Por Dinarte Assunção (Do portalnoar)
Uma auditoria do Ministério da Previdência Social, cujo resultado foi encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, provocou a Procuradoria Geral de Justiça a abrir investigação criminal contra o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior.
Prefeito acumula problema com Cláudia e Fafá (Foto: arquivo)
A imputação de crime descrita no processo é de apropriação indébita, quando o gestor recolhe a contribuição dos servidores mas não repassa ao fundo previdenciário e também por deixar de repassar a contribuição patronal.
A auditoria dá conta que mais de R$ 20 milhões foram recolhidos, mas não foram repassados à Previ Mossoró. As irregularidades abrangem dois perÃodos, entre 2012 e 2014.
Ex-prefeitas de Mossoró, Fafá Rosado e Cláudia Regina também são apontadas como responsáveis, mas apenas Silveira Júnior, pelo foro privilegiado, é o investigado no processo que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O processo contra o prefeito de Mossoró foi aberto em abril deste ano. Ao desembargador Glauber Rêgo, relator da matéria, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou a prorrogação da investigação. Se o PGJ concluir que houve crime, o prefeito de Mossoró será denunciado criminalmente ao Tribunal de Justiça e poderá ainda responder outra ação por improbidade administrativa
Auditoria
A auditoria sobre as contas previdenciárias de Mossoró abrangeram o perÃodo de março de 2012 a agosto de 2014.
Constatou-se, nesse perÃodo, que não foram repassados R$ 20.197.789,71. Os valores chegaram a ser parcelados e reparcelados. A última atualização do relatório dava conta de que as dÃvidas seriam saldadas em 60 parcelas.
A maior parte das irregularidades ocorreram, segundo a auditoria, sob a gestão de Silveira, que assumiu o comando de Mossoró em outubro de 2013, conforme a tabela abaixo:
Diferença apontada revela um rombo de mais de 20 milhões de reais da Previdência (Foto: reprodução)
Terceirizados
Nessa semana, o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, Vladimir Paes de Castro, oficiou a Câmara de Vereadores de Mossoró para que tomasse providências sobre eventual crime de responsabilidade praticado pelo prefeito Silveira Júnior.
Os ilÃcitos teriam sido praticados no atraso no pagamento de servidores terceirizados, o que gerou um bloqueio de R$ 2,5 milhões nas contas da Prefeitura de Mossoró, determinado pelo magistrado na terça-feira.
A Justiça trabalhista também cita ingerência da prefeitura de Mossoró sobre essas terceirizadas, indicando, inclusive, a existência de servidores que recebiam sem trabalhar.
Outro lado
Como vem fazendo desde que publicou as primeiras reportagens sobre a crise entre o poder público e o funcionalismo público em Mossoró, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura da cidade.
Até o momento, não houve reposta às demandas solicitadas.
O portalnoar.com ainda procurou as ex-prefeitas Fafá Rosado e Cláudia Regina.
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A polÃtica mossorense vai virar de ponta cabeça antes das eleições.
Quantas vezes isto eu escrevi em comentários anteriores? Nem eu mesmo sei.
Sabia e sei que vai virar de ponta cabeça e que muitos outros casos semelhantes a este virão a lume.
O que eu não sei é se tudo se resolverá com um simples recurso que o TJRN ficará sem julgar, como faz com os recursos SAL GROSSO, possiilitanto a quem mesmo estando condenado por ato de improbidade em primeira instência permaneça na vida pública.
O que eu nunca consegui saber é porque os recursos SAL GROSSO demoram tanto a serem julgados.
Alguém sabe?
Cabe agora ao eleitor usando o voto afastar da vida pública os que nela permanecem por força de recursos que demoram a ser julgados.
Um dia o Brasil terá leis semelhantes às dos EUA, onde condenado aguarda na cadeia o julgamento do recurso. Lá eu duvido um recurso demorar a ser julgado.
Vem muito mais coisa por aÃ. Ora se vem.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. A QUALQUER INSTANTE.
Sei não mas, fosse o “O paÃs de Mossoró” um paÃs REALMENTE SÉRIO, tipo Indonésia, SuÃça, Suécia, Canadá, etc. esse prefeito já estaria no xilindró há muito tempo.