Do Blog da Chris

O mossoroense e juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, presidente da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, passará a integrar a Turma Nacional de Uniformização (TNU) para o biênio 2021-2023.

A indicação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O objetivo primordial da TNU é uniformizar a jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Quando a orientação acolhida pela turma de uniformização contrariar súmula ou jurisprudência do STJ, a parte interessada pode provocar a manifestação desse tribunal superior, que decidirá sobre a divergência.

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