Por Odemirton Filho
O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) chegou aos seis meses. Com sua linguagem coloquial e costumeiros arroubos, o presidente vem se notabilizando por dizer aquilo que lhe vem à cabeça, sem receio de ofender quem quer que seja.
É nítida a sua incapacidade para articular ideias e proferir um discurso coeso, não muito diferente, nesse particular, da ex-presidente Dilma Rousseff.
Com efeito, todo início de mandato traz a inexperiência daqueles que ainda não estão afeitos à máquina administrativa, sobretudo, porque o presidente nunca esteve à frente de qualquer Poder Executivo.
A equipe que formou, tem como expoentes os ministros Paulo Guedes, conduzindo a Pasta da Economia, e o ministro Sérgio Moro, capitaneando o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
É precipitado, a meu ver, creditar fracasso ao governo. Ainda há um longo caminho para concluir seu mandato (se concluir). Porém, já se pode antever qual seu será o seu estilo de governar.
A pauta conservadora dos costumes será uma constante, além de se imiscuir em debates nas redes sociais que somente inflamam o já politicamente dividido país.
O presidente, como se diz, ainda não desceu do palanque e insiste em travar disputas ideológicas que nada acrescentam ao seu governo, como o combate ao tal marxismo cultural e a ideologia de gênero.
Com o Congresso Nacional a relação do governo é feita de altos e baixos, não sendo tão harmoniosa como prevê a Constituição Federal, a despeito do presente ter estado no Parlamento por quase trinta anos.
Na seara econômica o ministro Paulo Guedes tem envidado esforços com o escopo de aprovar a Reforma da Previdência, como crucial para equilibrar as contas públicas e atrair investimentos.
Entrementes, é interessante notar, que os especialistas na área econômica asseveram que somente a reforma previdenciária não é suficiente para retirar o país da crise e fazer o Produto Interno Bruto (PIB) voltar a crescer de forma significativa.
Uma das principais promessas de campanha do então candidato à Presidência era a ampliação do porte e posse de armas o que, de fato, cumpriu, expedindo Decreto nesse sentido.
Contudo, posteriormente, ante a resistência do Congresso Nacional, revogou o Decreto e expediu três novos, além de projeto de lei sobre o tema.
Nessa mesma linha, o ministro Moro encaminhou seu pacote anticrime ao Parlamento, todavia, a tramitação do projeto caminha a passos lentos.
No aspecto político, a primeira baixa se deu com o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência, envolto no escândalo das candidaturas laranjas do PSL. Com a prisão de assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no caso do laranjal, poderá ser o próximo a cair.
Posteriormente, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, foi à lona, por manifesta incapacidade administrativa, além de frases infelizes, como a que os brasileiros se comportam como “canibais” quando no estrangeiro, bem como querer recontar o golpe de 64 por outro viés, minimizando aquele período negro.
Houve, de igual modo, uma baixa na equipe econômica do até então intocável ministro Paulo Guedes, quando o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu exoneração, após declarações do presidente.
O ministro Sérgio Moro está no meio do fogo cruzado em razão do vazamento de conversas pelo site The Intercept Brasil entre ele e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, na operação Lava Jato.
Entretanto, o ex-juiz ainda goza de credibilidade perante o governo e a opinião pública, mas se forem comprovadas a autenticidade dos diálogos sua permanência ficará, sem dúvida, insustentável.
Não se pode esquecer, ainda, as “pérolas” da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub e dos filhos do presidente (um deles sob suspeita de práticas nada republicanas). Tudo sob o olhar vigilante e mal-educado do guru ideológico dos Bolsonaro, Olavo de Carvalho.
Cabe ressaltar que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mostra-se, até o momento, o mais proativo, adotando medidas para “destravar os projetos de melhoria da logística do País, remover entraves burocráticos e reduzir exigências para a participação do setor privado em novos empreendimentos”.
Houve, é certo, uma baixa significativa no número de homicídios no país, mas não se pode aferir se existe uma relação direta com ações do governo federal ou se os estados-membros estão mais firmes no combate à violência.
Por outro lado, o desemprego continua em alta, na casa de 13 milhões de pessoas, e o consumo das famílias ainda não atingiu níveis que possam fomentar o crescimento da economia.
Faltam investimentos do setor produtivo, sem esses não há criação de postos de trabalho, aumento da renda e arrecadação de impostos.
Para o ministro Paulo Guedes a aprovação da Reforma da Previdência é uma verdadeira panaceia. Contudo, vale lembrar, que a Reforma Trabalhista iria criar milhões de empregos e, o que vemos, até o momento, foi mera retórica.
Cabe, ainda, menção ao relacionamento do governo com a comunidade internacional.
De início, a pretensão da mudança da Embaixada de Tel Aviv para Jerusalém causou mal-estar com os países árabes, tendo o presidente, de forma prudente, recuado. Aliás, não se entende a subserviência de Bolsonaro ao governo norte-americano. A vassalagem a Trump não condiz com o nacionalismo apregoado pelo presidente.
Ademais, recentemente, a Chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que é “dramática” a situação do Brasil em questões ambientais e de direitos humanos sob o atual governo e que ver com preocupação as ações do governo brasileiro em relação ao desmatamento.
Destaque-se, porém, que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está iminência de ser celebrado o que é um alento para a economia da nossa região.
Eis, em linhas gerais, os seis primeiros meses do governo Bolsonaro.
Por fim, é de se esperar que o governo pare de promover “um show de besteiras”, conforme afirmou o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, resgatando o país da crise social e econômica vivenciada há tempos.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Artigo perfeito, escrito com maestria. Parabéns!!! Pena que temos um governo que pra ter credibilidade além de depender da sombra de ministros não tem o necessário enquadramento para o executivo. Quando faz um pronunciamento ou entrevistas deixa os seus partidários em transe. Até quando Deus?
Pelo pelo menos nunca pensou em estocar vento.
Muito bem, Prof. Odemirton. Parabéns, excelente Artigo. Ponderado, equilibrado.
Muito bom. Lúcido e sensato texto.