Magaly e Adelson são muito ligados a Robinson (Foto: arquivo)
A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Faria (PSD) e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.
Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado.
Mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.
O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação.
A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.
Esquema desbaratado
A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel.
Rita das Mercês, em visita ao então governador Robinson Faria, em 2015, na Governadoria (Foto: arquivo)
O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.
Esse esquema foi desbaratado na Operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.
Saiba mais detalhes clicando AQUI a decisão judicial.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou dois ex-presidentes da Assembleia Legislativa potiguar, um advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato. O esquema fraudulento que eles teriam esquematizado desviou pelo menos R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016 da Casa Legislativa.
Robinson e Ricardo: assunto de dois, que virou assunto de muitos e com desdobramentos sérios (Foto: arquivo)
Duas outras pessoas também foram denunciadas por falso testemunho. A denúncia já foi recebida pela Justiça e todas as oito pessoas denunciadas são rés em processo.
Na denúncia, o MPRN aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria (PSD) e Ricardo Motta (PSB), de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN.
O crime de peculato foi consumado por meio da inserção fraudulenta dos acusados Damião Vital de Almeida, empregado doméstico de Erick Pereira, e Aloísia Maria Mitterer, mulher do tio do advogado, na folha de pagamento da Assembleia.
Falso testemunha e residência no RJ
Pelo que foi apurado pelo MPRN, Damião Vital recebeu recursos da Assembleia Legislativa do mês fevereiro de 2006 até outubro de 2009. Em seguida, como forma de perpetuar os desvios, ele foi substituído na folha de pagamento por Aloísia Mitterer, que recebeu salários, de forma ininterrupta, no período de novembro de 2009 até março de 2016.
Os dois receberam salários como servidores da Casa Legislativa sem nunca terem trabalhado lá. Aloísia Mitterer, tia de Erick Pereira, mora e trabalha na cidade do Rio de Janeiro.
Erick Pereira aparece como personagem-chave (Foto: TN)
Além dessas seis pessoas, também foram denunciadas pelo MPRN Adelson Freitas dos Reis e Francisco Pereira dos Santos Júnior. Eles respondem pelo crime de falso testemunho, uma vez que há provas que depuseram apresentando versões falsas durante as investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Operação Damas de Espadas
Na denúncia, o MPRN relembra a Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2015 com o fim de desarticular uma organização criminosa instalada no seio da Assembleia Legislativa potiguar.
Segundo narrado na Operação Dama de Espadas, o esquema engendrado pela organização criminosa chefiada inicialmente pelo ex-presidente Robinson Faria e sucedida pelo também ex-presidente Ricardo Motta era integrada por vários outros servidores da Assembleia Legislativa, que inseriam fraudulentamente pessoas na folha de pagamento do Legislativo Estadual, com a finalidade de desviar recursos públicos em benefício do próprio presidente da ALRN, de alguns deputados estaduais e de servidores graduados da Casa Legislativa.
Na denúncia, o MPRN destaca que as inúmeras ilicitudes ocorreram ininterruptamente por quase uma década e que não há provas capazes de indicar a participação de outros deputados que ocuparam o cargo de presidente do Legislativo, de forma que apenas os ex-deputados e ex-presidentes da Assembleia Robinson Faria e Ricardo Motta devem responder pelos crimes de peculato neste caso específico.
Ao apresentar a denúncia, o MPRN requereu a fixação de R$ 1.144.529,45 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser revertido em favor do Estado do Rio Grande do Norte.
O MPRN também pede que os réus sejam condenados a pagar indenização no mesmo valor por danos morais coletivos pois os prejuízos decorrentes dos peculatos afetaram a credibilidade do Poder Legislativo Potiguar e diminuíram a confiança da população em seus representantes legitimamente eleitos.
P.S – 18h36 – Nota de Advogados do ex-governador Robinson Faria
Mais uma vez, o MPE demonstra a sua perseguição ao ex-governador Robinson Faria, que desde o início foi tratado como testemunha neste processo, nunca como investigado. A denuncia é absolutamente inconsistente e desprovida de fatos.
Robinson Faria, conforme afirmou em seu depoimento, jamais nomeou ou concordou com a existência de funcionários que não desempenhassem suas funções na Assembleia Legislativa do RN.A defesa confia que o judiciário irá fazer justiça a essa denúncia inepta.
José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, advogados do ex-governador Robinson Faria
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O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.
O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia.
Operação Anteros
Robinson Faria e dois assessores seus foram denunciados após uma operação da Polícia Federal, deflagrada em agosto de 2017. Os dois assessores foram presos temporariamente, na ocasião. De acordo com as investigações, os três agiram tentando atrapalhar investigações sobre a inclusão de servidores fantasmas e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse caso é apurado pela Operação Dama de Espadas.
A operação foi denominada ‘Anteros’, divindade grega que semeia a discórdia, o ódio, e prejudica a afinidade dos elementos.
Junto com Robinson Faria, foram denunciados em setembro do mesmo ano, os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio da ex-procuradora da assembleia, Rita das Mercês, a mando do governador.
Rita e seu filho, Gustavo Villarroel, são listados como testemunhas na denúncia.
O programa Fantástico – O show da vida – da Rede Globo de Televisão mostrou reportagem especial nesse domingo (11), reproduzindo bastidores e informações diversas sobre a denominada “Operação Dama de Espadas”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em 2015.
Em essência, não acrescentou nenhuma informação nova ao que já fora noticiado em incontáveis matérias da imprensa local e nacional também.
Mas o diferencial foi a reprodução de um vídeo de encontro de Rita das Mercês Reinaldo, ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN, com Adelson Freitas dos Reis, assessor e amigo do governador Robinson Faria (PSD). Ela mostrou dinheiro recebido dele, para ficar calada, segundo é entendido.
Idema
A reportagem alcança também o escândalo denominado de “Operação Candeeiro”, que eclodiu no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). De lá, como já divulgado inúmeras vezes, teriam sido desviados quase R$ 35 milhões.
Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho de Rita das Mercês, a “Ritinha”, que hoje vive monitorado por tornozeleira eletrônica, admitiu que teme ser morto.
Rita das Mercês e Robinson Faria (foto de visita dela à Governadoria em 2015) aparecem na reportagem da Rede Globo
Veja mais detalhes clicando AQUI e no vídeo na íntegra constante dessa postagem.
O outro lado
O governador Robinson Faria emitiu Nota sobre a reportagem, repelindo o seu conteúdo e assegurando ser inocente. Veja em boxe abaixo:
O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).
Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.
A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.
Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.
A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.
O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.
O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.
Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.
O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.
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O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada em uma operação que apurou tentativa de obstrução das investigações sobre desvios de recursos na Assembleia Legislativa do estado.
Ela está no gabinete do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que é o relator do caso. As informações foram confirmada pelo STJ.
Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (Foto: Thyago Macedo/G1)
A denúncia ainda vai passar pela apreciação da Corte Especial do STJ, que vai definir se a recebe ou não. Ainda não há data prevista para isso. Se aceita, Robinson se tornará réu. O colegiado é formado pelos 15 ministros mais antigos no tribunal e é o responsável por julgar casos que envolvem governadores.
O advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Robinson Faria, foi procurado pelo G1 e afirmou que só irá se manifestar após ter acesso à denúncia.
A operação Anteros apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa.
JBS
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito nessa corte para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, em razão das delações premiadas da JBS.
Sua decisão foi tomada no último dia 6 (veja AQUI).
As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.
Magaly e Adelson são muito ligados a Robinson (Foto: arquivo)
Do G1RN
Foram liberados na manhã desta sexta-feira (25) em Natal, os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos no dia 15 de agosto pela operação ‘Anteros’. Eles são ligados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que é investigado por suspeita de envolvimentos em desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado na mesma operação.
Magaly foi liberada da ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital potiguar por volta das 9h30. Procurada, a defesa da servidora confirmou a informação. Adelson ainda está detido no Comando do Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar aguardando chegar a comunicação da Justiça.
Ambos foram presos temporariamente por cinco dias e tiveram a prisão prorrogada por decisão do STJ. De acordo com o Ministério Público Federal e da própria PF, havia necessidade de ouvir Magaly e Adelson sobre as provas coletadas durante os mandados de busca e apreensão, entre elas cheques assinados pelo chefe do Executivo.
Proximidade com o governador
Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis são assistentes de confiança do governador. A primeira é servidora na Assembleia Legislativa desde 1987, a convite de Robinson quando ele ainda era deputado estadual.
Antes, Magaly trabalhava como secretária na empresa da família do governador. Adelson é advogado e estava lotado no gabinete do governador.
Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006. Robinson é suspeito de ser o beneficiado dos desvios.
Magaly Cristina e Adelson Freitas: presos (Foto: arquivo)
Os servidores públicos Magaly Cristina Silva e Adelson Freitas dos Reis seguem presos em Natal. Mas podem ser libertos esta semana.
Eles tiveram prisão temporária decretada à semana passada na “Operação Anteros”, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho.
A expectativa era de que no final de semana ganhassem liberdade, em face de se concluir prazo de cinco dias desse despacho judicial.
Contudo, o mesmo ministro ampliou essa decisão. São mais cinco dias de encarceramento.
Magaly e Adelson teriam sido flagrados em monitoramento da Polícia Federal, participando de operação para tentativa de compra do silêncio da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN Rita das Mercês Reinaldo e um filho dela.
Rita das Mercês, a “Ritinha”, está envolvida na “Operação Dama de Espadas”, que veio à tona em 2015, apurando desvio de mais de R$ 9 milhões (números atualizados) do legislativo potiguar.
Magaly é lotada até hoje na Assembleia Legislativa e Adelson no Gabinete Civil do Governo do Estado, despachando diretamente com o governador.
Os dois têm ligação direta com o governador Robinson Faria (PSD), que aprece no epicentro das investigações da Operação Anteros. Segundo relato de Ritinha, ele chegou a empalmar cerca de R$ 100 mil/mês quando era presidente da AL.
Leia também: PF prende “Zé Bonitinho” e outro assessor de Robinson Faria AQUI;
Leia também: Ritinha acusa Robinson de desviar cerca de R$ 100 mil por mês AQUI.
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A procuradora aposentada da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que o governador Robinson Faria (PSD), na condição de presidente da Assembleia Legislativa, desviava em proveito próprio cerca de R$ 100 mil por mês.
Rita das Mercês, a "Ritinha", em visita a Robinson Faria na Governadoria em 2015 antes da Dama de Espadas (Foto: Arquivo)
O depoimento serviu para o ministro Raul Araújo Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizar a Operação Anteros no dia de hoje, que levou para a prisão Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. Ambos foram flagrados pela Polícia Federal, a partir, inclusive, de ações controladas, negociando em nome do governador, o silêncio de Rita das Mercês.
As informações constam na decisão do ministro do STJ e à qual a reportagem teve acesso. Toda a investigação tramita sob sigilo.
Em nota, a defesa do governador Robinson Faria negou (veja AQUI) que ele tenha praticado qualquer irregularidade durante o período em que foi deputado estadual e presidente do Legislativo.
O caso
Há pouco mais de dois meses, Rita das Mercês Reinaldo, “Ritinha”, procurou o MPF para narrar que, quando assumiu a presidência do Legislativo, em 2006, Robinson passou a controlar a folha de pessoal e incluir “pessoas que não exerciam quaisquer funções nesse poder, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do Presidente e de outras pessoas”, diz trecho da decisão.
Segundo Rita narrou, eram três as modalidades de desvios: através de servidores irregulares que recebiam gratificações, já que não havia mais cargos disponíveis na ALRN e arregimentação de pessoas que passaram a ser incluídas na folha, mesmo sem cargo ou função designada, além de um esquema envolvendo servidores e que já foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPRN) – Veja AQUI.
“[Rita das Mercês]Informou, outrossim, que Robinson Faria embolsava com o desvio das verbas públicas em tela cerca de R$ 100 mil mensais, situação que perdurou até o fnal de seu mandato na Presidência da ALRN, em dezembro de 2010”, diz trecho da decisão.
Obstrução
Ao Ministério Público Federal, Rita levou gravação de conversa com Adelson Freitas dos Reis, homem de confiança do governador. Na conversa, Adelson informava que o governador “teria mandado dizer que arcaria com os custos de sua defesa no processo [da Dama de Espadas]”, diz a decisão. Adelson está preso provisoriamente por suspeita de obstrução de justiça e associação criminosa.
A partir daí, o MPF pediu quebras de sigilos e a PF passou a monitorar o caso. Adelson foi apanhado posteriomente na casa de Rita entregando-lhe dinheiro.
Já Magaly Cristina tem relação com o governador desde 1987. Ela foi uma das pessoas de confiança durante a gestão de Robinson na AL.
Segundo as investigações, ela foi apanhada tentando colaborar com a obstrução através de um contato com a filha de Rita das Mercês.
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Segundo informações do G1RN, dois assessores do governador Robinson Faria (PSD) foram presos pela Polícia Federal na Operação Anteros, na manhã desta terça-feira (15). Determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Raul Araújo Filho.
Adelson, "Zé Bonitinho", tem prisão temporária (Foto: Web)
Ambos integram a assessoria de Robinson.
Os presos (prisão temporária, que chega a cinco dias) são Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, o “Zé Bonitinho”. São pessoas da absoluta confiança do governante
Ela teve passagem pela Assembleia Legislativa, quando Robinson Faria foi presidente da Casa.
Sua ligação com o governador vem desde tenra idade, com atividade profissional ligada a grupo empresarial da família do governador.
Quase secretária de governo
Ela chegou a ser sondada para ser titular da pasta da Administração no Governo Robinson, mas não se consumou a sua nomeação.
O pernambucano Adelson Freitas dos Reis é outra pessoa muito próxima a Robinson Faria. Era escriturário do Banco do Estado do RN (BANDERN), objeto de extinção extrajudicial pelo Banco Central nos anos 90, quando foi colocado à disposição da Assembleia Legislativa, com lotação na Procuradoria Geral da Casa.
Foi enquadrado no “cargo efetivo” de Assessor Técnico Legislativo, em 21 de maio de 1996, matricula nº 153.940-0, período em que Robinson Faria presidia a AL. Foi um dos favorecidos por robusto “trem da alegria” nesse poder.
Ele responde a Ação Civil Pública desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN), em 2008, que pede a nulidade de sua investidura no cargo (veja AQUI).
“Zé Bonitinho” e “Bonitinho”
Na esfera social, ele encarna desde a Copa do Mundo da Alemanha (2006), onde esteve, o personagem humorístico “Zé Bonitinho” (do ator Jorge Loredo, falecido em março de 2015), imagem com a qual é sempre associado no Rio Grande do Norte.
Em 2014, houve quem lançasse seu nome como “balão-de-ensaio” a deputado estadual, pelo PSD.
Daí não passou.
Digamos que tudo não passou, dessa vez, de uma brincadeira inocente.
Delação da Odebrecht
"Bonitinho" e "Zé Bonitinho" estão embaraçados (Foto: Web)
Ironia do destino é que na delação premiada feita por executivos da Construtora Norberto Odebrecht, dentro da “Operação Lava Jato”, Robinson Faria é identificado como “Bonitinho” (veja AQUI).
O filho e deputado federal Fábio Faria (PSD), aparece como “bonitão” e “Garanhão”, na mesma listagem da Odebrecht.
Leia também: PF cumpre mandados de busca e apreensão e prisão no RN AQUI;
Leia também: Dama de Espadas tem relação com operação de hoje no RN AQUI.
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