Arquivo da tag: Vagnos Kelly Figueiredo

Eleições 2020, Política

Reunião vai tratar de eleições e trabalho contra compra de votos

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Os juízes titulares da 33ª e 34ª zonas eleitorais, respectivamente Giulliana Silveira de Souza e Vagnos Kelly Figueiredo, vão realizar reunião com as forças de segurança que atuarão nas eleições desse ano em Mossoró.

Será às 14h da próxima terça-feira (3), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins

Representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do RN (PMRN), Polícia Civil, Polícia Ambiental, Guarda Civil Municipal (GCM) e Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) foram convocados.

Também devem comparecer os promotores eleitorais Hermínio Perez (33ª) e Romero Marinho (34ª).

Forças Armadas

Em conversa com o Blog Carlos Santos, Vagnos Kelly foi incisivo: “Teremos o reforço das Forças Armadas nesse trabalho para garantia do voto livre e estamos tomando outras providências”.

Pelo histórico de campanhas acirradas em Mossoró, em que a tentativa de compra de votos nos últimos dias do pleito é algo praticamente “normatizado”, a Justiça Eleitoral deverá ter muito trabalho.

Porém, o exemplo das eleições de 2012 não deve ser esquecido. A prefeita eleita à época, Cláudia Regina (DEM), acabou cassada.

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Eleições 2020, Política

BB tem 24h para abrir conta de candidatos, determina juiz

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O juiz da 34ª Zona Eleitoral em Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo, determinou que o Banco do Brasil faça abertura de contas de candidatos a cargos eletivos em no máximo 24h.

A decisão beneficia candidatos a vereador do PSB, mas o problema é generalizado.

O Ministério Público Eleitoral (MPF) deve ser cientificado que a situação é generalizada.

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Blog

Juiz atende a pedido de relaxamento de prisão de “Rabicó”

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Adriano Pereira da Cunha, conhecido em Mossoró como “Rabicó”, ganhou relaxamento de sua prisão após quase 90 dias encarcerado. “Meu pedido de liberdade provisória foi despachado pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal, doutor Vagnos Kelly”, diz o advogado de Rabicó, Cyrus Benavides.

“O acusado teve sua prisão preventiva inicialmente decretada, como forma de garantir a ordem pública, para resguardo da paz social, por ser temerosa a soltura daquele, face a possibilidade do cometimento, pelo mesmo, de novas práticas delitivas, o que causaria mais insegurança à sociedade, bem como para aplicação da lei penal, uma vez que o mesmo não fora encontrado pelas autoridades policiais em seu endereço, sendo considerado, pois, como foragido”, esmiuçou o magistrado no corpo de sua decisão.

Rabicó foi preso sob acusação de estelionato envolvendo veículos automotivos, bem uso de documentos adulterados. Eram os denominados “carros de estouro”, atingindo financeiras.

Outras quatro pessoas estariam participando de operações delituosas, mas apenas ele continuava preso. Vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Morosidade

A defesa do acusado ponderou que ele “não oferece qualquer risco à sociedade e que trata-se de uma figura conhecida na cidade de Mossoró/RN”.

Apresentou documentos com o objetivo de “atestar que o réu possui fortes vínculos com tal local, o que seria obstáculo para uma possível fuga, sustentando, ademais, que este possui residência fixa e é réu primário”.

O acusado estava recluso desde o dia 21 de maio e a decisão do juiz foi emitida no último dia 21 (quinta-feira).

“Tendo em vista que dentre os 5 (cinco) denunciados, apenas o acusado Jackson Adriano Pereira da Cunha encontra-se preso, bem como atento ao fato de que não há sequer audiência judicial aprazada nos autos, em virtude de excessiva morosidade não provocada pelo acusado, entendo cabível o relaxamento de sua prisão”, amparou-se o juiz.

Justiça/Direito/Ministério Público

Tribunal do Júri começa a funcionar nessa segunda

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Nesta segunda-feira, dia 6, no Fórum Silveira Martins, serão sorteados 7 jurados entre os 21 convocados pela Justiça para julgar o mototaxista Sebastião Flávio de Carvalho, por ter tentado matar com cinco tiros Manoel Evanilson Gomes, crime este ocorrido no dia 17 de janeiro de 2007 no Bar do Mamuche, localizado no bairro Aeroporto, em Mossoró/RN.

Esta é a segunda convocação do Tribunal do Júri Popular de 2013. Na primeira foram cerca de 20 julgamentos, todos realizados no Fórum Silveira Martins. Nesta segunda convocação serão 19 julgamentos, sendo que 26 pessoas vão sentar no banco dos réus para responder por homicídio, tentativa de homicídio e até acidente de trânsito seguido de morte.

A convocação do Conselho de Sentença partiu do juiz Vagnos Kelly, da 1ª Vara Criminal de Mossoró.  As pessoas da sociedade convocadas para compor o Conselho de Sentença pela Justiça devem chegar ao Fórum Silveira Martins, no Centro de Mossoró, uma hora antes do início dos trabalhos, previsto para às 9h.

A primeira sessão desta convocação será neste dia 6 e a última está prevista para o dia 7 de junho. O Ministério Público Estadual será representado nestas reuniões pelos promotores de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, Ítalo Moreira Martins e outros convocados. Em alguns casos, a defesa do réu será feita pelo defensor público Paulo Maycom. As sessões serão presididas pelo juiz Vagnos Kelly e outros magistrados convocados para este fim.

Para realizar as sessões, o titular da Vara Criminal de Mossoró, destaca foram convocados policiais militares, contratado restaurante para fornecer refeições e lanches. Os julgamentos só terão horário definidos para começar (9h) e o término vai depender da complexidade do processo. Uns terminam em poucas horas e outros passam de vinte de horas.

No caso desta segunda-feira, que o mototaxista Sebastião Flávio de Carvalho será julgado pela tentativa de homicídio contra Manoel Evanilson Gomes com 5 tiros, a expectativa é que termina no início, não devendo o representante do Ministério Público Estadual e a defesa do acusado se estender muito nos debates.

Segue a relação de todos os réus que serão julgados e suas respectivas vítimas

1º SEMANA.

Julgamento, dia 6 de maio de 20130 (segunda)

PROCESSO. Nº 0002613-90.2007

SEBASTIÃO FLAVIO CARVALHO, mototaxista, 42 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Manoel Evanilson Gomes no “Bar do Mamuche”, no bairro Aeroporto, no dia 17.01.2007.

Julgamento do dia 7 de maio de 2013 (terça)

PROCESSO. Nº 0003844-89.2006

TONY EDSON PEREIRA PRAXEDES, vendedor, 25 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Márcio Ricardo de Souza e tentado assaltar Francisco de Assis da Silva, na “Lanchonete do Galego”, no dia 27.05.2006.

Julgamento no dia 8 de maio de 2013 (quarta)

PROCECESSO: Nº 0003508-51.2007

FRANCISCO ALEX BANDEIRA ALVES, comerciante, 32 anos de idade, acusado de ter envolvimento na morte de Roberto Nunes Freitas de Souza, vulgo “Roberto do DETRAN”, fato ocorrido na pizzaria “Forno à Lenha”, no Bairro Nova Betânia, no dia 28.12.2002.

Julgamento no dia 9 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0001659-44.2007

GILBERTO DE LIMA, lixador, 38 anos de idade, acusado de ter matado vítima José Leite Filho no interior da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, 26.04.2006.

Julgamento no dia 10 de maio de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0005599-17.2007

ELENILSON SILVA VIDAL, auxiliar de pedreiro, 32 anos de idade e SALOMI CALDAS DE OLIVEIRA sem profissão, 24 anos de idade, acusados de terem matado a vítima Francisco Fábio Fernandes, em frente a “Panificadora Duarte”, no dia 25.11.2007.

2º SEMANA.

Julgamento do dia 13 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0000254-07.2006

ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, agricultor, 43 anos de idade, acusado de ter matado a vítima José Alexandre de Melo e ocultado o cadáver, fatos ocorridos no interior da Penitenciária Agrícola Mário Negócio em fevereiro de 2003.

Julgamento no dia 14 de maio de 2013 (terça)

Processo Nº 0002553-20.2007

SILAS DOMINGOS DE OLIVEIRA, pintor, 25 anos de idade E FRANCISCO ALEX PEREIRA, entregador, 25 anos de idade, acusados de terem matado a vítima Railton Faustino Filgueira, no Bairro Aeroporto II, no dia 08.06.2007.

Julgamento no dia 15 de maio de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0009441-10.2004

ISRAEL SILVA NERI, chapeiro, 37 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Francisco Ewerton Duarte, na “pastelaria do Edivan”, Alto da Conceição, no dia 13.01.2004.

Julgamento no dia 16 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0000500-76.2001

FRANCISCO FIGUEIREDO DA SILVA, fiscal, 48 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Antônio Reinaldo, no Alto da Conceição, no dia 04.01.1993.

Julgamento no dia 17 de maio de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0001358-10.2001

ANTÔNIO BENTO FAGUNDES DE OLIVEIRA, garçom, acusado de ter matado a vítima Francisco Caetano Filho, no Bairro Paredões, no dia 29.12.1999

3º SEMANA

Julgamento no dia 20 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0002498-45.2002

LUIZ GOMES DE LIMA JÚNIOR, auxiliar de escritório, 33 anos de idade, acusado de ter matado a vítima João Maria Cabral de Souza, no cruzamento da RN-117 com a BR-304, no dia 18.05.2002

Julgamento no dia 21 de maio de 2013 (terça)

Processo: Nº 0000997-46.2008

CARLOS ALBERTO FAUSTINO, comerciante, 56 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Antônio Dantas Alves e ter tentado matar Tiago Soares Godeiro, no “Bar da Zebra”, no dia 15.01.2008.

Julgamento no dia 22 de maio de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0006885-93.2008

RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, agricultor, 32 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Cidiclei Silva Costa, no Ouro  Negro, no dia 21.10.2008.

Julgamento no dia 23 de maio de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0003666-72.2008

FRANCISCO HÉLIO FERREIRA DA SILVA, sem profissão, 27 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Josias Dantas da Silva Júnior, na BR 405, no dia 10.01.2008.

Julgamento do dia 24 de maio de 2013 (sexta-feira)

Processo: Nº 0000627-64.2008

ANTONIO LEITE DA SILVA, agricultor, 70 anos idade, acusado de ter matado José Nilson Araújo da Silva, no assentamento Real (Maisa), no dia 07.01.2008.

4º SEMANA.

Julgamento no dia 27 de maio de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0004224-44.2008

LILIAN KARLA DA SILVA, do lar,  29 anos de idade, acusada de ter matado a vítima Francisca Vanda de Araújo, no bairro Ouro Negro, no dia 11.06.2008.

Julgamento no dia 28 de maio de 2013 (terça)

Processo: Nº 0005277-60.2008

BRUNO RAFAEL ANANIAS PRAXEDES, auxiliar de depósito, 26 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Carlos Augusto da Silva, no “Bar do Ivanildo”, Santo Antônio, no dia 27.04.2008.

Julgamento no dia 29 de maio de 2013 (quarta)

Processo Nº 0004457-41.2008

JOSÉ FLÁVIO GALDINO, agricultor, 27 anos de idade, e  LUIZ GALDINO, comerciante,  53 anos de idade, acusados de terem tentado matar a vítima Sebastião Dagmar Leandro da Silva, no sítio Hipólito, no dia 24.12.2007

5º SEMANA.

Julgamento no dia 3 de junho de 2013 (segunda)

Processo: Nº 0006328-09.2008

LAELSON CARAPINTA DE SOUSA, 36 anos de idade, auxiliar de pedreiro, acusado de ter matado a vítima Ozair Domingos de Araújo, no bar “Cabeça de Peba”, no dia 11.10.2008.

Julgamento do dia 4 de junho de 2013 (terça)

Processo: Nº 0009446-22.2010

JACKSON JÁCOME DA SILVA, pintor, 24 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Eliel Oliveira Ferreira, no Bairro Santo Antônio,no dia 29.01.2010.

Julgamento do dia 5 de junho de 2013 (quarta)

Processo: Nº 0007625-51.2008

ALEXSANDRO FERNANDES DA CUNHA, pedreiro, 34 anos de idade, acusado de ter matado a vítima Ana Patrícia de Albuquerque, Bairro Belo Horizonte, no dia 26.11.2008.

Julgamento do dia 6 de junho de 2013 (quinta)

Processo: Nº 0004260-81.2011

PAULO CLEITON DE LUCENA, embalador, 32 anos de idade e JOSIVAN DA ROCHA SILVA, jardineiro, 32 anos de idade, acusados de terem tentado matar a a vítima Cleiton Teixeira da Silva, no Bairro Belo Horizonte, no dia 20.11.2010.

Julgamento do dia 7 de junho de 2013 (sexta)

Processo: Nº 0002481.28.2010

MARCIO NOGUEIRA DA SILVA, ajudante de pedreiro, 28 anos de idade, acusado de ter tentado matar a vítima Wanderlei Alves de Souza, no bairro Paredões, no dia 08.03.2010.

Justiça/Direito/Ministério Público, Segurança Pública/Polícia

Juiz decreta interdição de presídios em Mossoró

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Foi decretada a interdição da Cadeia Pública Municipal de Mossoró e do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio por não possuírem a mínima condição de funcionamento. A decisão do magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

Defere o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A manifestação ministerial, de autoria da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, fundamentou-se em uma série de irregularidades nas duas unidades prisionais, apontadas por órgãos técnicos como o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN).

O Governo do Estado deverá providenciar a retirada dos presos para locais adequados no prazo de 90 dias.

Durante a interdição está proibido o ingresso de novos detentos em qualquer um desses estabelecimentos.

Administração Pública, Saúde

“O jeito certo” e o “fazendo acontecer” contra Mossoró

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Diante da paralisação dos serviços de anestesiologistas que prestam serviço pelo SUS, o juiz plantonista Vagnos Kelly Figueiredo, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou que partos cesarianas ou os normais sejam encaminhados para atendimento em hospitais da rede particular.

No despacho, o juiz obriga o Governo do Estado a assegurar condições de plena sgurança, estrutura e meios médicos para que parturienses de Mossoró tenham o direito de ter seus bebês.

O Hospital Maternidade da Hapvida virou o delta da salvaguarda do “direito de nascer” em Mossoró, usurpado pela negligência, incompetência e desumanidade de uma horda de gestores públicos.

No documento, o magistrado prevê o pagamento de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

A Prefeitura de Mossoró adiantou informação, ainda ontem, de que teria firmado “convênio” com essa instituição para sanar a crise, atribuindo toda responsabilidade à Casa de Saúde Dix-sept Rosado.

Já o Hapvida Saúde esclarece – através de nota – “que até o momento não há nenhum contrato firmado entre a Prefeitura de Mossoró e o Hospital Rodolfo Fernandes, da rede própria do Hapvida”.

E acrescenta: “Diante do seu compromisso com a saúde do município do Mossoró, o Hapvida destaca que prioriza toda sua rede própria de atendimento aos seus usuários do plano de saúde. O Hapvida continua atendendo normalmente os seus mais de 32 mil associados na cidade.”

Nota do Blog – Fica fácil entender que outra vez o governo municipal que proclama ter encontrado “O jeito certo” de governar, se mistura ao Governo do Estado, com seu slogan “Fazendo acontecer”, na promoção de um consórcio nazifascista contra a vida humana, o supremo direito à natividade.

Uma parceria mortal para o mossoroense, com a conivência de boa parcela da sociedade, que silencia diante desse crime hediondo. Os setores organizados da comunidade mossoroense, em sua enorme maioria, deixa claro que não em nada com isso e não deve intervir.