foto: Reprodução do BCS)

Posse 

Após tomar posse e receber sua toga das mãos da neta, Ester Azevêdo, e do filho Leopoldo Azevêdo, a desembargadora Lourdes Azevêdo deu posse ao seu colega, desembargador Ricardo Procópio. O vice-presidente recebeu sua toga dos filhos Nina Simonetti Bandeira, Ana Luíza Ferraz Procópio e João Simonetti Bandeira.

A desembargadora citou há exatos 652 dias, no dia 17 de novembro de 2022, há 1 anos e 8 meses, foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte após 36 anos atuando no Ministério Público, e que mais uma vez sentia-se honrada, surpresa e feliz em assumir mais essa missão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

“Sou a quarta mulher a assumir a presidência deste Tribunal, o que é motivo de orgulho, de muita honra e também de imensa responsabilidade,” assinalou.

A desembargadora destacou ainda qualidades de seu colega durante esse biênio, e disse que ele é um “magistrado comprometido, conhecido por princípios e valores da justiça, como a integridade, imparcialidade, lealdade, ética, respeito, com certeza terá participação efetiva, não só na construção do justo e concreto, como também sua companhia será preciosa na condução das eleições que se avizinham”, ressaltou.

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TRE cassa vereador por abuso de poder econômico

Do Potiguar Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) cassou o mandato do vereador Paulo Miranda (PHS), de Parnamirim, por alegação de abuso de poder econômico. O pleno ainda tornou o agora ex-vereador inelegível por oito anos.

Paulo Miranda foi eleito em outubro passado, com 1.169 votos, 1,19% dos votos validados.

A decisão foi dada por maioria dos juízes do TRE.

Em seu lugar assumirá a vaga Ana Michele, primeira suplente, que alcançou 847 votos.

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TRE fará biometria em 39 municípios no próximo ano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte fará biometria ordinária em 39 municípios. O cadastramento deverá iniciar somente no início de 2017.

Caberá à coordenação da Comissão de Biometria do TRE- RN a condução dessa tarefa. Os eleitores desses municípios serão convocados ao cadastramento digital.

“A ação tem como objetivo tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável, evitando que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação antes do voto”, justifica o TRE-RN.

Confira a lista dos municípios que terão o cadastramento biométrico ordinário:

ANGICOS

APODI

ARÊS

BODÓ

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CAMPO GRANDE

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROZA

IPUEIRA

ITAÚ

JANDUÍS

JUCURUTU

LAJES

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

MONTANHAS

OLHO D’ÁGUA DOS BORGES

PARAÚ

PATU

PEDRA PRETA

PEDRO VELHO

POÇO BRANCO

PORTALEGRE

RIACHO DA CRUZ

RIO DO FOGO

RODOLFO FERNANDES

SANTANA DO MATOS

SENADOR GEORGINO AVELINO

SÃO JOÃO DO SABUGI

SÃO RAFAEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SEVERIANO MELO

TABOLEIRO GRANDE

TAIPU

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

UPANEMA

VIÇOSA.

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TRE modifica sentença e favorece mais votado a prefeito

Em Sessão Ordinária, ocorrida nesta quinta-feira, 13 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria, modificou sentença do juiz José Ronivon de Lima, da Comarca de Martins, que negava registro do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes (PSD), o “Jorginho”.

Jorginho: decisão favorável (Foto: Web)

No pleito do último dia 02 de outubro, ele obteve nas urnas 2.729 votos.

Os juízes da Corte Eleitoral decidiram pelo retorno dos autos à primeira instância, para que se proceda à regular instrução do feito, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.

Adversário

Os magistrados identificaram o cerceamento da defesa para decretar a nulidade da sentença proferida pelo juiz eleitoral de 1ª Instância da Comarca de Martins e das provas colhidas na inspeção judicial.

Com a decisão, o processo irá outra vez a julgamento.

O candidato adversário – João Venâncio (PRTB) – perdeu por uma maioria de 667 votos para Jorginho. Os votos do candidato do PSD estão ainda sub judice  (em julgamento).

Jorge Fernandes, segundo se questiona, não teria cumprido desincompatibilização dentro do limite correto de 31 de maio. Sua defesa contesta e garante ainda que ele não aferiu os vencimentos e não praticou nenhum ato administrativo nos quadros da Prefeitura, no período vedado.

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Pesquisa focalizará opinião popular sobre sucessão e gestões

Restando quatro meses para o primeiro turno das eleições na capital do Rio Grande do Norte, o portal de notícias Agora RN em parceria com o Instituto Seta irá realizar pesquisa de opinião pública para avaliar a corrida eleitoral para os cargos de prefeito e vereador.

Será também em Natal a primeira pesquisa de opinião pública a avaliar a gestão interina do presidente Michel Temer (PMDB) e a perscrutar a população sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e a situação econômica e política do País.

Para fins de cumprimento do que determina a legislação eleitoral, a pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira, dia 1º de junho de 2016, a 120 dias do primeiro turno do pleito municipal.

Avaliações administrativas

A pesquisa Portal Agora RN/Instituto Seta para prefeito e vereador da capital nas eleições municipais de 2016 fará ainda avaliações de governo e medirá o desempenho administrativo dos gestores públicos. Além do governo Temer, as gestões do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e do governador Robinson Faria (PSD) também serão pesquisadas.

Serão aplicados 800 questionários, em todas as regiões administrativas da capital.

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