Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró, nessa quarta-feira (22), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura. As comissões permanentes são responsáveis por avaliar projetos de lei de forma técnica. Presididas por vereadores de diferentes partidos, elas funcionam como órgãos técnicos consultivos que antecedem as discussões dos projetos no plenário.

A criação e a composição dessas comissões obedecem ao regimento interno da Câmara e foram definidas considerando a representatividade e a qualificação de cada vereador. As reuniões das comissões ocorrerão na sede da Câmara.

Cada comissão é composta por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente.

Composição e Funções dos Membros

Presidente: É o responsável por coordenar os trabalhos da comissão, convocar e presidir as reuniões, garantir que os projetos sejam analisados dentro dos prazos regimentais e encaminhar os pareceres ao plenário. O presidente também representa a comissão perante a mesa diretora da Câmara.

Vice-presidente: Atua como substituto do presidente em sua ausência, assegurando a continuidade das atividades da comissão. O vice-presidente também pode assumir funções delegadas pelo presidente.

Secretário: Tem como função organizar a pauta das reuniões, registrar as discussões e decisões da comissão, redigir as atas e garantir a comunicação oficial dos trabalhos. É essencial para a documentação e registro dos pareceres emitidos.

1º e 2º Suplentes: São designados para substituir, de forma escalonada, os membros titulares em caso de impedimentos ou ausência, garantindo que as comissões mantenham o quórum necessário para a análise das matérias.

Comissões permanentes e nova composição

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Presidida por Thiago Marques (SDD), vice-presidente Jailson Nogueira(PL), secretário João Marcelo (PSD), 1º suplente Vladimir (PSD) e 2º suplente Mazinho do Saci (PL).

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Marleide Cunha (PT), secretário Kayo Freire (PSD), 1º suplente Lucas das Malhas (UB) e 2º suplente Cabo Deyvison (MDB).

Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social:

Presidida por Dr. Cubano, vice-presidente Ozaniel Mesquita (UB), secretário João Marcelo, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:

Presidida por Mazinho do Saci, vice-presidente Kayo Freire, secretário John Kenneth (SDD), 1º suplente Tony Cabelos (UB) e 2º suplente Plúvia Oliveira (PT).

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos:

Presidida por Alex do Frango (PSD), vice-presidente Dr. Cubano, secretário Ricardo de Dodoca, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Presidida por Kayo Freire, vice-presidente Cabo Deyvison, secretário João Marcelo, 1º suplente Petras Vinícius (PSD) e 2º suplente Dr. Cubano.

Comissão de Agricultura e Cooperativismo:

Presidida por Vladimir, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Alex do Frango, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência:

Presidida por Petras Vinícius, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Kayo Freire, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

Presidida por João Marcelo, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Thiago Marques, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Jailson Nogueira.

Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal:

Presidida por Marleide Cunha, vice-presidente John Kenneth, secretário Petras, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Plúvia.

As datas e horários das reuniões das Comissões devem ser decididas no início dos trabalhos legislativos e são divulgadas nas redes sociais da Câmara e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).