A Prefeitura Municipal de Natal lançou três editais de convocação pública para contratar Organizações Sociais em Saúde (OSS). Propósito, é que possam gerenciar, operar e executar os serviços de saúde em regime de 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Satélite, Esperança e Potengi.
A publicação foi incluída no Diário Oficial do Município (DOM), edição de segunda-feira (14). Experiência segue modelo implantado em dezenas de municípios no país, como nos estados de São Paulo, Ceará e Santa Catarina.
As Organizações Sociais de Saúde interessadas deverão apresentar propostas até o dia 4 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 29 de agosto, com a homologação prevista para 1º de setembro e o início das atividades marcado para 15 de setembro de 2025.
Cada contrato de gestão terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme desempenho e cumprimento de metas. Os contratos serão custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde, por meio da fonte de Média e Alta Complexidade (MAC).
Valores
UPA Satélite: localizada na Av. dos Xavantes, no bairro Pitimbu. Valor máximo mensal: R$ 2,2 milhões.
UPA Esperança: situada na Av. Paraíba, bairro Cidade da Esperança. Valor máximo mensal: R$ 2,9 milhões.
UPA Potengi: na Av. Senhor do Bonfim, bairro Potengi. Valor máximo mensal: R$ 2,2 milhões
Critérios
Os repasses mensais às OSS serão divididos em três partes:
80% do valor fixo;
10% atrelado ao cumprimento de metas quantitativas;
10% atrelado a metas qualitativas de desempenho.
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